"Proposta para adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição", diz especialista

com o desmantelamento dos direitos e programas sociais promovido pelo governo, por meio da própria reforma da previdência; da paralisação dos programas e projetos educacionais; dos cortes no Bolsa Família, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e no Programa Jovem Aprendiz, entre outros, além da política explícita de extermínio da juventude brasileira, baseada

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Número de alunos com autismo em escolas comuns cresce 37% em um ano; aprendizagem ainda é desafio

privada. Há, inclusive, uma política nacional específica para pessoas com TEA, sancionada em dezembro de 2012. Pela Lei Berenice Piana, como é conhecida, é direito da pessoa com autismo o acesso à educação e ao ensino profissionalizante. Conforme mostram os dados do Censo, o aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

. Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada

Interrupção afeta aprendizado

. Análise Para a coordenadora Executiva da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Andressa Pellanda, a educação é uma relação inseparável entre ensino e aprendizagem em que a sequência é fundamental. Nesse contexto, para que a situação se resolva, é preciso melhorar a condição de trabalho dos educadores. "Com a falta de professores e do uso indiscriminado

Abertas no Rio inscrições para projetos que mudem ambiente escolar

. Em 2018, foram inscritos 1.654 projetos de todos os estados. As equipes premiadas viajaram para Fortaleza, onde participaram de oficinas e atividades culturais. Critérios como protagonismo, empatia, criatividade, trabalho em equipe e potencial de transformação social são avaliados pelo Desafio Criativos da Escola para a escolha dos premiados. Além da viagem, há

Editorial: Educação e desigualdade

e à inovação". Já no artigo 205, preconiza a Constituição que "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". O artigo 206, dispositivo seguinte, pois trata dos princípios

Tecnologia pode ser a salvação ou a ruína do ensino

do Itaú BBA na segunda mesa de debates, "Formação para o trabalho". Para a psicóloga, um dos pontos positivos da reforma do ensino médio proposta pelo governo federal é a possibilidade de o aluno cursar, ao mesmo tempo, o ensino profissionalizante. – O aluno passou a ter direito à escolha, e uma das opções é o ensino técnico "dentro" do ensino regular. Estamos

Educação 360: Tecnologia é aliada do aprendizado

do Itaú BBA na segunda mesa de debates, "Formação para o trabalho". Para a psicóloga, um dos pontos positivos da reforma do ensino médio proposta pelo governo federal é a possibilidade de o aluno cursar, ao mesmo tempo, o ensino profissionalizante. – O aluno passou a ter direito à escolha, e uma das opções é o ensino técnico "dentro" do ensino regular. Estamos

MPF determina que Inep explique criação de comissão para vigiar o Enem

transversal", como foi chamado o trabalho do grupo. A criação da comissão foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O documento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF menciona ainda que é preciso conter "eventuais excessos decorrentes do exercício imoderado e arbitrário da competência institucional outorgada ao Poder Público", conhecido

Ministério Público Federal determina que Inep explique criação de comissão para vigiar o Enem

de uma "leitura transversal", como foi chamado o trabalho do grupo. A criação da comissão foi revelada pelo Estado. O documento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF menciona ainda que é preciso conter "eventuais excessos decorrentes do exercício imoderado e arbitrário da competência institucional outorgada ao Poder Público", conhecido como "abuso

MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens de provas do Enem

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a criação de grupo que decidirá quais questões entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A autarquia terá o prazo de cinco dias para prestar

Após questionamento sobre atuação em escola, professor trans comenta: 'Pedagogia que não inclui jamais será educativa'

interseccionalidade [convergência em identidades sociais], para que as crianças desenvolvam a capacidade de inclusão a pessoas diferentes. "Meu trabalho é dentro de uma perspectiva interseccional e isso inclui os debates sobre gênero, raça, classe, sexualidade e territorialidade. Não consigo pensar uma educação que não leve em consideração esses fatores. E é justamente

A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo

, direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, virando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Art.208--- 1° Acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito publico subjetivo. 2° O não oferecimento do ensino obrigatório

Quem é e o que pensa Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC

, quando ele criou o blog Como Educar Seus Filhos, e agradam aos entusiastas da educação domiciliar, os combatentes dos pensamentos de Paulo Freire e os defensores do método fônico de alfabetização. Representam, assim, uma ruptura histórica com todo o trabalho que o país vinha desenvolvendo no campo da alfabetização durante as últimas duas décadas. Nadalim é formado

Sete reflexões necessárias após o ataque à escola em Suzano

escolar] é uma maneira de transformarmos uma herança em um direito", atesta Lázaro. 2. Programas de convivência escolar Outra defesa feita pela pesquisadora Miriam Abramovay é a criação de programas de convivência escolar, no âmbito das políticas públicas educacionais junto a Estados e municípios, que permitam às comunidades escolares – diretores, professores

Um dos três membros de comissão que vai inspecionar Enem disse que universidades estão 'contaminadas pelo esquerdismo' e o STF é 'inimigo da instituição familiar'

mais recente ocorreu no ano passado no "I Encontro Monárquico de São Paulo. O Tempo dos Princípios e os Novos Direitos". Entre os artigos publicados em jornais, Callado coloca em seu currículo o texto "Cem anos sem D. Pedro II", publicado no Diário Catarinense em 1991. O procurador menciona ainda a apresentação do trabalho "Monarquia ou República: Você decide

Sete reflexões para a educação após o ataque à escola em Suzano

: a educação é uma herança de classe", sentencia o especialista. "No entanto, quando considerada somente a percepção dos estudantes em relação ao que mais interfere na aprendizagem, o clima escolar é altamente associado. Dar atenção a ele [ao clima escolar] é uma maneira de transformarmos uma herança em um direito", atesta Lázaro. 2. Programas de convivência escolar

Escola não é quartel; pobreza não é fatalidade nem doença

passam ainda pela desvalorização dos professores, o que tende a piorar com a precarização do trabalho prevista na reforma trabalhista já em vigor e na reforma da previdência e nova reforma trabalhista já anunciadas. O mercado quer o lucro e não a melhoria da economia, por isso opta pela precarização do trabalho e pela retirada dos direitos, inclusive o direito

Como professora brasileira entre 10 melhores do mundo quer revolucionar escola pública

do núcleo dos direitos das mulheres para falar sobre os problemas envolvidos em compartilhar fotos íntimas de meninas na internet. Na escola, há muitas crianças que trabalham, então eu fiz um projeto de conscientização sobre trabalho infantil e chamei uma promotora do Ministério do Trabalho para conversar não só com os alunos, mas também com os pais. A gente precisa