Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

para garantir que seus direitos sejam respeitados. Fabio Rodrigues / Agência Brasil Além do Conselho Tutelar, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que inclui órgãos como o Ministério Público, o Poder Judiciário, as polícias e organizações de defesa dos direitos humanos, pode ser mobilizado para garantir a proteção integral da vítima. 💬 Tire

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

Unidos a 28ª edição da conferência, a COP28. Para Majid Al Suwaidi, diretor do evento, transição energética, finanças, mitigação das desigualdades sociais e adaptação são os quatro temas que nortearão as negociações dos países, por serem considerados essenciais para a garantia de um futuro limpo e sustentável. Ainda segundo Majid, o Brasil tem uma posição

Perspectivas, desafios e cuidados no uso das tecnologias na Educação Híbrida

Nesta videoconferência, a Associação Nacional de Educação Básica Híbrida convidou especialistas para discutir sobre a educação híbrida, seus desafios e possibilidades. Abordou-se os usos da tecnologia, com representantes de empresas, e discutiu-se quais recursos tecnológicos estão disponíveis para professores trabalharem com os estudantes. Também apresentou...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais; valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas; promover a sustentabilidade socioambiental

Projeto Aprender Conectado leva internet a 13 mil escolas rurais

Escolas localizadas em áreas rurais exercem um papel essencial — e muitas vezes pouco visível — na garantia do direito à educação para crianças e jovens que vivem longe dos grandes centros urbanos. Inseridas em contextos diversos, essas?escolas?enfrentam desafios específicos, que vão desde as longas distâncias percorridas pelos alunos até limitações

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

, à inclusão do estudante na rede regular de ensino e à garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida". Em publicação referente ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, o Ministério da Educação (MEC) diz ter destinado mais R$ 200 milhões para ações de atendimento educacional especializado em escolas públicas e defende o novo decreto

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

no País hoje é um privilégio, e não um direito", disse Santos. "Precisamos admitir que o Brasil está em um patamar muito ruim para garantia do direito à Matemática e não podemos ter medo de buscar novas alternativas." As avaliações já existentes mostram que 48,8% dos alunos do 5º ano têm aprendizagem adequada em Matemática - em Língua Portuguesa, são 60%. Já no 9ª

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) informou que tem recebido denúncias feitas por professores sobre assédio moral e outras situações. Conforme o sindicato, é oferecida orientação jurídica gratuita aos filiados, especialmente sobre as licenças para tratamento de saúde e garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. 'Como se não

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

promover debates e sensibilizar toda a comunidade escolar. A escola integra a rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo o engajamento coletivo na defesa desses direitos e na construção de ambientes mais seguros para as crianças. O que propõe a cartilha do MEC na prevenção ao trabalho infantil? Trabalho infantil

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

o tema e para a criação de redes locais de cuidado, com a compreensão de que a escola é parte da rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente." Objetivos da cartilha A cartilha propõe ações educativas e formativas que estimulem o debate sobre o tema em sala de aula, integrando o enfrentamento ao trabalho infantil às políticas

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

a igualdade de todos perante a lei, o respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais, e a participação ativa da sociedade nas decisões públicas. Esse pacto, no entanto, vem sendo colocado à prova. Ações antidemocráticas, tentativas de desacreditar o processo eleitoral, polarização política e o avanço da desinformação revelam o quanto ainda é necessário

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior

Após tentar Enem 12 vezes, aluna perde vaga em Medicina por não ser reconhecida parda: 'Como se tudo que vivi fosse mentira'

", relatou. "Sem aviso prévio ou direito à defesa, minha matrícula foi cancelada imediatamente, e todos os meus acessos ao sistema da UFF foram bloqueados. Só descobri o que estava acontecendo quando fui impedida de entrar no restaurante universitário junto aos meus colegas, me constrangendo e me deixando completamente paralisada e, mais uma vez, invalidada

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

e todos têm o mesmo pensamento: de que ser CLT é ser fracassado." 🔎 CLT é a sigla de Consolidação das Leis do Trabalho, uma lei brasileira de 1943 que regula as relações de emprego no país. Os chamados "CLTs", que trabalham com carteira assinada, precisam seguir as regras do regime e têm uma série de direitos garantidos por ele. Nas redes sociais, a busca

24.403 estudantes oriundos rede pública do Ceará ingressaram no ensino superior no ano passado

as vésperas da prova, com o incentivo à participação dos alunos nos dois dias de aplicação. Falta de documentação é desafio para gestores Entre os principais desafios para a garantia da participação dos estudantes no Exame, está a falta de documentação básica por parte dos alunos. De acordo com o secretário executivo de Equidade, Direitos Humanos, Educação

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

, com alunos que não podem ser prejudicados". Apesar da revogação​, o governo paulista tem insistido nesse modelo, provocando muitos questionamentos. No ano passado, por exemplo, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou um documento à Procuradoria-Geral da República afirmando que o modelo de militarização das escolas civis do governo Tarcísio não

Dia da Mulher: a educação como ferramenta para a igualdade de gênero

possibilitadas a partir de um compromisso coletivo de transformação dos sistemas educacionais. Com isso, Carolina destaca ações que envolvem a educação como ferramenta para a igualdade de gênero: Ensinar crianças e jovens sobre Direitos Humanos , compreendendo conceitos como igualdade de oportunidades, equidade e justiça social; Compreender a origem e assumir

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

e, sobretudo, a inércia do Estado brasileiro na implementação e formulação de políticas públicas específicas que promovam dignidade e direitos às pessoas trans", defende Vênus. A aluna de Ciências Sociais também questiona a falta de bolsas de permanência e pesquisa para a população trans e travesti no ensino superior, destacando a necessidade de avançar com a garantia

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

(Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), também se posicionou essa semana, ao ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei 10.820/2024 do Estado do Pará. A APIB afirma que está acompanhando o caso no Pará e está atuando juridicamente, junto ao Supremo, para reforçar a luta pela garantia de mais este direito