TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) manteve, por unanimidade, em sessão do Pleno, a paralisação das consultas feitas pelo estado para a transformação de entidades de ensino estadual em escolas cívico-militares. Com a decisão, o governo Romeu Zema (Novo) não pode dar continuidade ao modelo, já implantado em nove escolas. O estado também de...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

Tarcísio envia à Alesp projeto que altera regras de progressão de professores

São Paulo O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que altera as regras para a progressão de carreira dos professores, coordenadores e diretores de escola. Também altera os critérios para a remoção. O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência nesta quarta-feira (3)...

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado pela Câma...

Comissão do Esporte aprova projeto de lei de Bandeira de Mello que integra investimentos em esporte e educação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar 232/2024, de autoria do ex-presidente do Flamengo e deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ). A proposta estabelece que uma parcela das emendas parlamentares destinadas ao esporte seja necessariamente vinculada a projetos educacionais, reforçando a vis...

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação em ...

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

São Paulo Uma articulação de deputados de direita tenta incluir a aprovação do homeschooling na votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação) nesta terça-feira (25). O plano traça as principais diretrizes para a educação para o prazo de dez anos. Eles apresentaram uma emenda ao projeto para incluir no texto que seja "facultado às famílias o e...

Nova lei amplia o acesso à educação e reduz a desigualdade social no estado

A Lei nº 24.822/2024 foi criada para impulsionar a implantação de tecnologias como o 4G e o 5G no estado de Minas Gerais, visando promover o desenvolvimento da economia digital na região e modernizar a infraestrutura de telecomunicações para responder à crescente demanda de conectividade rápida e estável. Quais os impactos econômicos e sociais da lei? Do p...

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

Um projeto de lei que autoriza os pais a impedirem a participação dos filhos em atividades escolares que abordem conteúdos sobre identidade de gênero avançou, nessa terça-feira (18/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) obriga as instituições de ensino públic...

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o período do recreio e intervalos entre aulas entram no cálculo do salário dos professores. Porém, se o educador usar esse tempo para atividades pessoais, é possível que ele seja descontado da remuneração. A decisão foi dada nessa quinta-feira. O entendimento afeta principalmente profissionais da rede privada - ...

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada dos professor...

Tarcísio anuncia expansão do ensino técnico em escolas regulares

Número de matriculas na modalidade deve chegar a 231 mil no próximo ano Apesar da ampliação, governo deve concluir mandato longe da meta prometida O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta quinta-feira (13) a expansão da oferta de ensino técnico nas escolas regulares de São Paulo. Em 2026, 2.212 unidades passam a oferecer cursos profis...

Proposta de Tarcísio cria escolas artificiais e pode gerar conflitos de gestão, dizem especialistas

São Paulo A proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de dividir escolas estaduais paulistas com mais de 1.200 alunos deve gerar uma série de conflitos entre as gestões das unidades que vão coexistir no mesmo prédio, segundo especialistas em educação ouvidos pela reportagem. Conforme mostrou a Folha, a Secretaria Estadual de Educação, comandad...

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

Em Belém com uma equipe da Secretaria da Educação e mais nove estudantes de diferentes regiões do Estado, a secretária Raquel Teixeira apresentou nesta quarta-feira (12), na COP30 , o Plano de Contingência Escolar elaborado após a enchente de 2024 . Uma cópia do documento foi entregue pela secretária ao ministro da Educação, Camilo Santana .  Raquel lev...

Apenas 10% dos estudantes brasileiros sabem o que é a COP30, aponta estudo

Apenas 10% dos estudantes brasileiros sabem o que é a COP30, aponta estudo Pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação revela falta de preparo das escolas para abordar mudanças climáticas, mesmo com evento... Sala de aula (Foto: Freepik) Feed TV - Educação Enquanto representantes de 194 países se reúnem em Belém (PA) para discutir soluções contra as m...

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao T...

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professoras e professores de instituições de ensino médio e superior do País. A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o período de recreio como int...

COP30/Frente da Educação: apenas 1 em cada 10 alunos sabe o que é COP30, diz pesquisa

Enquanto milhares de representantes de 194 países negociam saídas para as mudanças climáticas no evento das Nações Unidas (ONU) na capital paraense, apenas um em cada dez estudantes brasileiros até o ensino médio sabem o que é a COP30. Os resultados são de uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), em parceria com o Equidade.Info. Na rede p...

COP30/Frente da Educação: apenas 1 em cada 10 alunos sabe o que é COP30, diz pesquisa

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 11/11/2025 - 9:33 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Enquanto milhares de representantes de 194 países negociam saídas para as mudanças climáticas no evento das Nações Unidas (ONU) na capital paraense, apenas um em cada dez estudantes brasileiros até o ensino médio sa...

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

Carol Canegal Mestre e doutora em Ciências Sociais pela PUC Rio, coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude. Thales Vieira Mestre em Antropologia e doutorando em Sociologia pela UFF, diretor de programas e estratégias do Observatório da Branquitude. Opinião Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do n...