Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deixou de votar um projeto de lei que cria o ICMS Educacional. Sem a aprovação da proposta, municípios fluminenses estimam uma perda de R$ 117 milhões de recursos provenientes do governo federal para a educação.O que aconteceuA verba é depositada para municípios que apresentaram melhorias educacionais

Programa Saúde e Vida: Debate sobre Diagnóstico TDAH - Medicalização Infantil

O vídeo apresenta um debate apresentado na TV ALESP entre o conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Luis Fernando de Oliveira Saraiva, e o pediatra Jorge Huberman, abordando temas como Diagnóstico do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Medicalização Infantil.

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

NEC, nos dias 3 e 4 de outubro, em São Paulo. O encontro reuniu mais de 200 participantes e uma caravana de educadores e estudantes sergipanos que compartilharam o modelo adotado. "O que diferencia Sergipe é a aposta nas vivências práticas", garante Isabela Mazza, idealizadora da Rede Estadual de Educação Cidadã de Sergipe e secretária executiva da Secretaria

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 06/10/2025 - 20:31 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

com a atuação de vários professores ou concentrá-las em um período de 90 dias. Uma das fases envolve a ida das crianças aos tribunais. As associações de magistrados de todos os Estados, além dos Tribunais de Justiça, colaboram com essas ações. Os patrocinadores, que ajudam com as impressões das cartilhas, também são parte importante para a continuidade do projeto dentro

Governo Tarcísio anuncia R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e modernização nas Etecs e Fatecs

com 224 mil alunos em 262 cursos, entre técnico, Ensino Médio integrado ao técnico e especializações técnicas. As Fatecs possuem 81 unidades com mais de 91 mil alunos em 100 cursos de graduação tecnológica nas modalidades presencial e à distância. O anúncio do investimento ocorre após audiências públicas na Assembleia Legislativa de São Paulo, realizadas

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

. Foto: Taba Benedicto/ Estadão PUBLICIDADE A Lei 18.058/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro do ano passado, proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino em todo o Estado

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP Proposta do Tenente Coimbra (PL-SP) diz defender a igualdade de condições na disputa por vagas em instituições e órgãos públicos O... O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou nas últimas horas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para proíbe

Governo de SP premia 470 municípios por excelência em alfabetização infantil

do Fundo Social do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, além de prefeitos e secretários municipais de educação, e representantes das instituições parceiras do Alfabetiza Juntos SP, a Fundação Lemann, Instituto Natura, Associação Bem Comum, Parceiros da Educação e Sesi. Foram concedidos

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que a data-base para o reajuste do piso salarial dos professores do País pode ser mudada para o meio do ano. Hoje, a divulgação do índice de reajuste para a categoria é feita em janeiro. "O ideal é que seja antes da aprovação nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos Estados para que elas já

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

começa a ser anunciada em janeiro, como o Ministério faz, o orçamento já tem sido aprovado no ano anterior nas câmaras municipais e assembleias legislativa dos estados". De acordo com Camilo, a discussão sobre a alteração está sendo feita com a Frente Nacional dos Prefeitos, com o Fórum de Governadores, com representantes do Congresso Nacional e também

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

secretário de Governo de São Paulo, almeja nos bastidores ser vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, para isso, precisa fazer gestos aos bolsonaristas, como mostrou o Estadão. Para as eleições de 2022, o presidente do PSD defendeu publicamente a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência. Na época, o então presidente do Senado rejeitou

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

. Esse projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, reflete uma nova fase da educação no estado de São Paulo. A decisão de adotar esse modelo vem com o objetivo de melhorar a disciplina, a gestão administrativa e a qualidade do ensino. Embora o modelo cívico-militar tenha gerado discussões e controvérsias desde

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

de ensino modular no estado. A lei em questão é considerada prejudicial pelos indígenas, pois ameaçava a continuidade da educação presencial em seus territórios. No dia 05 de fevereiro deste ano, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que estabelece a revogação da legislação. "Há disputas locais, há processos colocados

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

é considerada prejudicial pelos indígenas, pois ameaçava a continuidade da educação presencial em seus territórios. No dia 05 de fevereiro deste ano, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que estabelece a revogação da legislação. "Há disputas locais, há processos colocados em debate em muitos lugares pelo Brasil

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado. Os números mostram que no orçamento da Seduc, na página 521, a única menção ao tema consta na subfunção "Implementação da educação escolar indígena" e tem destinado para todo o ano o valor de R$500 mil. A verba é 85% menor que o destinado para este item em 2024

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

a distância. A Secretaria da Educação do Pará, comandada por Rossieli Soares, ex-ministro e ex-secretário de Educação de São Paulo, nega que a lei vá resultar na substituição do ensino presencial pela modalidade a distância. A pasta defende que o modelo vai ofertar "educação regular presencial mediada por tecnologia" para estudantes que vivem em regiões remotas. A lei

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação

Governo Tarcísio recua de fechar escola centenária em 2025

conseguiu conversar e jogar, mudar essa decisão. A escola São Paulo abre em 2025", disse o secretário de Educação, Renato Feder, nesta quarta-feira (18) durante sua prestação de contas na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A revitalização do Parque Dom Pedro 2º é de responsabilidade da gestão municipal de Ricardo Nunes (MDB). Prometida há anos, as obras