Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Documento final CONAE 2022 – Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialparatodos/as/es

Neste documento final da Conferência Nacional de Educação 2022, discorreu-se sobre o tema "Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialparatodos/as/es". Visou-se reafirmar a defesa da democracia, da vida

Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade

um futuro possível e mais inclusivo. O caminho se faz caminhando Formado em Direito, Freire nunca exerceu a advocacia. Já nos primeiros anos após sua graduação, ele se dedicou à docência, lecionando Língua Portuguesa e trabalhando com turmas de educação popular e alfabetização. Em uma época em que a educação para jovens e adultos era pensada

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

e midiática, mas também de formar docentes para este desafio nada trivial. Os próximos anos serão decisivos para transformar as metas do novo PNE em realidade, garantindo que a educação digital seja um pilar da formação de uma nova geração de cidadãos efetivamente críticos, defensores dos valores democráticos e dos direitos humanos na sociedade conectada.

Futuros digitais mais justos na educação

Democrático de Direito, de modo a compatibilizar inovação com os vetores constitucionais de dignidade, igualdade, liberdade, pluralismo pedagógico e não discriminação. Nessa chave, a inserção de sistemas algorítmicos na gestão escolar e na prática docente não pode subtrair o devido processo decisório educacional, nem tampouco relegar a segundo plano a autonomia

A educação cidadã e sustentável

de Alícia Valentina não pode ser trazida de volta, mas uma sociedade onde o bem-viver seja elemento consolidado num verdadeiro estado democrático de direito já está a caminho. Quem ousará não subir nesse bonde por uma escola mais crítica, humana, saudável e sustentável? * Madalena Rodrigues é advogada e Diretora de Desenvolvimento Institucional da Escola

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura

Ensino da democracia será incluído nas escolas

-se que os alunos aprendam a reconhecer, compreender e valorizar a Constituição Federal e os fundamentos do Estado democrático de direito; os fundamentos, as características e os procedimentos do processo de votação; sobre o pluralismo de ideias e a importância do diálogo inclusivo, pacífico, tolerante e construtivo; e a valorizar as múltiplas expressões da diversidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

de compreender e valorizar, entre outros, o Estado Democrático de Direito; reconhecer a importância do voto universal; respeitar a diversidade humana e compreender as desigualdades sociais; entender a interdependência entre o meio ambiente e a sociedade; e reconhecer e valorizar os direitos de diversos grupos sociais, como crianças, idosos, mulheres, população negra

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

então, a data se consolidou como um momento de reflexão e mobilização global em torno de um direito humano básico: o acesso à leitura e à escrita, condição essencial para a participação cidadã plena e para a superação das desigualdades. Leia em TVT News. No Brasil, a comemoração do Dia da Alfabetização ocorre em meio a resultados que indicam avanços, mas também

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

, histórias, memórias, mulheres, trabalhadores e crianças que precisam de um país justo, solidário, fraterno, democrático e soberano." Durante a apresentação do documento na Câmara dos Deputados, o representante do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, destacou que as desigualdades brasileiras são estruturais em várias

Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional

os de controle externo. As instituições do Estado Democrático Republicano têm suas funções asseguradas pelas constituições federal e estadual. Sendo assim, respeitamos as decisões e a necessária garantia de direito ao contraditório e o trabalho conjunto, visando à transparência das contas públicas. Reforçamos que o Estado tomou as providências necessárias no caso

Escola Vladimir Herzog pode virar unidade cívico-militar; família protesta

à sua memória". "Herzog foi assassinado por agentes do Estado durante o regime militar, e sua trajetória é símbolo da luta por democracia, liberdade de expressão e respeito aos direitos humanos", afirmam. "Associar seu nome a uma política educacional que nega os princípios democráticos pelos quais deu a vida é uma afronta inaceitável — à sua memória e à história

Saúde mental na escola: precisamos olhar para os valores da convivência

no fortalecimento dos valores democráticos e dos direitos humanos, na perspectiva da construção de uma sociedade baseada na promoção da igualdade de oportunidades e da equidade, na valorização da diversidade e na consolidação de uma cultura democrática e cidadã. Em evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog e pelo Instituto Sedes Sapientiae em novembro, a psicanalista

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

e gestores militares nas escolas públicas, recebendo para isso remunerações, adicionais às aposentadorias, de R$ 6,3 mil a R$ 9,4 mil, conforme a patente, e pagas mensalmente com recursos da pasta da Educação. O salário inicial de um professor categoria "O" (temporário) no estado de São Paulo é de R$ 5 mil. Segundo a legislação, os militares também ministrarão

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

-militares é se o modelo fere o direito da liberdade de ensinar e aprender. Para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, não há dúvida de que a militarização de escolas é incompatível com a liberdade acadêmica, imprescindível para sistemas democráticos. "Os Estados e os líderes educativos devem garantir a segurança e a integridade das instituições e das pessoas

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

e com uma expansão já em formatação, o Projeto Somar enfrenta questionamentos quanto à sua legalidade. O argumento gira em torno da proximidade da proposta da chamada gestão compartilhada com a privatização. Segundo os críticos, o Estado estaria abrindo mão do dever de suprir o direito à educação, transferindo-a para o mercado. Segundo Tiago Fávero, doutor em Políticas

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

os diretores de escolas que atendiam a critérios pré-definidos pelo governo do estado, como baixo desempenho escolar e localização em áreas vulneráveis — um total de 2.022 representantes. A lista das escolas que têm interesse em aderir ao projeto do ensino híbrido foi divulgada na quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado. Confira a relação abaixo: A Seduc espera

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

, que no passado perpetraram um golpe de estado e implementaram a censura no país, não devem ter lugar em nossas escolas. Convidamos toda a comunidade escolar, entidades educacionais, organizações de direitos humanos e todos os cidadãos comprometidos com a democracia, para se manifestarem contra a militarização das escolas públicas. Exigimos justiça e respeito ao nome

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

, Direitos Humanos, Saúde, Justiça, Planejamento e Orçamento. Também reúne as Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Nacional da Juventude, movimentos sociais, empresariado, entes federados (estados,municípios e Distrito Federal), organismos internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo