A militarização da escola pública em Goiás

Nesta pesquisa, investigou-se a implantação dos colégios da Polícia Militar de Goiás no sistema público de ensino, a fim de mostrar como esse movimento está modificando a estrutura das escolas transferidas, que antes eram espaços democráticos e de acesso para todos, e que passaram a se constituir como estrutura militarizada e seletiva. Os resultados

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

A entrevistada discute sobre o Plano Municipal de Educação e consiste na união do poder público, sociedade civil e organizações não-governamentais nas discussões. Algumas ferramentas auxiliam as prefeituras na elaboração dos seus programas educacionais, como o Conviva Educação, um ambiente virtual e gratuito que oferece ferramentas de gestão, formação

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo.O objetivo do CMC é de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar.

A formação continuada dos diretores escolares da rede estadual de Educação em Goiás

que a direção é uma dimensão da gestão, responsável pela articulação coletiva do projeto político-pedagógico e do processo de ensino-aprendizagem, numa perspectiva democrática.

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras

Educação.doc - Levanta o Braço | Episódio 1

A Chapada Diamantina surpreende pela qualidade do ensino em 20 municípios da região e tem chamado a atenção de especialistas. Sendo uma região pobre, localizada no interior da Bahia a explicação pela qualidade do ensino se dá de maneira bastante especial, conseguiram fazer com que as mudanças na política, não interrompam os projetos na educação.

Formação e conhecimento: perspectivas filosóficas e sociológicas - Volume 19; Número 3

O sistema de educação superior no Brasil passa por mudanças desde os anos 90. Muitas instituições de ensino superior foram abertas, e entre 1998 e 2004, a abertura de instituições privadas teve grande expansão. A legislação buscou regular este processo, sem sucesso, pois as instituições privadas passaram a ser regidas pela financeirização e oligopolização

Formação e conhecimento: perspectivas filosóficas e sociológicas - Volume 19; Número 3

O sistema de educação superior no Brasil passa por mudanças desde os anos 90. Muitas instituições de ensino superior foram abertas, e entre 1998 e 2004, a abertura de instituições privadas teve grande expansão. A legislação buscou regular este processo, sem sucesso, pois as instituições privadas passaram a ser regidas pela financeirização e oligopolização

Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile

A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos

Políticas públicas e monitoramento na Educação Infantil

Este artigo trata de concepções de políticas públicas e a elaboração de um sistema de monitoramento como instrumento para acompanhar a implementação e a execução de uma política, de um programa público ou de uma ação governamental.

Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!

se e como os sistemas públicos de ensino têm assegurado o direito ao acesso e permanência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Educação Brasileira - Habilidades não cognitivas

O Programa Educação Brasileira reúne Daniel Santos, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto, e Ana Paula Melo da Silva, mestranda em Educação, para comentar pesquisa feita pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a OCDE, envolvendo 25 mil alunos do Rio de Janeiro, sobre o impacto de habilidades não cognitivas na educaç...

Deliberação CEE SP nº 125/2014

A Deliberação do Conselho Estadual de Educação de São Paulo dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino paulista e dá outras providencias correlatas.

Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

As eleições para diretores da rede estadual de educação: uma análise do processo no município de Anápolis em 2011

Nesta pesquisa, investiga-se o processo de escolha dos diretores da educação básica da rede estadual de educação do município de Anápolis-Goiás. Objetiva-se contribuir com as análises críticas sobre as mudanças ocorridas nas eleições para diretores das escolas estaduais conforme a portaria 2783/SEDUC/GO, como a inserção de um curso preparatório na modalidad...

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.