ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

em plenário sobre a implantação do programa de escolas cívico-militares na rede estadual de São Paulo. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes atendeu a recurso do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e derrubou a decisão do Tribunal de Justiça que havia suspendido a política. Gilmar, que é relator do caso, submeteu a decisão à análise do plenário

Democratização do ensino médico

. A democratização do ensino médico vai além da sala de aula: é um instrumento de justiça social e de promoção da saúde. Um ensino médico inclusivo pode formar profissionais mais empáticos e conectados com a realidade da população brasileira. Além disso, médicos bem formados e distribuídos de maneira equilibrada pelo território nacional são fundamentais para fortalecer

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

e procedimentos para o enfrentamento do racismo estrutural. Esse é o nosso objetivo com um curso dessa natureza", afirmou. Coelho destacou que o MEC trabalha para ser um dos atores na luta histórica dos movimentos negros, quilombolas e indígenas para o estabelecimento da consolidação de políticas educacionais compatíveis com uma sociedade comprometida com a justiça social

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado". O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca

Comissão da Assembleia de SP aprova PEC de Tarcísio que pode tirar até R$ 10 bi da educação no estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (28) a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento. A proposta ainda precisa ser discutida e votada em plenário. Caso aprovada

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura) 9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo) 10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública

A quem interessa desregulamentar a pós-graduação?

do conhecimento, ao mesmo tempo que produzem grande parte da pesquisa científica nacional, com vistas à soberania do país, à justiça social e ambiental e à minimização de toda a sorte de desigualdades (sociais, raciais, de gênero, territoriais etc.). Apesar de representarem uma pequena parcela da população, pessoas com mestrado e doutorado são pesquisadores

Pé-de-meia: começa na segunda-feira o calendário de mais uma parcela do incentivo

público Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA Saiba Mais: Tatuagem de deputada conservadora provoca debate nos EUA Desfazer Modelo Fernanda Campos fatura milhões com conteúdo adulto; conheça Desfazer Professora que abusou de aluno de 11 anos busca 'sinal verde' da Justiça para voltar

MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

. Os motivos são diversos, e vão desde a precariedade na merenda escolar à falta de professores e realização de reformas estruturais, que estão sendo executadas durante o período letivo. De acordo uma lista encaminhada à Promotoria de Justiça pela secretaria , 80 escolas estaduais estão em reforma, um dos motivos que levou muitas delas a funcionarem no sistema remoto

MEC e Unesco debatem planejamento educacional

. Sem uma análise específica e um planejamento detalhado, é impossível criar políticas públicas e ações efetivas para a educação que garantam a justiça social, racial e de gênero em todas as etapas de ensino", declarou. Na visão de sua colega, a coordenadora Acadêmica do Programa de Formação IIPE Unesco, Valéria Lopes, "É nos municípios em que as políticas educacionais são

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta

Pará atinge novo recorde nas inscrições ao Encceja para pessoas privadas de liberdade

de Reinserção Social (DRS) da Seap, Patrícia Sales, informa que os números alcançados já são reconhecidos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os investimentos do governo do Estado, por meio da Seap, são decisivos para alcançar bons resultados. "A gente avalia como positivo porque

Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: 'minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina'

financeira imediata, nem a médio ou a longo prazo. Passados 17 anos, ela não conseguiu se colocar no mercado da biomedicina. A cobrança da dívida do Fies perdura, ao ponto de a inadimplência se tornar uma briga na Justiça com a Caixa Econômica Federal. "Quando eu terminei a faculdade, era um valor bem alto para a minha renda. Eu acabei não conseguindo arcar

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; a presidente interina da Câmara de Educação Básica do CNE, Márcia Sebastiani; e o vice-presidente da Câmara

Justiça suspende pagamento de reajuste aos professores do Estado

por Redação Tribuna do Norte O pagamento das parcelas referentes ao retroativo do reajuste do piso dos professores de 2023 foi suspenso pela Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN). Os valores retroativos são resultado de uma negociação

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

equidade no acesso à educação superior? Existem riscos de que a medida não alcance esse objetivo? PM: Não vejo a cobrança em universidades públicas necessariamente como um instrumento de redistribuição de recursos e de combate à desigualdade social. Entendo o argumento de justiça social que porventura lastreie a defesa da cobrança na ideia de fazer cada pessoa

Estudantes pedem mais políticas públicas de assistência estudantil em carta entregue à autoridades de RR

com o Palácio e Tribunal de Justiça para a entrega da Carta do Movimento Estudantil Roraimense que é onde a gente fala das nossas indicações, pedidos e bandeiras", disse o mobilizador. O ato começou às 7h30 e seguiu em caminhada até às 11h30, quando a carta foi entregue no Palácio do Governo. Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.

MEC debate aprimoramento da política de cotas

importante para que a gente possa aprimorar e avançar nesse processo". Na visão de Márcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do MIR, "as políticas de ações afirmativas, definitivamente, são um enorme sucesso, em termos de transformação social e justiça racial. E este é um momento fundamental para que a gente consiga

SP pode abrir mão de escola cívico-militar se não houver melhora no aprendizado, diz secretário

-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. De acordo com Feder