Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE), foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria da e...

Estudantes de medicina de baixa renda poderão receber bolsa mensal de R$ 700 para auxiliar permanência na graduação

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de Medicina que participam do Mais Médicos poderão receber um auxílio mensal do governo para contribuir para sua permanência e conclusão da graduação. A portaria que institui o Programa Bolsa Permanência (PBP) foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da ...

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísi...

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

Leia também | Sefaz usa IA e identifica 68 empresas de fachada no Ceará A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou na última terça-feira, 16, uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.284, que visa propor a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica. O Ministério da Educação foi representa...

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil O Ministério da Educação (MEC) lançou o Jornada do Estudante, um aplicativo inovador idealizado para centralizar serviços e informações para estudantes universitários e técnicos no Brasil. Com o avanço das tecnologias, a proposta visa facilitar o acesso a dados acadêmicos e benefí...

Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os principais dispositivos de uma resolução da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo que institui o projeto-piloto do novo modelo de ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. A medida SEDUC nº 113/2025, assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder, pre...

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

Entrevistei 55 alunos da rede pública para saber o que acham sobre a proibição do celular. Embora para maioria aparelho possa ser distração, questões como rigidez da lei e falta de conscientização digital incomodam.Entrevistei 55 estudantes do ensino médio público, de 19 estados, sobre a política deproibição do uso do celular. Entre eles, 78,2% reconhecem qu...

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria ME...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...

Leite protocola na Assembleia projeto que cria gratificação para professores e alunos da rede estadual

O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria uma política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede estadual de Educação . A proposta vai tramitar em regime de urgência, e passará a trancar a pauta de votações em 30 dias . O líder do governo da Assembleia, Frederico Antunes (PP), a...

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica e f...

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior e gera...

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta da educa...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades lançou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o terceiro Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Do total de 43 indicadores analisados, 25 registraram avanços nos últimos dados disponíveis, com destaq...

Governo Leite autoriza construção da primeira escola nova para a rede estadual desde 2009

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar R$ 37,4 milhões na construção de uma escola em Gravataí, na Região Metropolitana. Será a primeira instituição de ensino construída do zero para a rede estadual desde 2009 , durante a gestão Yeda Crusius. A autorização do início do processo para a execução da escola Breno Garcia foi assinada nesta quinta-feira (...

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

Insuficiente TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026 A situação é pior nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), aos quais foram comprados apenas livros de português e matemática, deixando de lado as demais disciplinas Publicado em 25 de agosto de 2025 às 20:15 SÃO PAULO - O TCU (Tribunal de Contas da Uni...

Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou hoje uma lei que autoriza alunos com deficiência a levarem seu próprio lanche para a escola. O que aconteceu Os alunos podem levar o próprio lanche "de acordo com a seletividade alimentar, alergia ou outra condição específica", define a nova lei. A seletividade alimentar é um comporta...

MP capacita educadores de Passo Fundo para identificar sinais de radicalização entre jovens

Na tarde desta quarta-feira (20), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma capacitação para que educadores de Passo Fundo possam identificar sinais de radicalização e violência extrema entre crianças e adolescentes no ambiente digital . O encontro contou com cerca de cem participantes. A ação foi realizada pelo Núcleo de Prevenção ...

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte à Subsecretar...