O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política. Repres...

SP pagará R$ 1 mil por ano a alunos do ensino médio para mantê-los na escola; inscrições vão até 10 de setembro

O governo de São Paulo abriu as inscrições para o programa de bolsa de estudos destinado a alunos em extrema vulnerabilidade social foram abertas nesta segunda-feira (30) e serão encerradas no dia 10 de setembro. As inscrições devem ser feitas pelo site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/. Anunciado no dia 19 de agosto, a gestão estadual oferecerá um auxílio ...

Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas

No dia 9 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória (MP) n. 1061/21, que modifica o programa Bolsa Família. Ocorre que as alterações impostas sem qualquer diálogo nas instâncias das políticas envolvidas, notadamente as de Assistência Social e Educação, prometem um enfraqueci...

Prefeitura do Rio lança Programa Geração Transformadora para 2,1 mil jovens e com bolsa de R$ 600

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta quinta-feira (26), no Museu de Arte do Rio (MAR), no Centro, o Programa Geração Transformadora. O objetivo é formar e estimular jovens de 14 e 29 anos a participarem de debates sobre causas importantes para o município, como saúde, educação e meio ambiente, por exemplo. O programa vai ser dividido em dois projetos:...

Financiamento da educação: programas de incentivos estudantis | Webinário FPME e Instituto Unibanco

A série "O Protagonismo do Legislativo e os Planos para Educação", realizada pelo Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista de Educação, visa discutir projetos de lei focados no enfrentamento aos impactos da pandemia na educação, volta às aulas presenciais e combate à evasão escolar, além do Sistema Nacional de Educação. Neste episódio, comenta-se a i...

MEC tem R$ 220 mi para internet em escola pública, mas dinheiro não é usado

Até o dia 20 de agosto, o governo Jair Bolsonaro não havia gasto nenhum centavo dos R$ 220 milhões reservados para o programa Educação Conectada, que busca levar internet para escolas públicas. Dificuldades de conexão estão entre os principais entraves para o ensino híbrido, aposta das redes de ensino na retomada de aulas presenciais. ​Um quarto das escolas ...

'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

O ingresso no ensino superior foi a concretização de um sonho, mas anos depois se tornou um pesadelo. Essa é a definição de Michele Pereira sobre o diploma de administração que ela conquistou no fim de 2015. "Venho da periferia e, até então, ninguém tinha ensino superior entre os meus familiares mais próximos. Achava que a universidade seria a minha chance d...

'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

O ingresso no ensino superior foi a concretização de um sonho, mas anos depois se tornou um pesadelo. Essa é a definição de Michele Pereira sobre o diploma de administração que ela conquistou no fim de 2015. "Venho da periferia e, até então, ninguém tinha ensino superior entre os meus familiares mais próximos. Achava que a universidade seria a minha chance d...

'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

O ingresso no ensino superior foi a concretização de um sonho, mas anos depois se tornou um pesadelo. Essa é a definição de Michele Pereira sobre o diploma de Administração que ela conquistou no fim de 2015. "Venho da periferia e, até então, ninguém tinha ensino superior entre os meus familiares mais próximos. Achava que a universidade seria a minha chance d...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019, institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal. Dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da...

Governo pede ao STF para negociar com estados e suspender R$ 16,1 bi em dívidas para 2022

Solicitação abrange precatórios do Fundef de quatro estados A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo em ações judiciais, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada ao Executivo para pagar R$ 16,1 bilhões em dívidas judiciais em 2022. São dívidas com quatro estados geradas por repasses do Fundef (fundo de financiamento...

Doria vai pagar bolsa anual de R$ 1 mil para manter alunos do ensino médio na escola

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em evento realizado nesta quinta-feira, 19, que pagará uma bolsa anual no valor de R$ 1 mil a 300 mil alunos em vulnerabilidade do ensino médio da rede estadual de educação. A iniciativa, que integra o programa Bolsa do Povo Educação, tem o objetivo de combater a evasão escolar, fenômeno que foi agravado...

Para combater evasão, SP pagará R$ 1 mil por ano a estudantes da rede estadual

Bolsa deve beneficiar 300 mil alunos em situação de pobreza e extrema pobreza; valor será dividido em parcelas mensais e estará vinculado à frequência Para combater a evasão escolar, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a criação de uma bolsa destinada a estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade. O valor de R$ 1 mil por ano let...

SP anuncia pagamento de 1 000 reais para alunos do ensino médio

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (19) um benefício de 1 000 reais para estudantes da rede estadual do estado. A medida ocorre para o combate da evasão escolar e terá investimento de 400 milhões de reais, destinado para 300 000 estudantes do ensino médio em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor será pago anualmente. "Cinco milhões d...

SP pagará R$ 1 mil por ano para manter alunos do ensino médio na escola

O governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (19), o lançamento de um programa que prevê o pagamento de benefício de R$ 1 mil a estudantes, por ano letivo, e que tem como objetivo principal o combate à evasão escolar. Batizado de "Bolsa do Povo Educação" e voltado para alunos e alunas mais vulneráveis do ensino médio da rede estadual de Educação, a a...

Governo de SP pagará R$ 1 mil por ano a alunos do ensino médio para mantê-los na escola

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (19) o pagamento de uma bolsa de estudos no valor total de R$ 1 mil destinada a estudantes do ensino médio mais vulneráveis para conter a evasão escolar. Serão beneficiados 300 mil alunos da rede estadual. O valor será dividido em parcelas mensais. O programa faz parte do Bolsa do Povo Educação, criado pelo ...

Doria pagará R$ 1.000 a alunos do ensino médio para mantê-los na escola

O governador de São Paulo, João Doria, anunciará nesta quinta-feira (19) que pagará uma bolsa de estudos para estudantes do ensino médio mais vulneráveis, na tentativa de que não abandonem a escola. Serão beneficiados 300 mil alunos da rede estadual, e cada um deles receberá, no total, R$ 1.000, valor dividido em parcelas mensais. Pesquisas apontam que a eva...

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante uma p...

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante uma p...

PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação

Está em debate no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que "desobriga a aplicação dos percentuais mínimos dedicados à educação em razão do desequilíbrio fiscal provocado pela pandemia de Covid-19". O texto, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros, ainda precisa ser votado na Casa e, depois, seguirá para análise na ...