Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

e representantes de escolas do Ceará, o Ministério Público estadual orientou a restrição do uso de celulares nas salas de aula Foto: LBeddoe / Shutterstock A orientação nas sedes da organização é de que os celulares sejam mantidos dentro das mochilas ou em pequenas bolsas que os estudantes possam carregar a tiracolo, ainda que não utilizem o dispositivo. "Tomamos

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

o ensino de tempo integral na pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, e nos 1º e 2º anos do ensino fundamental até o fim de 2028. As medidas são bem-vindas porque já passa da hora de a prefeitura mostrar avanços nos indicadores de aprendizagem. Segundo levantamento do Ministério da Educação, 37,9% dos estudantes de 7 anos de idade da rede paulistana

Ministro da Educação anuncia reajuste no piso salarial de professores

a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste de 6,27% para o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O valor mínimo é de R$ 4.867,77, válido para a rede pública de todo o país, jornada de 40 horas semanais, para o exercício de 2025", disse no X, antigo Twitter. O ministro da Educação, Camilo Santana

ProUni: como funciona e quem pode participar

. Quem pode participar do Prouni? Para participar do Prouni, é preciso cumprir uma série de requisitos, já que o programa tem foco no público sem renda suficiente para arcar com os gastos de mensalidade em universidades privadas. Dessa maneira, pode participar do Prouni quem cumpre ao menos uma das exigências abaixo, como: Ter cursado o ensino médio em escola

Após instabilidade no site, MEC divulga resultados do Sisu 2025 nesta segunda; acesse aqui

horário da divulgação Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo Após instabilidades no site do programa, o MEC (Ministério da Educação) divulgou o resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2025 nesta segunda-feira (27). O programa é a principal forma de concorrer às vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior. Os resultados

Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras

Com a aprovação do projeto de lei que veda a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica, as escolas de Niterói já se preparam para as mudanças a partir do ano letivo, já no início de fevereiro. Na volta às aulas, a Secretaria municipal de Educação vai

Quilombolas de Goiás denunciam troca de professores por videoaulas em escolas

, se os estudantes tiverem dúvidas, o mediador que fica em sala de aula as anota e encaminha para o professor que gravou a aula. A resposta com os esclarecimentos chega apenas cerca de dois dias depois. — Tentamos há cinco anos dialogar com o governo, mas não somos ouvidos. Pais de alunos recorreram ao Ministério Público para denunciar que os filhos não estavam conseguindo

Página do Sisu apresenta instabilidade, e estudantes não conseguem acessar resultados

na próxima segunda-feira (27). ACESSE AQUI O RESULTADO DO SISU 2025 Neste ano, são ofertadas 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. Destas, ao menos 68 mil são para quem deseja ingressar em licenciaturas, público-alvo do Pé-de-Meia Licenciaturas (saiba mais a seguir). ‌ Documentação A entrega dos documentos para a matrícula

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

de jovens em todo o país, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões. Ampliado aos estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), anteriormente o programa atendia 27 mil estudantes com Bolsa Família, investimento de R$ 106,4 por parte do Ministério da Educação (MEC) desde

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

o financiamento do programa, feito pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa. Por que o TCU Bloqueou os Recursos? A origem do bloqueio está em uma representação do Ministério Público junto ao TCU. Esta denúncia indicava possíveis irregularidades na administração dos recursos do programa. O ministro do TCU, Augusto Nardes

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

-feira passada, 17, o programa estudantil tem mais de 6 bilhões de reais — o equivalente a 80% de sua verba total — bloqueados pelo TCU por indícios de pedalada fiscal. O bloqueio atende a um pedido do Ministério Público, em ação movida pelo procurador Lucas Furtado, que acusa o programa de pagar benefícios a estudantes sem declarar a despesa no Orçamento

Respeitar o Orçamento não é opcional

), que por sua vez é composto por aportes administrados pela Caixa Econômica Federal, sendo os da União os mais vultosos. Em boa hora, o Ministério Público junto ao TCU advertiu que "a legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo, porém ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem

Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

O presidente da bancada da educação no Congresso, deputado Rafael Brito (MDB-AL), se manifestou sobre o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia , que beneficia estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O parlamentar classificou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) como um "excesso

Haddad diz que governo negocia com TCU após suspensão de recursos do Pé-de-Meia: 'Vamos encontrar uma saída'

o pagamento, esse é o meu pensamento — disse à jornalistas no Ministério da Fazenda. Nesta quarta, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, contra a decisão do TCU que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

do TCU foi motivada por uma análise da área técnica do Tribunal. Em dezembro, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas recomendou o bloqueio do valor, em medida cautelar. A recomendação foi baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (dia 22). A AGU pede a suspensão imediata da decisão, já que a medida impede o Ministério da Educação (MEC) de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o programa estudantil. O argumento da Advocacia-Geral da União é que não há

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

e a ampla devesa no feito, deve ser promovido novo chamamento dos órgãos envolvidos, desta feita para se manifestarem sobre os indícios de irregularidade apurados", diz a decisão. Em nota, o MEC (Ministério da Educação) disse que irá complementar os esclarecimentos quando for notificado. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto

A hora dos novos gestores de escola

na função, com preparação em dimensões basilares da gestão escolar. Mas a qualidade do exercício profissional também pressupõe seguir investindo na formação continuada. Para que seja eficaz e aderente, esta precisa considerar a escuta do público beneficiário. Um segundo acerto é que esta escuta já foi feita. Os dados dessa escuta mostram, por exemplo