Políticas educacionais para a educação tecnológica: a proposta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da FAP e o histórico dualismo da educação brasileira

O estudo analisou as políticas públicas voltadas para a Educação Profissional e Tecnológica e sua influência sobre o projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade do Pará e, em particular, como este Curso se apresenta ante ao histórico processo dual de oferta da educação no Brasil.

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

As aparências não enganam: as representações sociais de qualidade suscitadas pelos prédios escolares

Neste trabalho é investigado "o valor simbólico do prédio escolar". O material explorado consiste em depoimentos de pais de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio de Teresina (PI) e Natal (RN). Os depoimentos mostraram que ensino de qualidade envolve instalações físicas, disciplina rigorosa, ensino exigente; professores qualificados e bem remunerados, se...

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.

Conferência Nacional da Educação Básica

Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), que teve por norte a reflexão sobre as políticas e a gestão a ela direcionadas e temática central: A Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Travessias de formação e atuação docente: movimentações identitárias presentes nas práticas discursivas de professores de licenciaturas da UFPA

O trabalho aborda a identificação a partir da análise dos processos identitários presentes nas práticas discursivas de professores de licenciatura da Universidade Federal do Pará e objetiva verificar quais posições identitárias são vivenciadas por docentes em sua trajetória de vida e percurso profissional e de que forma se processa a movimentação identitária...

Educação matemática: uma investigação sobre teoria e prática no Ensino Regular e Médio profissionalizante do CEFET- Pará

Este estudo aborda a aprendizagem e a aplicação da Matemática no curso profissionalizante, analisando os procedimentos didáticos na relação do processo de construção da prática pedagógica de professores de Matemática e professores engenheiros que lecionam no curso de Mecânica do CEFET-PA e compreendendo algumas barreiras que existem entre teoria e prática, n...

Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Objetiva-se compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as s...

A formação de professores no curso de história da Universidade Federal do Pará: uma análise do Projeto Político-Pedagógico

A pesquisa investiga qual o tratamento dado à formação de professores para atuar na educação o básica a partir do atual projeto político pedagógico do curso de História da UFPA. Busca-se compreender como se organiza a proposta curricular desse curso e como abordada a formação para a docência no curso.

A escola enquanto contexto de desenvolvimento: um estudo ecológico em uma comunidade ribeirinha na Ilha do Marajó

A presente pesquisa tem como foco de análise a escola da comunidade ribeirinha, objetivando compreender como as características deste ambiente possibilitam e/ou impõem limites ao desenvolvimento dos estudantes por ela atendidos. Utilizando a metodologia da inserção ecológica, foram evidenciados os contextos que poderiam limitar ou propiciar o desenvolvimento...

Contribuição da avaliação formativa para o ensino/ aprendizagem da produção escrita em turmas numerosas

O trabalho analisa o processo de ensino-aprendizagem da produção escrita em turmas numerosas e tem por objetivo investigar se os procedimentos de avaliação formativa associados a uma abordagem interacional de ensino-aprendizagem de língua são propícios ao desenvolvimento de competências redacionais nesse contexto pedagógico geralmente tido como absolutamente...

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades, diretri...

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.

Lei nº 1.837, de 11 de outubro 2007

Altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007

A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos pela...

Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007

Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.

Lei nº 584, de 28 de março de 2007

Lei nº 584, de 28 de março de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Estado de Roraima.

Ensino de ciências em Cabinda/Angola: condições da prática docente, ideias de professores e desafios

Enfoca professores de ciências do Ensino Médio da Província de Cabinda-Angola, que atuam em escola voltada à preparação de docentes para o ensino de base até a 8ª série. Mostra que a maioria dos professores atuantes no Ensino Médio não tem formação para tal e que há um quadro generalizado de condições deficitárias. Contudo, os docentes acreditam ser um desaf...