MEC publica relação de aprovados na segunda chamada do Prouni

O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem com...

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado para f...

Resultado da pré-seleção para o Fies será publicado hoje

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as b...

Programa Nacional de Alimentação Escolar: a gestão municipal e a organização dos atores sociais no município de Marapanim, Pará

Neste estudo, analisou-se a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Marapanim, Pará, a partir da gestão do programa em nível local e das organizações sociais envolvidas. Observou-se que é necessário haver maior articulação entre o responsável técnico pelo programa e a secretaria de agricultura, órgão de assistênci...

OTec | Estudo de Caso TO Ligado – A Iniciativa BNDES Educação Conectada no Tocantins

O Estudo de Caso Educação TO Ligado lança um olhar detalhado sobre a implementação, no território do Tocantins, da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Este estudo documenta o processo de implementação da ação de investimento financeiro e técnico para o desenvolvimento de práticas e usos pedagógicos de tecnologias digitais na educação bási...

O Ensino Híbrido e o retorno presencial nas escolas

O podcast Lutar e Resistir é um espaço de diálogo e discussão dos servidores municipais de Cubatão. Neste episódio, professoras do ensino público estadual, municipal de Santos e de Cubatão e da rede particular são convidadas a discutir sobre os desafios do ensino híbrido em tempos de pandemia, diante de uma estrutura das escolas que é insuficiente para cont...

Atuação do terceiro setor empresarial no apoio à educação pública em meio à pandemia

Glória Maria Almeida da Silva é bacharela em Ciências e Humanidades concluído em 2016 e Bacharela em Políticas Públicas concluído em 2017, ambos na Universidade Federal do ABC (UFABC). Atualmente, é Analista de Projetos Sênior no Instituto Natura, trabalhando na construção de Monitoramento e Avaliação das políticas de alfabetização de escolas parceiras. Marc...

Ensino híbrido: é possível fazer sem internet e poucos recursos?

Este material ajuda a entender o modo de aplicar metodologia com baixa tecnologia e conectividade limitada a partir de exemplos práticos. São ideias para trabalhar alfabetização e matemática. Orienta o professor sobre o que deve levar em conta na hora de planejar o ensino híbrido na escola pública, como colocar o estudante no centro e entender a sua realida...

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados e redi...

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso, te...

Servidores da Educação de Alagoas começam a receber valores do rateio do Fundeb

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8), o pagamento do rateio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os valores foram divididos em duas folhas adicionais de salários. Os professores da Rede Estadual de Ensino já começaram a receber os pagamentos. Haverá desconto previdenciário, mas será feita a compensação já na segund...

O Banco Mundial e a reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo

Neste artigo, discutiu-se aspectos da política de financiamento externo para a implementação da Reforma do Ensino Médio no Brasil no Governo Temer, e as condicionalidades expressas no contrato de empréstimo do Ministério da Educação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)/Banco Mundial (BM). Buscou-se refletir sobre as políticas...

Temas estratégicos para as carreiras do magistério (Sumário Executivo)

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para de sugestões de temas estratégicos destinadas a apoiar as iniciativas de reestruturação de planos de...

Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

Neste trabalho de conclusão de curso, investigou-se a educação escolar da autora do trabalho em relação aos estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios. Privilegiou-se comparações especificamente entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Di...

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados com...

A merenda escolar antes durante a pandemia da COVID-19: vivência de promoção de saúde em uma escola municipal de Manaus

Neste estudo, observou-se as escolas de tempo integral do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação, da cidade de Manaus, com o objetivo de pesquisar as normas de manipulação da merenda escolar e a relação com a Promoção em Saúde (PS). A Escola Promotora de Saúde trouxe uma nova ótica para a questão da saúde escolar, pois são envolvidos vários aspecto...

Guia de Conectividade na Educação: passo a passo para a conectividade das escolas públicas brasileiras

Neste Guia de Conectividade na Educação, apresenta-se um debate sobre o uso da tecnologia na educação. O material traz orientações, sugestões, indicadores de consulta e fontes de referência para apoiar gestores(as) no planejamento e na implementação de conectividade nas instituições escolares. O guia aborda as seguintes questões: Como mapear quais unidades...

Guia de regime de colaboração estados-municípios

Trata-se de um guia organizado em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco, voltado à prática do regime de colaboração, apresenta um fluxo de etapa...

Temas estratégicos para as carreiras do magistério

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para debate do tema. O objetivo foi reunir contribuições para a elaboração de sugestões de temas estratégicos d...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...