Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização da educ...

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

Valor de R$ 150 é repassado por meio de crédito financeiro para aquisição do calçado, que agora faz parte do fardamento escolar em Pernambuco O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), iniciou, nesta quinta-feira (07), o repasse financeiro para aquisição de tênis. A iniciativa garante a disponibilização de crédito financeiro...

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

Com o rápido envelhecimento da população, a demanda por vagas em escolas já não é um problema em muitas cidades do país. Em mais de 60% dos municípios do Brasil, o tamanho da turma na maioria das escolas municipais já está abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne os países mais desenvolvidos do mund...

Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

Em economia, há certas crenças não fundamentadas em análise crítica dos dados que são somente isso: crenças. Uma delas é a de que o governo (aqui entendido como União, Estados e municípios) gasta em educação tanto quanto os países avançados e bem mais do que os emergentes. Em saúde, afirma-se que os gastos do governo são bem superiores à média dos emergentes...

Educação de qualidade exige mais do que investimento

O Brasil tem ampliado o investimento em educação, mas ainda entrega menos do que poderia. Entre 2013 e 2023, o gasto médio por aluno na educação básica cresceu cerca de 50%, alcançando R$ 12,5 mil por estudante. A reformulação do Fundeb tornou o financiamento mais redistributivo, ampliando o papel da União e permitindo a estados e municípios historicamente s...

Governo Tarcísio anuncia R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e modernização nas Etecs e Fatecs

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anuncia nesta segunda-feira, 16, um plano de investimento de R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e de modernização de infraestrutura das Etecs e Fatecs de todo o Estado, administradas pelo Centro Paula Souza. O plano do governo é fazer uma modernização da infraestrutura das unidades com revisão com...

Novos cortes na educação?

Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO No debate sobre como elevar a arrecadação em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estão cortes nas despesas federais em ...

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros ...

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda mudanças no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, para atrelar maiores repasses do governo federal para estados e municípios que atingirem melhores resultados educacionais. Ele defendeu que é preciso haver um "retorno de qualidade na educação" diante da quantida...

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância,...

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

Tenho, e sempre tive, a questão fiscal como tema central para o País. Entendo que há muita mistificação em torno da questão e que ele é muitas vezes tratado apenas como bandeira política de Estado mínimo. Por isso, gostaria de expor preocupações sobre o chamado "fiscal", mas, por favor, não entendam que estou fazendo coro aos abutres que demonizam o "fiscal"...

Rafael Fonteles anuncia prêmio de mais de R$ 200 mil para municípios que atingirem 90% de alunos alfabetizados na idade certa

O governador Rafael Fonteles anunciou, durante solenidade do Pacto pela Educação, que os municípios que conseguirem atingir a meta de 90% dos alunos alfabetizados na idade certa no ano que vem receberão uma premiação de R$ 200 mil. Além disso, o aplicativo Piauí Primeira Infância, coordenado pelo Pacto pelas Crianças do Piauí, passará a ser disponibilizado a...

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

Agência Fapesp O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que compreende o Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio. Este montante representou 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Em termos de valores absolutos é o maior registrado desde 2013, quando as despesas do país com educação atingiram R$ 453 bilhões, o qu...

Pé-de-meia reduz 25% do problema da evasão escolar

O Pé-de-Meia, a partir de um incentivo financeiro-educacional mensal e de uma poupança condicionada para os jovens, tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. O programa prevê o pagamento de uma bolsa de estudos com menos de meio salário-mínimo per capita a inscritos no cadastro único. Os p...

Lula fecha acordo com João Campos para repasse de 900 milhões à educação do Recife

O governo Lula (PT) firmou, nesta quinta-feira 20, um acordo com a prefeitura do Recife para enviar 900,4 milhões de reais voltados à educação na capital pernambucana. O acerto encerra uma demanda judicial de quase 20 anos, relativa à diferença no repasse da complementação da União aos recursos do antigo Fundef. A proposta de acordo partiu da Advocacia-Gera...

Lula fecha acordo com João Campos para repasse de 900 milhões à educação do Recife

O governo Lula (PT) firmou, nesta quinta-feira 20, um acordo com a prefeitura do Recife para enviar 900,4 milhões de reais voltados à educação na capital pernambucana. O acerto encerra uma demanda judicial de quase 20 anos, relativa à diferença no repasse da complementação da União aos recursos do antigo Fundef. A proposta de acordo partiu da Advocacia-Gera...

Programa Pé-de-Meia não corre risco de descontinuidade, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta quinta-feira (20) que o programa Pé-de-Meia não corre risco de paralisação. Ele deu a declaração ao chegar para reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores ( PT ), onde fez uma exposição sobre o momento da economia, focado nos programas que o governo enviou recentemente ao Congresso: o ...

Programa Pé-de-Meia não corre risco de descontinuidade, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta quinta-feira (20) que o programa Pé-de-Meia não corre risco de paralisação. Ele deu a declaração ao chegar para reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores ( PT ), onde fez uma exposição sobre o momento da economia, focado nos programas que o governo enviou recentemente ao Congresso: o ...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento

A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino. Randolfe Rodrigues, líder do go...