Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional

os de controle externo. As instituições do Estado Democrático Republicano têm suas funções asseguradas pelas constituições federal e estadual. Sendo assim, respeitamos as decisões e a necessária garantia de direito ao contraditório e o trabalho conjunto, visando à transparência das contas públicas. Reforçamos que o Estado tomou as providências necessárias no caso

Documento final CONAE 2022 – Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialparatodos/as/es

Neste documento final da Conferência Nacional de Educação 2022, discorreu-se sobre o tema "Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialparatodos/as/es". Visou-se reafirmar a defesa da democracia, da vida

Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade

um futuro possível e mais inclusivo. O caminho se faz caminhando Formado em Direito, Freire nunca exerceu a advocacia. Já nos primeiros anos após sua graduação, ele se dedicou à docência, lecionando Língua Portuguesa e trabalhando com turmas de educação popular e alfabetização. Em uma época em que a educação para jovens e adultos era pensada

Escola Vladimir Herzog pode virar unidade cívico-militar; família protesta

à sua memória". "Herzog foi assassinado por agentes do Estado durante o regime militar, e sua trajetória é símbolo da luta por democracia, liberdade de expressão e respeito aos direitos humanos", afirmam. "Associar seu nome a uma política educacional que nega os princípios democráticos pelos quais deu a vida é uma afronta inaceitável — à sua memória e à história

Saúde mental na escola: precisamos olhar para os valores da convivência

no fortalecimento dos valores democráticos e dos direitos humanos, na perspectiva da construção de uma sociedade baseada na promoção da igualdade de oportunidades e da equidade, na valorização da diversidade e na consolidação de uma cultura democrática e cidadã. Em evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog e pelo Instituto Sedes Sapientiae em novembro, a psicanalista

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

e gestores militares nas escolas públicas, recebendo para isso remunerações, adicionais às aposentadorias, de R$ 6,3 mil a R$ 9,4 mil, conforme a patente, e pagas mensalmente com recursos da pasta da Educação. O salário inicial de um professor categoria "O" (temporário) no estado de São Paulo é de R$ 5 mil. Segundo a legislação, os militares também ministrarão

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

-militares é se o modelo fere o direito da liberdade de ensinar e aprender. Para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, não há dúvida de que a militarização de escolas é incompatível com a liberdade acadêmica, imprescindível para sistemas democráticos. "Os Estados e os líderes educativos devem garantir a segurança e a integridade das instituições e das pessoas

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

e com uma expansão já em formatação, o Projeto Somar enfrenta questionamentos quanto à sua legalidade. O argumento gira em torno da proximidade da proposta da chamada gestão compartilhada com a privatização. Segundo os críticos, o Estado estaria abrindo mão do dever de suprir o direito à educação, transferindo-a para o mercado. Segundo Tiago Fávero, doutor em Políticas

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

os diretores de escolas que atendiam a critérios pré-definidos pelo governo do estado, como baixo desempenho escolar e localização em áreas vulneráveis — um total de 2.022 representantes. A lista das escolas que têm interesse em aderir ao projeto do ensino híbrido foi divulgada na quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado. Confira a relação abaixo: A Seduc espera

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

, que no passado perpetraram um golpe de estado e implementaram a censura no país, não devem ter lugar em nossas escolas. Convidamos toda a comunidade escolar, entidades educacionais, organizações de direitos humanos e todos os cidadãos comprometidos com a democracia, para se manifestarem contra a militarização das escolas públicas. Exigimos justiça e respeito ao nome

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

, Direitos Humanos, Saúde, Justiça, Planejamento e Orçamento. Também reúne as Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Nacional da Juventude, movimentos sociais, empresariado, entes federados (estados,municípios e Distrito Federal), organismos internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo

Porque disciplina de escolas cívico-militares prejudica o seu filho

Início violência de estado Porque disciplina de escolas cívico-militares prejudica o seu filho Matéria » Reportagem Compartilhe este conteúdo Compartilhar post no Facebook em nova guia Compartilhar post no LinkedIn em nova guia Compartilhar post no WhatsApp Compartilhar post no Twitter Escolas cívico-militares são mais seguras? O ensino é melhor? Militar

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

de minimizar essa questão e proteger os educadores, garantindo, ao mesmo tempo, que se tenha no país uma sociedade que consiga trabalhar com o debate democrático e discussão de ideias. O coordenador geral em Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça, afirmou que desde o início compreendeu que o projeto do Onve sobre

Com foco em atividades burocráticas, privatização de escolas públicas avança em três estados

predial, controle de faltas, contratação de professores temporários e outras funções burocráticas, enquanto o diretor — um servidor da rede — se dedicará mais a cuidar apenas do projeto pedagógico. Lá, dois colégios pilotos já são administrados dessa forma desde o ano passado. Agora, o plano chegou à Assembleia Legislativa do estado para que o modelo seja ampliado

Educação de qualidade pede reforma na segurança pública, diz especialista

técnica "O impacto da violência armada no direito à educação", da ONG Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e), se baseia num estudo de caso da favela da Maré, na zona norte do Rio — a região registrou fechamento de escolas por tiroteio na quinta-feira passada (9). Propõe a seguinte reflexão: como pensar o direito à educação de forma articulada

Painel mostra a mudança no perfil dos estudantes das universidades públicas

na Unifesp, adota a política da ciência aberta e pública, com transparência de dados em todas as pesquisas que realiza, uma forma de fortalecer a conexão entre a Sociedade, a Universidade e a Ciência em favor de um Estado democrático, diverso, sustentável e solidário. E o Painel de Cotas é fruto do trabalho intenso de muitas mãos, ao longo de quase dois anos

GDA: Como a Inteligência Artificial está transformando o ensino superior na América Latina

Desde 1980, a Inteligência Artificial (IA) tem estado presente no ensino superior em países da América Latina, embora nos últimos anos seu uso tenha se expandido gradualmente nas salas de aula: uma evolução que trouxe oportunidades para novas formas de aprendizado, mas ao mesmo tempo desafios sobre como a tecnologia poderia afetar a forma tradicional

‘Formação continuada do professor em equidade racial pode evitar injustiças na escola’

um total desprezo por parte do Estado em relação àqueles que tentavam exercer o direito de ingressar e permanecer na escola. Vi espaços escolares com bibliotecas fechadas. Vi professores sem acesso a itens básicos, como folhas para ministrar atividades aos alunos. Vi quadras inacabadas. Vi salas insalubres, sem ventilação adequada. Vi laboratórios de informática

‘Formação continuada do professor em equidade racial pode evitar injustiças na escola’

um total desprezo por parte do Estado em relação àqueles que tentavam exercer o direito de ingressar e permanecer na escola. Vi espaços escolares com bibliotecas fechadas. Vi professores sem acesso a itens básicos, como folhas para ministrar atividades aos alunos. Vi quadras inacabadas. Vi salas insalubres, sem ventilação adequada. Vi laboratórios de informática

O valor da educação no ensino médio, para além das cifras

ao encontro do enfrentamento das desigualdades, ao priorizar os jovens de famílias mais vulneráveis, que são exatamente os mais ameaçados quando o assunto é a garantia do seu direito à educação. Acertadamente, não é todo estudante que pode ser elegível para o recebimento da bolsa. Em linhas gerais, o Pé de Meia será pago a estudantes que cumprirem todos os requisitos