PALAVRA-CHAVE BUSCADA
867 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos
- 28/02/2026
- Radar de Imprensa
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matrículas; ensino médio na modalidade do magistério tive 32.529 matrículas. O gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, celebra o aumento de 57% nas matrículas da Educação Profissional e Tecnológica integrada ao ensino médio, no comparativo de 2025 com 2024. "O crescimento foi ainda maior, de 61,04
Portaria nº 399, de 8 de março de 2023
- 08/03/2023
- CEDOC
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A Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, publicada pelo Ministério da Educação, institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio, com objetivo de instituir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
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de reajuste salarial do magistério público.
Cristovam Buarque
- 08/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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de políticas públicas educacionais para a erradicação do analfabetismo e como ocorreu a conversão do Bolsa Escola em Bolsa Família. Cristovam revela ainda bastidores da Lei do Piso Nacional do Magistério, de sua autoria.
Matrículas de ensino técnico válidas para plano nacional sobem 4%, menos que no ano anterior
- 27/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
na região central de SP - Eduardo Knapp - 10.jun.21/Folhapress São levadas em conta para as metas do PNE matrículas no ensino médio integrado ao técnico (agora contabilizadas como "articulado ao itinerário formativo"), em cursos concomitantes (cursado em paralelo ao médio tradicional, na maioria das vezes em outra escola), magistério, subsequente (feito após
Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento
- 25/02/2026
- Radar de Imprensa
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de infraestrutura para funcionamento e salubridade a todas as escolas; Melhorar infraestrutura, funcionamento e salubridade de instituições de ensino superior; Prova nacional para carreiras do magistério da educação básica pública. Até o 5º ano de vigência 80% das crianças deverão estar alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; 97% da população com 15
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
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de reitor e vice-reitor serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Concurso público Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo. No entanto, haverá critérios específicos que assegurem
Municípios de MG deixaram de pagar R$ 163,7 mi a professores por descumprirem piso da educação
- 09/02/2026
- Radar de Imprensa
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Professores da educação básica que atuam nos municípios mineiros deixaram de receber R$ 163,7 milhões em 2025 devido ao descumprimento do piso salarial do magistério. Os dados foram compilados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que lançou, nesta segunda-feira (9/2), um painel interativo que informa à população se o valor mínimo
Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores
- 02/02/2026
- Radar de Imprensa
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". O documento, endereçado ao secretário Rossieli Soares da Silva na última sexta-feira (30/1), alerta para o risco de profissionais mineiros ficarem de fora do programa federal devido à suposta inércia do Estado no envio de dados obrigatórios. A iniciativa federal busca valorizar e qualificar o magistério da educação básica e incentivar a docência no Brasil
Professores com 'salário mínimo' não pagarão 27% de imposto de renda
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
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em caso de vencimentos mensais superiores a R$ 7.350 (leia mais abaixo). Três dias antes de o conteúdo falso viralizar, o presidente Lula ( PT ) assinou uma Medida Provisória que alterou critérios da Lei do Piso do Magistério , elevando o vencimento de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, que representa um aumento de R$ 262,86 (5,4%). Esse novo salário entra
Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios
- 24/01/2026
- Radar de Imprensa
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), entidade representativa dos prefeitos. Nas queixas, a CNM destaca que o reajuste de 5,4% tem um "impacto estimado em até R$ 8 bilhões aos cofres municipais". Em nota pública, a CNM, defendeu que "aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada Município e o respectivo quadro do magistério, pois dependem das condições fiscais
Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
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professores da educação infantil à carreira de magistério
O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
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Professores da educação infantil são incluídos ao magistério; entenda @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5svf6 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O reajuste do piso salarial dos professores em 2026 deve ser maior do que o previsto pela regra atual, que indicava
Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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, compatível com a capacidade financeira dos estados", diz nota. "A iniciativa reafirma o compromisso do Conselho com a valorização do magistério, aliada à responsabilidade fiscal e previsibilidade orçamentária". O PNE (Plano Nacional de Educação) traçou como meta, até 2024, equiparar os ganhos dos professores a outros profissionais com ensino superior. Em 2024
Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches
Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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da inflação. Em 2022, o aumento havia sido de 33%, mas no ano anterior, no auge da pandemia, o magistério ficou sem reajuste. Publicidade A estimativa de 0,37% para 2026 foi calculada a partir da portaria publicada no fim de dezembro pelo MEC, que atualizou os valores do mínimo investido por aluno no ensino fundamental, por meio do Fundeb - ele passou de R$ 5.648,91
MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências
- 29/12/2025
- Radar de Imprensa
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para o fato do reajuste ter sido acima da inflação, de 4,77% no acumulado de 2024. — A Lei do Piso do magistério foi uma vitória dos professores. Se não fosse ela, a defasagem salarial em relação a outros profissionais seria ainda mais alta — disse o ministro. Criada em 2008, a lei define um valor mínimo que prefeituras e estados são obrigados a pagar
Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação
- 19/10/2025
- Radar de Imprensa
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Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até
PND vai elevar qualidade dos docentes no País, diz presidente do Inep
- 16/10/2025
- Radar de Imprensa
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Trata-se da primeira avaliação de professores com a possibilidade de ingresso na carreira do magistério. O presidente do Inep diz que os resultados de cada candidato (professor ou graduando nos cursos de licenciatura) que participar da Prova Nacional Docente poderá ser utilizados por três anos em concursos públicos e para processos seletivos simplificados
Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado
- 15/10/2025
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado