Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

esforço voltado propiciar segurança às crianças nessa fase de crise sanitária e denunciem casos de violência sofrida por crianças e adolescentes, que tenham tido conhecimento ou presenciado, por meio do Disque 100, onde a denúncia pode ser anônima. Nesses tempos de pandemia, também temos visto que o trabalho dos Conselhos Tutelares (art. 131 do ECA) e das Varas

Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

impresso em parceria com os conselhos tutelares e a Polícia Militar. No começo de abril, o Ministério Público recomendou ao conselho de educação goiano a suspensão das atividades obrigatórias, mas o órgão disse que não atenderia à recomendação, apresentando razões que não foram aceitas pela promotora do caso, Maria Bernadete Ramos Crispim. Ela então pede na Vara

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos e alguns serviços para atendimento dos casos estão fechados, como as sedes de muitos conselhos tutelares. A vulnerabilidade das famílias tem sido uma preocupação para diversas entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Isso não significa que as entidades sejam contra o isolamento, mas sim

'Precisamos falar nas escolas do risco de sexualização precoce e violenta de adolescentes'

é entrar em contato com o Conselho Tutelar. No entanto, se a violência estiver acontecendo naquele momento e a criança estiver correndo risco se voltar para casa, a recomendação da consultora é para que a direção ligue para a polícia. Se, por algum motivo, há um receio de fazer a denúncia, a indicação é ligar para o Disque 100, que é anônimo. O serviço funciona

OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes

para a Vara da Infância e da Juventude e ele pode ser responsabilizado pelo ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já nos casos fora da internet, o delegado orienta os pais a conscientizarem os filhos e, uma vez contatados, procurar ajuda. "Seja por um profissional da educação, polícia, Conselho Tutelar e aí eles serão orientados sobre

Por um SUS da educação

(foto: Tiago Queiroz) E a rede de organizações em São Miguel? Ela sobrevive até hoje. Criamos a Rede, uma associação de organizações ligadas a vários temas – mulheres, assistência social, saúde, conselhos tutelares, transporte, segurança. Essas organizações se articularam para discutir questões teóricas e casos práticos em busca da solução de problemas locais

Strategies by educators within the school setting to prevent and cope with the experience of domestic violence by adolescents

dos escolares; o estreitamento da relação escola-família; a promoção de ações educativas e articulação de saberes, e a parceria com o Conselho Tutelar.

Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria

Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA

Análise de Imprensa – Julho 2019

, da Família e dos Direitos Humanos enviou um ofício para os conselhos tutelares solicitando que casos de ensino domiciliar em prática não sejam considerados evasão escolar, mas o Ministério Público pediu a suspensão do ato. O UOL explicou como funciona o trâmite dessa proposta no Legislativo. Além dos destaques acima, outro tema relevante foi pauta da imprensa

Simpósio discute segurança escolar em Montes Claros nesta quinta-feira (27)

de quem está diariamente neste ambiente", explica. Ainda segundo o tenente, o Simpósio irá trazer também a possibilidade de criar leis, propostas e projetos que auxiliam na segurança escolar e aprimoram o ambiente estudantil. O evento busca alcançar gestores de ensino da rede estadual e municipal e operadores e apoiadores da segurança escolar, como conselheiros tutelares, guardas

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

, o Conselho Tutelar de Franca, as empresas, o Senai, Senac e CIEE, produziram um exemplar efeito de regulação das contratações desses jovens e a redução de casos de violação de direitos. A sacada dessas iniciativas é a eficiente lógica do trabalho em rede, onde várias instituições públicas, empresas e organizações sociais motivam suas atividades para incluir

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

das escolas e contestados pelo Conselho Tutelar e Ministério Público. O maior temor é perder a guarda dos filhos. Faioli e o marido, Douglas Martins, afirmaram que o Brasil precisa regulamentar a prática para evitar que as famílias que praticam educação domiciliar vivam num limbo. Embora os dois acreditem que as resistências e os preconceitos com o homeschooling

89% dos municípios correm risco de não cumprir meta de ter toda a população de 6 a 14 anos na escola

que aquela prefeitura não está tomando medidas concretas para expandir as matrículas e cumprir a meta prevista em lei, a pena pode ser a aplicação de multa ou a reprovação das contas daquele gestor. "É uma ferramenta de controle, pode depois servir como base técnica no relatório de prestação de contas do gestor, por vereadores, conselhos tutelares e a imprensa. Quanto

"EAD pode ser uma opção para a EJA, mas no ensino regular precisamos do aluno na sala de aula", diz secretária do MT

pouco tempo, eram destinadas à Secretaria de Saúde ou à Secretaria de Assistência Social, conselho tutelar, e hoje são consideradas um desafio no ambiente escolar, atribuindo ao professor mais algumas funções no cotidiano escolar. Mas a grande importância de eu ter vivenciado cada tijolinho desse é que foi possível construir uma rede de conhecimento

Sete reflexões necessárias após o ataque à escola em Suzano

de ensino. "As escolas precisam atuar próximas dos outros equipamentos de proteção de crianças e adolescentes, caso dos conselhos tutelares, rede de assistência social e de saúde", aponta. "Equipamentos temos, talvez não saibamos utilizá-los como deveríamos", adverte. 4. Evasão Outro fator que chama a atenção na história é o fato de Guilherme ter deixado a escola

Sete reflexões para a educação após o ataque à escola em Suzano

dos conselhos tutelares, rede de assistência social e de saúde", aponta. "Equipamentos temos, talvez não saibamos utilizá-los como deveríamos", adverte. 4. Evasão Outro fator que chama a atenção na história é o fato de Guilherme ter deixado a escola em 2017, a um ano de concluir o Ensino Médio. A atitude fez com que o estudante entrasse para as estatísticas, um tanto

Projeto em parceria com Unicef busca combater evasão escolar em Teresópolis, no RJ

foram localizadas 60 crianças fora da escola. De acordo com o município, as pessoas que conhecerem alguma criança ou adolescente fora da escola podem informar nas escolas municipais, nos postos de saúde, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Guarda Civil Municipal, nos Conselhos

Damares: educação domiciliar permite a pais ensinar mais conteúdo e gerenciar aprendizado

construídas com o nosso ministério, com o ministério da Educação, e as famílias vão estar no cadastro. Blog: Quem vai fazer esta fiscalização? Como vai proceder? Damares: Uma das propostas é que o Conselho Tutelar visite estas famílias para saber se as crianças realmente estão estudando em casa. Mas lembrando que estas crianças poderão passar por avaliações

Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas

Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados

Nova Escola

de indenização a um professor. A família da estudante acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual por entender que uma atitude foi abusiva e de natureza de intimidação sistemática. No caso, a conduta do professor foi a de ter mudado a aluna de lugar por conta de conversas em sala de aula que atrapalhavam a disciplina. A sentença foi favorável ao professor