Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez ano...

MEC suspende edital que permitiria novos cursos de Medicina em instituições privadas

O Ministério da Educação suspendeu, por 120 dias, um edital que permitiria a criação de novos cursos de Medicina em universidades privadas do País. A medida foi anunciada em uma portaria publicada na sexta-feira 10, no Diário Oficial da União. Em uma nota técnica, o MEC citou que, em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), foi editada uma portaria suspe...

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República questio...

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob ...

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

Se ainda restam dúvidas sobre o autoritarismo de Tarcísio de Freitas, basta olhar a educação paulista. O modelo "tecno-autoritário" defendido pelo governador, baseado na ideia de privatizar, vigiar e punir, vem avançando a olhos vistos. O governo investe em duas frentes principais: plataformas privadas de ensino e militarização de escolas. A empreitada vem ...

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor. A consulta foi aberta n...

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectati...

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço es...

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE nunca...

Elmano sanciona leis que incluem empreendedorismo e prevenção à violência no currículo escolar no CE

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou projetos de lei que incluem novos temas no currículo da rede pública de ensino do Ceará. São eles: "empreendedorismo e inovação" e a "conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso". A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7) e deve entrar...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE). Uma ...

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". A medida já havia passado por uma análise dos senadores em 2022, mas retornou para a Casa Legislativa após a Câmara aprovar um relatório com mudanças em setembro. Agora o texto vai à sanção presidencial. Entre os principais pontos, ...

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 06/10/2025 - 20:31 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em ...

São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora

Foto: Taba Benedicto/ Estadão Entrevista com Anna Helena Altenfelder presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) A garantia de uma educação de qualidade para todos em São Paulo esbarra em um fator determinante, o endereço. E isso impacta diretamente o futuro da cidade. Em entrevista ao Estadão, a e...

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O governo de São Paulo vai enviar nesta sext...

UFPE: juiz suspende curso de medicina exclusivo a aluno da reforma agrária

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O juiz federal Ubiratan de Cou...

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

São Paulo A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) reciclou objetivos não cumpridos nas áreas de educação e mobilidade de 2021 a 2024 na cidade de São Paulo, e ampliou a previsão de investimentos em segurança no Programa de Metas que irá nortear a administração municipal até 2028. A versão final do documento com 132 metas foi entregue pelo prefeito aos ver...

Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo

Educação Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo Avaliação seria aplicada nesta quarta e quinta-feiras (1º e 2 de outubro), mas foi suspensa; nova data ainda está em definição na secretaria Publicado em 30 de setembro de 2025 às 14:33 A Corregedoria da Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) já iniciou...

Estudantes e professores se mobilizam contra fechamento de salas na periferia de SP

O fim das turmas do ensino médio noturno preocupa, com alunos sendo transferidos para o diurno ou para outras escolas Resumo Estudantes e professores de escolas na periferia de São Paulo protestam contra o fechamento de turmas do ensino médio, especialmente noturnas, alegando impacto negativo na educação, segurança e acessibilidade, enquanto a Secretaria d...