Material escolar e uniformes

4 dezembro 2023 em Educação Aquisições podem ser feitas em mais de 500 lojas credenciadas; benefícios para 2024 podem chegar a quase R$ 1 mil Compartilhe Continua após publicidade Continua após publicidade Com um investimento de R$ 661 milhões, um aumento de quase 28% em relação ao ano passado, a Prefeitura anunciou nesta segunda-feira (4) a antecipação de c...

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...

Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões

O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir os va...

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...

Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva até 2026

O governo federal anunciou nesta terça-feira (21) um investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva nas escolas até 2026. Um plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) foi apresentado no Palácio do Planalto. Segundo o Planalto, a proposta faz parte de um esforço...

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

É preocupante a proposta de emenda enviada pelo Executivo paulista que permite reduzir em até 5% o patamar de gasto mínimo em educação a que está obrigado pela Constituição Estadual. Diversamente do sustentado na PEC 9/2023, não há "dinheiro sobrando" na rede pública estadual de ensino fundamental e médio que possa ser destinado à política pública de saúde s...

Governo Lula não investiu nem um centavo em novo programa de alfabetização

A menos de dois meses do fim do ano, o MEC (Ministério da Educação) patina nos investimentos em duas das principais bandeiras do governo Lula (PT) para educação básica: alfabetização e tempo integral. Para o fomento de escolas de tempo estendido, só 41% dos R$ 1 bilhão da dotação prevista foram executados até agora —a maior parte desta verba não tem relação ...

Governo inicia hoje renegociação do Fies

O ministro da Educação, Camilo Santana, reuniu-se ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar sobre a renegociação das dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O chefe do Ministério da Educação (MEC) garant...

Renegociação de dívidas do Fies pode chegar a 99% de desconto

A partir desta terça-feira, todas as pessoas com dívidas no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, já podem ir às agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para negociar os descontos. É o que afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. A declaração foi dada, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, depois que o titular da educ...

Renegociação de dívida do Fies pode beneficiar mais de 67 mil cearenses inadimplentes

Os 67.969 cearenses inadimplentes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão começar a renegociar o saldo já nesta terça-feira (7) nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que estudantes com dívidas poderão aderir à medida. "Quem está em dívida com o Fies poderá negociar sob condições facilitadas....

Mais de 500 cidades têm suspeita de erros que podem distorcer divisão de verba da educação

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mapeou 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar, o que pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O número representa 9,3% dos municípios brasile...

Governo define escolas públicas que terão internet rápida com R$ 3 bilhões do leilão do 5G

O governo federal vai anunciar na terça-feira, 26, finalmente um plano para o uso do dinheiro do leilão do 5G no Brasil que precisa ser destinado à internet rápida em escolas públicas. São mais de R$ 3 bilhões que vieram como contrapartida das empresas vencedoras do leilão, finalizado em 2021, além de R$ 3 bi em recursos do Fundo de Universalização dos Servi...

TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado

"A humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços" – é o que diz o preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU, em 1959. Partindo desse pressuposto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou, há um mês, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância – PPI, que visa contribuir, com absolu...

Brasil continua a investir mal em educação

O Brasil ocupa a terceira pior posição em investimento público na educação básica, num ranking de 42 países avaliados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os US$ 3.583 por aluno gastos todo ano são um terço da média (US$ 10.949), superando apenas África do Sul e México, diz o estudo Panorama da Educação 2023. Embora o relatóri...

Inadimplência nas escolas desacelera em cenário de negociação facilitada com pais

O cenário econômico está mais favorável para famílias que têm filhos em escolas particulares. É o que mostram os dados do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo). Segundo a entidade, a média de inadimplência entre janeiro e maio ficou em 6,55%. No mesmo período de 2022, o índice estava em 7,53%. O pior período do histórico r...

Levantamento aponta que quase 70% das escolas de Sorocaba ainda não receberam verba municipal para manutenção

Apenas 31% das unidades de educação de Sorocaba (SP) receberam os valores correspondentes ao Fundo Rotativo Escolar (FRE). Ou seja, a cada três escolas, apenas uma conta ou contou com o benefício neste ano. A defasagem nos valores passa de R$ 13 milhões. As informações estão em um levantamento exclusivo feito pelo g1 em mais de 150 unidades de Centro de Educ...

Cifras educacionais

Há um debate antigo —e não raro contaminado por exploração política— em torno das proporções do gasto público brasileiro em educação ante os padrões internacionais. Dados recém-divulgados pela OCDE, referentes aos países desenvolvidos e a parte dos emergentes, permitem desfazer confusões. Não resta dúvida de que o Brasil destina parcela relevante de seus rec...

Brasil vai mal em ranking da OCDE: 3 urgências para o País melhorar na educação (e na economia)

O Brasil aparece mal no relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia dados e políticas educacionais. O documento, divulgado nesta terça-feira, 12, mostra o Brasil com um dos mais baixos gastos com ensino básico, altos índices de jovens que não trabalham nem estudam e desinteresse pelo ensino...

Investimento do Brasil em alunos da educação básica é o terceiro pior entre países da OCDE, diz relatório

No Brasil, os investimentos públicos por aluno na educação básica equivalem a um terço dos gastos dos países ricos nessa etapa. Divulgado nesta terça, o relatório Education at a Glance 2023, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra ainda que o Brasil é o terceiro pior nesse ranking, de quase 50 países, ficando à frente apen...