Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final

Reflexões sobre o impacto da política pública do Pnaic na formação continuada das professoras alfabetizadoras de Lages-SC

Este artigo busca investigar o impacto da política pública do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na formação continuada das professoras alfabetizadoras da rede municipal de educação de Lages-SC; identificar se a concepção de ensino-aprendizagem construída está voltada para a alfabetização na perspectiva do letramento e analisar

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Vinte e quatro municípios do Vale do Ivaí e região foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 13 cidades receberam o selo ouro, nove o prata e duas o bronze (veja abaixo). A iniciativa federal atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital

PBH recebe Selo Ouro do MEC por avanços na alfabetização infantil na rede municipal de ensino

Os avanços na educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte renderam à capital mineira o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, na categoria ouro. O reconhecimento é concedido pelo Ministério da Educação (MEC) a redes que se destacam na gestão das políticas de alfabetização. Pelos critérios do MEC, além da pontuação mínima

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

uma das prioridades do governo na área de educação no próximo ano, de modo a integrar as redes de maneira semelhante ao pacto pela alfabetização na idade certa. Também é prioridade da pasta consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional , desvinculando a estratégia de uma perspectiva de política de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Segundo

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

e outros pactos globais. Redação: saiba os temas já cobrados em todas as edições do Enem Data, local de prova e liberação do gabarito: veja calendário completo e cronograma oficial do Enem 2025 A presidência da COP prioriza os temas, define objetivos e molda as discussões. Neste ano, ela será exercida pelo diplomata André Corrêa do Lago, com direção executiva

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

, o governo federal fornece apoio técnico e financeiro, além de materiais pedagógicos, formação para professores e sistemas de avaliação que permitem monitorar os avanços em cada rede de ensino. Outro pilar importante da atual política educacional é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado em junho

A dignidade humana no centro da educação

Dom João Santos Cardoso Arcebispo de Natal Nessa quinta-feira (28/08/2025), a Arquidiocese de Natal, em parceria com instituições públicas, privadas e da sociedade civil, promoveu o Seminário "Pacto Educativo Global: Desafios e Possibilidades para a Educação do Rio Grande do Norte". O encontro reuniu representantes de universidades, escolas, órgãos

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

adultos e jovens. Pacto Nacional Compõem o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ação da Cidadania, Ação Educativa, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Coalizão Negra por Direitos, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Fundação Tide Setubal, Instituto

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

Inovações em Educação por Fernanda Nogueira 31 de julho de 2025 Estudos recentes mostram que a violência, a desesperança, a exclusão e a solidão aumentaram nos últimos anos entre os estudantes. O bullying (intimidação sistemática) é apontado como uma das principais causas de sofrimento emocional. Os levantamentos são do GEPEM (Grupo de Estudos e Pesquisas

Nove cidades do CE alcançaram 100% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2024

. Os resultados são do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgados no dia 11 de julho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O relatório também aponta que Ceará manteve a melhor taxa de alfabetização do país em 2024, sendo o único estado brasileiro a atingir 85,3% das crianças

IA precisa ser concebida como aliada da educação

para uma política nacional de dados e IA na educação que proporcione fundamentos para que a tecnologia se torne instrumento de amplificação da qualidade educacional. O desafio que se apresenta aos líderes e formuladores de políticas públicas é claro: construir um pacto nacional em que a tecnologia seja instrumento de inovação com propósito, voltada para a amplificação

MEC anuncia novos investimentos para fortalecer educação brasileira

(Novo PAC) priorizou, pela primeira vez, a infraestrutura educacional. Em 2024, foram contratadas 1.178 creches, 684 escolas de tempo integral e entregues 877 ônibus escolares. Os investimentos somam R$ 13,3 bilhões nos últimos dois anos, com expectativa de R$ 26,4 bilhões até 2026. Além disso, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê

Rafael Fonteles anuncia prêmio de mais de R$ 200 mil para municípios que atingirem 90% de alunos alfabetizados na idade certa

O governador Rafael Fonteles anunciou, durante solenidade do Pacto pela Educação, que os municípios que conseguirem atingir a meta de 90% dos alunos alfabetizados na idade certa no ano que vem receberão uma premiação de R$ 200 mil. Além disso, o aplicativo Piauí Primeira Infância, coordenado pelo Pacto pelas Crianças do Piauí, passará a ser disponibilizado

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

) foi extinta. A medida que comprometeu o fluxo de programas voltados à modalidade, como noticiado pelo Porvir em uma série de reportagens. Mesmo com a retomada da Secadi, em 2023, e com o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, em junho de 2024, os impactos ainda não se refletem em números. O pacto

Ensinar em tempos de distração, ansiedade e esperança

Por Valma Souza, diretora do PB Colégio e Curso | Como educadora há mais de 20 anos e mãe de uma criança em idade escolar, posso afirmar que nunca foi tão desafiador — e ao mesmo tempo tão necessário — falar sobre educação com profundidade, responsabilidade e, principalmente, empatia. Estamos diante de uma geração que cresceu imersa em telas. Celulares