MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que d...

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que d...

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor se...

Servidores da Educação devem receber bônus por produtividade, anuncia governo

Servidores da educação devem receber um bônus de produtividade no salário equivalente a 95% do vencimento, até dezembro. O projeto que autoriza esse benefício foi aprovado em votação definitiva na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na terça-feira (30). O pagamento, que ocorre pelo quarto ano seguido, deve ser distribuído a mais de 48 mil professores e ...

Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Mas alguns governadore...

Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Mas alguns governadore...

Ações pela educação

A celebração de mais um Dia Mundial da Educação, ontem, motiva os brasileiros a uma reflexão profunda sobre esta área da atividade humana tão essencial para o desenvolvimento do país e para o futuro das próximas gerações. O Brasil ainda ocupa posições subalternas nos rankings internacionais de aproveitamento escolar, mas as insuficiências do poder público – ...

Ações pela educação

A celebração de mais um Dia Mundial da Educação, ontem, motiva os brasileiros a uma reflexão profunda sobre esta área da atividade humana tão essencial para o desenvolvimento do país e para o futuro das próximas gerações. O Brasil ainda ocupa posições subalternas nos rankings internacionais de aproveitamento escolar, mas as insuficiências do poder público – ...

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Reunião buscou o compartilhamento de ações transversais e interministeriais do Plano Plurianual (PPA) específicas para povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou do lançamento do Relatório da Agenda Transversal Povos Indígenas...

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Reunião buscou o compartilhamento de ações transversais e interministeriais do Plano Plurianual (PPA) específicas para povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou do lançamento do Relatório da Agenda Transversal Povos Indígenas...

Ações do MEC fortalecem a educação brasileira

Diversas ações foram criadas para reconstruir a educação no Brasil, como Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, Escolas Conectadas, entre outras. O Ministério da Educação (MEC) celebra, no próximo domingo, 28 de abril, o Dia Mundial da Educação. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciênc...

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

O atraso de cerca de R$ 40 milhões para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades de educação física. Dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na pr...

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

O atraso de cerca de R$ 40 milhões para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades de educação física. Dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na pr...

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaciona...

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaciona...

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

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Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou que o plano...

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

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Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

BRASÍLIA - O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres...