Olimpíadas científicas já valem para seleção em algumas universidades

nessas competições também tem servido como credencial para o ensino superior. Desde 2019, algumas universidades públicas passaram a reservar vagas para alunos participantes da modalidade de avaliação, no âmbito das autonomias conferidas pela Constituição Federal de 1988. A iniciativa começou na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e, desde então

Coleção debate Educação Escolar Indígena

da aprovação da Constituição federal de 1988, que garantiu o direito à Educação Escolar Indígena, foram evidenciados desafios relacionados a formação de professores, estrutura das escolas indígenas, ensino bilíngue, materiais didáticos e acesso e permanência de jovens indígenas na Educação Básica e no Ensino Superior. Atualmente, a conectividade via internet em algumas

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

95, a mais completa negação das políticas de governo e do planejamento das ações públicas. Vale lembrar que propor uma LDO para 2026 que deixa transparente a inviabilidade dos compromissos postos no arcabouço fiscal é varrer toda a institucionalidade de Orçamento e planejamento que foi criada na Constituição de 1988 e reforçada com a Lei de Responsabilidade

Prestes a sair do papel, universidade indígena será passo importante na educação escolar dos povos originários

psicológicos coletivos. Educação indígena na Constituição de 1988 Vivemos muitos séculos — de 1500 até o final do século 20 — com um modelo de educação que exterminava os indígenas. Foi só a partir da Constituição de 1988 que iniciamos o processo de construção de uma nova educação indígena, que se propõe a promover o fortalecimento da identidade dos povos

Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola

, a coordenadora do MEC, Maraisa Bezerra Lessa, explicou que as políticas públicas adotadas pelo MEC estão baseadas na Constituição Federal de 1988; nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); nos princípios do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, além do parecer do Conselho Nacional de Educação, que obriga a adoção do nome social dos estudantes

Carreira docente: valorização da boca para fora

de valorização profissional docente está definida já no artigo 206 da Constituição Federal, que previa, em 1988, planos de carreira, ingresso por concurso e piso salarial. Embora 100% dos estados e 96,3% dos municípios já tenham planos de carreira para seus professores — o que parece bom —, cresce desenfreadamente a contratação de professores temporários, que escapam

O filme e o retrato da Educação do Censo 2022

, e dois marcos desse processo foram a emenda Calmon (a partir de 1985) e a Constituição Federal (1988). No governo FHC, criou-se uma arquitetura de financiamento mais equitativa com o Fundef, restrito ao ensino fundamental, que depois foi ampliada em volume de recursos e para toda a educação básica com o Fundeb, dos governos do PT. Entre 1985 e 2024, a proporção

População com ensino superior cresce em Apucarana, segundo IBGE

brasileira nas últimas décadas, por influência dos avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988. E há uma relação direta entre anos de estudos e salários pagos. Com isto é natural que as pessoas busquem se qualificar através de cursos superiores para obter ocupações que remunerem melhor. Uma maior oferta de mão de obra qualificada com ensino superior

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece a necessidade de um ensino que respeite as particularidades culturais dos povos tradicionais. No entanto, muitas dessas comunidades enfrentam desafios constantes para garantir esse direito. Falta de infraestrutura

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

. Por isso é importante fortalecer mecanismos que sejam transparentes e efetivamente dialógicos na promoção de uma educação escolar para todos os povos e pessoas indígenas. Essa é uma luta de conexão com o território e a identidade", destaca Gabriel Salgado, gerente de Educação do Instituto Alana. Obstáculos A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

. Há em alguns municípios a gestão escolar por guardas municipais, que, apesar de civis, mimetizam também as práticas militares na escolarização; e há escolas privadas (22, até o momento) que adotaram as práticas marciais e o nome-fantasia "cívico-militar" como diferencial mercadológico. Nunca é demais lembrar que a Constituição Federal de 1988 nasceu para dar

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

% sinalizam o desejo das famílias de transferir seus filhos para outra unidade, e 13% relatam que os responsáveis não realizaram a matrícula. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Ainda que a creche não seja considerada uma etapa obrigatória da educação básica, a Constituição Federal de 1988 e uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 garantem

Creches devem ser compromisso público

público ofertar vagas às famílias que apresentam essa demanda, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e ratificado, em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando questionados sobre o não planejamento para a expansão de vagas, 11% dos municípios alegam não saber elaborar um plano e 3% dizem não ter tempo hábil para isso. Ou se tratam

A evolução e os desafios da educação especial brasileira

. Um dos marcos históricos dessa modalidade no Brasil foi a criação do Instituto dos Meninos Cegos e o Imperial Instituto dos Surdos, ambos no século 19. Já na década de 1960, a LDB previu a inclusão de crianças com síndrome de Down no ensino regular. No entanto, só em 1988 a Constituição Federal legalizou o atendimento especializado de alunos com deficiência. Assim

Seminário debate formação intercultural de professores

do Trabalho (OIT), tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas que complementa e reforça os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, abordando questões como educação, seguridade social e condições de emprego. Atualmente, a universidade é tema de um grupo de trabalho que irá subsidiar sua criação e implementação. Para isso, a Pasta realiza

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ou Ecriad) completou 34 anos. Instituído pela Lei n. 8.069 de 1990, o ECA surgiu após um período de lutas e reivindicações sociais durante a reconstrução da democracia no Brasil, que culminou na promulgação da "Constituição Cidadã" em 1988. A proteção da criança e do adolescente tem se mostrado

Educação: leis e aplausos

e reiterando apenas afirmações favoráveis. Melhor dizendo, encharcando alegações públicas embevecidas por discursos etéreos, repetidos e desprovidos de qualquer legado tangível. Mentira? A tentativa da valorização dos profissionais da educação tem sido progressivamente investida, vou começar pela Constituição Federal de 1988, que enfatizou a necessidade desse

Tarcísio sanciona lei das escolas cívico-militares mesmo sem apoio de educadores; conheça o modelo

Federal de 1988. "A nossa Carta Magna estabelece no artigo 206 os princípios da educação básica, a gestão democrática, a pluralidade de ideias e pensamentos pedagógicos", explicou. "Isso é um retrocesso na nossa educação e nós devemos enfrentar. A APEOESP vai ocupar as escolas para impedir que isso aconteça", completou. Por meio de nota enviada à ISTOÉ

Tarcísio sanciona lei das escolas cívico-militares mesmo sem apoio de educadores; conheça o modelo

Federal de 1988. "A nossa Carta Magna estabelece no artigo 206 os princípios da educação básica, a gestão democrática, a pluralidade de ideias e pensamentos pedagógicos", explicou. "Isso é um retrocesso na nossa educação e nós devemos enfrentar. A APEOESP vai ocupar as escolas para impedir que isso aconteça", completou. Por meio de nota enviada à ISTOÉ