Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

, apesar de proibido por lei -, seja por trocas no comando do colégio, a exemplo do que vivenciou a família da menina Hanna. Há mais fatores nesse processo que exigem atenção das famílias. No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer n° 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que propõe transformações na rotina dos alunos autistas

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

Rede federal de ensino básico se tornou modelo de boa formação de alunos e tem destaque em avaliações. Condições de trabalho e infraestrutura são os principais ingredientes dessa receita.Após a divulgação das notas do Enem do último ano, a aluna Samille Malta, do Colégio Coluni, em Viçosa, Minas Gerais, ganhou destaque nacional por ser a única estudante

Pode usar celular na saída da escola? Colégios criam até ‘mobile zona’ para aluno falar com os pais

no ambiente escolar. Publicidade Regulamentação das leis Tanto escolas quanto as secretarias da educação divulgaram punições para os alunos que desrespeitarem as regras de proibição do uso de celular, mas nenhum documento ainda menciona se vai haver fiscalização de colégios que não cumprirem a lei. Mesmo havendo uma lei nacional, essa atribuição é dos governos

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

), os dirigentes estiveram em reunião com Socorro Batista, secretária estadual de Educação, para deliberar sobre a mudança nos valores. "Foi falado para a gente que vai ser feito o estudo do impacto financeiro e vai ter uma nova rodada de negociações", relata. Além do reajuste, o sindicato cobrou do executivo estadual o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

, foram investidos R$ 768 milhões com o benefício. Para embasar o benefício, o MEC leva também em consideração a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas: entre os cearenses foi de 1,3, enquanto a taxa de evasão foi de 4, segundo o Censo da Educação Básica de 2022. Isso revela que esses dados estão abaixo das taxas nacionais (que foram de 4,3 e 6,4

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

verdadeiramente para um uso consciente da tecnologia. A lei é importante para dar um resguardo pedagógico para os professores, mas só isso não é suficiente para a gente ter uma mudança. Não estamos olhando para a educação midiática, ainda não conseguimos implementar nas escolas a BNCC [Base Nacional Comum Curricular] da Computação, que traz os pilares da cultura digital

Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década

22 anos na quinta-feira (9). Mesmo com os avanços da legislação que determina que o currículo escolas brasileiro aborde questões raciais em sala de aula, informações obtidas pelo Itaú Social, via microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), revelam que a disparidade entre estudantes negros e brancos permanece praticamente inalterada

Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

(Folhapress) O ano letivo começa na maioria das escolas com uma novidade: a proibição do uso de celulares pelos alunos de todo o país. A lei que veta o uso dos aparelhos foi sancionada pelo presidente Lula (PT) no início deste ano e vale para todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Antes mesmo da lei nacional, estados

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Na lei federal, as exceções estão previstas em situações que envolvam acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. Para a implantação da medida, o MEC (Ministério da Educação) realizará uma campanha nacional de janeiro a março deste ano. O primeiro mês será voltado

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

sobre o tema, tratará dele em reuniões de família e educadoras. Apresentará ainda planos de aulas e recomendações de oficinas. Já o último mês terá como foco os estudantes. O ministério quer dar apoio aos grêmios estudantis para realizar campanha entre os jovens, além de criar roteiro de atividades para etapas de ensino. A lei nacional não diz onde o aparelho

Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores

pelo PNE (Plano Nacional de Educação), que será um dos destaques da área no Congresso neste ano. Parlamentares terão até dezembro para avaliar a proposta enviada pelo MEC (Ministério da Educação), por vencimento do projeto antigo. A proposta estabelece as diretrizes para a educação brasileira em um período de dez anos. "O PNE, como foi enviado, prioriza o trabalho

Estudantes debatem como burlar proibição de celular na escola e chamam lei de 'micão'

nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Na lei federal, as exceções estão previstas em situações que envolvam acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. Para a implantação da medida, o Ministério da Educação (MEC) realizará uma campanha nacional de janeiro a março deste ano. O primeiro

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

um prazo de 120 dias para que o governo elabore um plano para cumprimento da decisão, sem prejuízo para o programa e os estudantes. O programa O Pé-de-Meia beneficia 3,95 milhões de estudantes no Brasil, incluindo matriculados no ensino médio regular e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que os recursos foram aprovados

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

(Fgeduc). Os técnicos do tribunal apontaram que parte dos valores não passou pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias