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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo quer CNU como política permanente e provas a cada dois anos
- 09/07/2025
- Radar de Imprensa
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O governo federal está trabalhando para que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) se torne uma política permanente de Estado. A informação é da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. — Nossa ideia é que a gente possa deixar tudo pronto para que essa política se torne uma política permanente. Mas, obviamente, depende
Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar
- 08/07/2025
- Radar de Imprensa
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, à integridade e à educação. Contudo, é preciso reconhecer que o Direito Penal não age sozinho. A efetividade da norma depende de políticas públicas de prevenção, acolhimento psicológico, fortalecimento da cultura de paz e articulação entre escola, família e Estado. Ao Poder Judiciário caberá aplicar a norma com rigor técnico e sensibilidade social, garantindo
Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes
- 26/06/2025
- Radar de Imprensa
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A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política
Como as mudanças em itinerários desafiam a flexibilização do ensino médio
- 26/06/2025
- Radar de Imprensa
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"A rede particular tem muito mais estrutura para a contratação e qualificação de professores e adaptação da infraestrutura escolar, mesmo adoção de tecnologia, enquanto a rede pública ainda tem muito menos condições", afirma Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas do Todos Pela Educação. Em maio deste ano, o Conselho Nacional da Educação (CNE), órgão
Violência escolar é uma emergência
- 26/06/2025
- Radar de Imprensa
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, como no recente impacto provocado pela série "Adolescência". Durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Bullying, diversos estados divulgaram levantamentos alarmantes, que ainda assim parecem insuficientes para colocar o problema no centro das políticas públicas. A gravidade é reforçada por indicadores nacionais e internacionais. Questões sobre violência escolar
Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer
- 25/06/2025
- Radar de Imprensa
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Afirmativas, composta por servidores da Seduc, com profissionais das áreas de justiça social, direitos humanos e políticas de inclusão. As comissões de heteroidentificação atuarão de forma descentralizada no Estado, distribuídas conforme a demanda regional. Cada uma delas é formada por três servidores da rede selecionados por edital. Os integrantes passam
RS terá cotas em cursos técnicos para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência
- 25/06/2025
- Radar de Imprensa
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Afirmativas, composta por servidores da Seduc, com profissionais das áreas de justiça social, direitos humanos e políticas de inclusão. As comissões de heteroidentificação atuarão de forma descentralizada no Estado, distribuídas conforme a demanda regional. Cada uma delas é formada por três servidores da rede selecionados por edital. Os integrantes passam
Lula anuncia o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Entenda
- 24/06/2025
- Radar de Imprensa
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Lula anuncia o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Entenda Prêmio MEC busca reconhecer e valorizar os estados, municípios e instituições que se destacarem no cumprimento de metas educacionais O governo Lula oficializou hoje (24) o Prêmio MEC da Educação Brasileira. A iniciativa busca reconhecer e valorizar os estados, municípios e instituições
Educação de qualidade exige mais do que investimento
- 22/06/2025
- Radar de Imprensa
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O Brasil tem ampliado o investimento em educação, mas ainda entrega menos do que poderia. Entre 2013 e 2023, o gasto médio por aluno na educação básica cresceu cerca de 50%, alcançando R$ 12,5 mil por estudante. A reformulação do Fundeb tornou o financiamento mais redistributivo, ampliando o papel da União e permitindo a estados e municípios historicamente
Cotas mudaram o perfil das universidades, aponta estudo
- 20/06/2025
- Radar de Imprensa
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Campos e Márcia Lima. Campos e Márcia são os organizadores do livro "Impacto das Cotas: duas décadas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro", que faz um balanço detalhado da política e aponta desafios, como a permanência dos estudantes nas instituições. Na obra, eles reuniram 35 artigos que revisam a política desde os primórdios, quando o então
Com apenas 27,5% de jovens estudando, CE tem 3ª pior taxa do Brasil em escolarização de 18 a 24 anos
- 20/06/2025
- Radar de Imprensa
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. Políticas públicas para garantir que os alunos de escolas públicas estaduais tenham maiores oportunidades de ingressar nas IPES mantidas pelo Estado do Ceará transformariam rapidamente esse cenário. É uma questão de vontade política e de aposta no poder dessas IPES de transformar os nossos jovens em profissionais que irão contribuir com o desenvolvimento cearense
Novos cortes na educação?
- 16/06/2025
- Radar de Imprensa
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. O Brasil tem dado largos passos desde a implementação de políticas que aumentaram a capacidade financeira de estados e municípios para investimentos na educação básica. A melhoria da qualidade dos sistemas tem sido associada a bons resultados em avaliações de larga escala e mensurada através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este, por certo
Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho
- 11/06/2025
- Radar de Imprensa
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São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda mudanças no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, para atrelar maiores repasses do governo federal para estados e municípios que atingirem melhores resultados educacionais. Ele defendeu que é preciso haver um "retorno de qualidade na educação" diante
Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional
- 10/06/2025
- Radar de Imprensa
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Após o governo do Acre confirmar a permanência do secretário estadual de Educação , Aberson Carvalho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) divulgou uma nota, na tarde desta terça-feira (10), destacando que o descumprimento da decisão configura desrespeito institucional. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp Também nesta terça, após repercussão
Violência escolar: educar para a esperança e o pertencimento
- 10/06/2025
- Radar de Imprensa
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estão em um dos mais amplos conjuntos de pesquisa sobre o tema, realizados pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), que acaba de completar 20 anos. São dezenas de mestrados, doutorados, convênios com estados e municípios para o desenvolvimento de programas de convivência escolar — como o Conviva, realizado com o estado de São Paulo
Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF
- 04/06/2025
- Radar de Imprensa
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de uma complementação da União. Até 2020, esse complemento federal era de 10% do valor repassado por estados e municípios. Por iniciativa do Congresso, o percentual passou a aumentar progressivamente, chegando a 21% em 2025. A ideia é, ao menos, travar esse percentual, evitando que haja um novo aumento, para 23%, no ano que vem. O aporte do governo federal ao Fundeb em 2025
Brasil precisa de metas desafiadoras na educação, mas bem embasadas e aderentes à realidade
- 04/06/2025
- Radar de Imprensa
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de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) — passou a restringir mais o acesso a dados, mesmo que a lei permita divulgações mais amplas para pesquisa e ações de política pública. Essas mudanças, por exemplo, impossibilitaram
Socioemocional é chave contra lacunas na educação
- 04/06/2025
- Radar de Imprensa
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como um alicerce que permite aos alunos enfrentarem adversidades sem abandonar o processo de aprendizagem. "O cérebro não aprende quando está em constante estado de alerta. Precisamos preparar os estudantes emocionalmente para que consigam se concentrar, cooperar e evoluir academicamente", enfatiza. Com a missão de corrigir a rota da educação no Brasil, está sob debate
Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas
- 26/05/2025
- Radar de Imprensa
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é que o Estado foque a parte pedagógica da educação, permitindo que os servidores executem a política pública de forma adequada, em vez de ficarem perdendo tempo cuidando de goteiras, lâmpadas queimadas e compras de botijão de gás. Um estudo de 2015 da FGV (Fundação Getulio Vargas) sobre projetos de educação em Belo Horizonte apontou que diretores de escolas em regime
As falhas nos Anos Finais do Ensino Fundamental
- 26/05/2025
- Radar de Imprensa
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-de-Meia, voltado ao Ensino Médio. Alguns estados e municípios já estruturam políticas para essa fase, mas é apenas o início. Reverter esse cenário exige colaboração entre estados, municípios e governo federal para fortalecer o Escola das Adolescências e integrá-lo a outros programas. A queda nas matrículas pede metas específicas e mais investimentos