Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

oito especialistas na área. Com base no estudo, a reportagem entrou em contato com as pastas de Educação e Segurança dos estados que registraram episódios de violência no período: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais. O único que não respondeu foi Goiás. O relatório não inclui o caso

SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes

o uso do Fundeb. Enquanto 70% dos recursos devem remunerar os profissionais da educação básica "em efetivo exercício" na rede pública, 30% são para "manutenção e desenvolvimento do ensino", diz a Lei de Diretrizes e Bases. Essa lei é que define o que significa "manutenção e desenvolvimento do ensino". É o caso das bolsas de estudos, manutenção de bens, pesquisas

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

a importância do projeto, ressaltou. Para ter direito à bolsa, o estudante deverá: – fazer a matrícula no início de cada ano letivo; – manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%); – ser aprovado ao fim de cada ano letivo; – participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb

Novo Ensino Médio e homeschooling: a educação como inimiga

, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio". Já o segundo projeto é o PL 1.338/2022, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), em tramitação na Comissão de Educação do Senado, que propõe alterações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território. O que é a lei 10.639/2003? A lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira em toda a educação (pública e privada) e a reeducação das relações étnico-raciais

Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro

. Por essa razão, é fundamental explicitar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a necessidade de maior equilíbrio entre componentes curriculares e áreas do conhecimento, assegurando a presença de todas as disciplinas ao longo dos três anos do Ensino Médio. Destaca-se ainda, como aspecto positivo do PL, a retomada da oferta de Língua Espanhola no Ensino Médio

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

habilidades e superdotação, para que possamos expressar dignamente a beleza de toda a nossa gente e reconstruir o Brasil, sobre bases fundamentalmente inclusivas", pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento de lançamento. O que é a Educação especial na perspectiva da educação inclusiva? Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

de um protocolo nacional de avaliação de fatores de risco que podem gerar violência no âmbito escolar e fatores de proteção. Outras medidas são a criação de uma pensão para vítimas dos atentados e, quando houver mortes, para seus beneficiários; e a mudança da Lei de Diretrizes e Base da educação determinando que é dever da escola "estabelecer ações destinadas a promover

Educação antirracista perde espaço nas escolas 2 décadas após lei que obriga ensino de história afro-brasileira

nacional de projetos sobre a temática era de 66,7% e chegou a 75,6%, mas caiu para 50,1%. O levantamento foi feito com base no questionário do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) aplicado a diretores escolares entre 2011 e 2021. Para Jackson Almeida, analista de diversidade, equidade e inclusão do Todos Pela Educação, o panorama pelo país mostra

O que as famílias mais desejam em uma escola de ensino infantil?

o contato com as letras e os números, o aluno aprende a lidar, por exemplo, com regras, compartilhamento, autoconfiança, respeito. Conhecida como LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/1996) explica que a finalidade desta primeira etapa da educação básica é desenvolver a criança em seus "aspectos físico, psicológico, intelectual e social

Novo ensino médio: governo envia projeto ao Congresso; entenda o que pode mudar

com um curso técnico. "O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio", afirma o MEC. "A iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes

Governo Lula envia ao Congresso projeto do novo ensino médio

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017. O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. A proposta

Ensino Fundamental em foco na etapa Sudeste do Seminário Escola em Tempo Integral

Federal, no Artigo 205, fala sobre o desenvolvimento pleno da cidadania e o Artigo 206, sobre condições de igualdade de acesso e permanência e sucesso, ou seja, com aprendizagem. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Artigo 34, traz a prioridade de ampliação do tempo no Ensino Fundamental com qualidade. O Plano Nacional de Educação (2014-2024

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. A educação socioambiental, portanto, não é tema de uma disciplina específica, deve ser tratada de forma transversal nas escolas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulam e descrevem os procedimentos a serem adotados pelas instituições escolares para promover a educação socioambiental

O futuro do Enem e do ensino médio

federais em todo o território nacional. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, acertadamente estabeleceu as avaliações em larga escala como forma de monitorar a qualidade do ensino. O país implantou um ambicioso sistema com o objetivo de abranger as redes de ensino em todo o território nacional. Um enorme desafio, sem dúvida, levando em consideração o tamanho

OMS lança medidas para banir o tabaco das escolas

Nove em 10 fumantes começam com o hábito antes dos 18 anos, e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a indústria desenvolve um marketing agressivo com foco nos mais jovens, usando, especialmente, os chamados vapers. Ontem, em Genebra, o organismo das Nações Unidas lançou dois documentos com diretrizes para banir produtos à base de tabaco do ambiente

Diálogos RJ: Escola integral é desafio para o país

, está vazia, tem cerca de 200 alunos. A escola que não adota o regime está cheia — ponderou. Na sexta-feira passada, o Ministério da Educação encaminhou à Casa Civil um novo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e será remetido para o Congresso Nacional. A proposta é que os alunos do ensino médio tenham 2,4 mil horas

Novo ensino médio: projeto de lei prevê Inglês e Espanhol obrigatórios

áreas do conhecimento ou integração com a educação profissional. Esses percursos deverão seguir diretrizes nacionais. O projeto também proíbe a educação à distância (EAD) para a formação geral básica. A minuta do projeto de lei foi enviada à Casa Civil e a entidades da área nesta sexta. Em agosto, na primeira proposta apresentada pelo MEC, a ideia

Governo define escolas públicas que terão internet rápida com R$ 3 bilhões do leilão do 5G

fundamental na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que dá as diretrizes sobre o que deve ser ensinado na escola, mas ainda é um desafio no País. Pesquisa realizada pela Fundação Telefônica Vivo e pelo Cieb mostra que 84% das redes municipais de ensino não têm orçamento próprio para a área de tecnologia. Além disso, metade das que atendem estudantes de mais baixo

Concurso, eleição ou indicação: como selecionar diretores de escola?

continuada relacionada aos desafios cotidianos dos diretores, assim como o suporte contínuo a eles". Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os diretores escolares precisam ser necessariamente professores de formação, com graduação ou pós em Pedagogia, e receber formação continuada. Na prática, o que se vê ainda é diferente. Embora 88% dos diretores