Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

sociais e instituições acadêmicas. Ao assinar, a Campanha reafirma seu compromisso histórico de repúdio à EC 95/2016 por seus impactos danosos à educação pública. Em resumo, a EC 95 praticamente inviabiliza as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 (Lei 13.005/2014). Clique aqui para ler a petição na íntegra. A petição também a redução de 49

Educação a distância para alunos de escolas públicas deve ser feita por meio de celulares

de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Ministério da Educação (MEC) também foi chamado a participar e o governo federal deve ficar responsável pelo financiamento dos chamados dados patrocinados das operadoras. São eles, por exemplo, que permitem que se use o WhatsApp, Facebook ou Instagram em alguns planos

MEC, estados e municípios articulam-se para combater novo coronavírus

. Teve menino com suspeita. Só este menino sai da sala? Os outros ficam? Confirmou, a sala é suspensa? A gente não tem ainda esse protocolo", enfatiza a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta. Essas e outras questões, como a forma de reposição das aulas, caso estas sejam suspensas, deverão ser abordados na reunião de segunda

O combate à homo e transfobia nas escolas: experiências compartilhadas e esforços conjuntos

está em um campo de disputas que gerou polêmicas e controvérsias nos últimos anos. Desde o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, até os planos estaduais e municipais, a discussão sobre a importância de abordar a pluralidade de gêneros e a diversidade sexual foi cercada de posicionamentos enérgicos e de debates acalorados. Ao largo das opiniões favoráveis

Análise de Imprensa - Março de 2020

e distribuição de merenda escolar diante do isolamento social; a não votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a decisão do Ministério da Educação (MEC) em manter o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020

Cursos superiores a distância quebram barreiras e incentivam a inclusão

entre os especialistas que a virtualização da educação superior representa a solução mais prática para combater os baixos porcentuais de universitários brasileiros. Apenas 21,7% dos jovens de 18 a 24 anos estão cursando hoje uma faculdade — a meta assumida pelo governo em 2014, no Plano Nacional de Educação, era atingir 33% em 2024. Indicadores da Organização para a Cooperação

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades estruturais em escola municipal

do ensino, um dos itens a ser observado refere-se à estrutura do imóvel; tanto que na Estratégia 20.7 da Meta 20 do Plano Nacional de Educação consta expressamente que os gastos educacionais para com um ensino de qualidade envolvem, entre outros, investimentos na MANUTENÇÃO, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino". O documento

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

as metas do Plano Nacional de Educação no tocante à implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ). À RBA, as entidades ainda destacaram a proposta como "meritocrática". Tags: diap, educação básica, fundeb, pec 15/2015, rádio brasil atual Leia também Manobra no relatório Merenda e transporte escolar podem ser afetados pela PEC do Fundeb

Fies: candidatos já podem acessar resultados

. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), "dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade". Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino

Planejamento escolar

em que ele exercita e agrega características democráticas na sua prática ao longo do desenvolvimento das suas funções, como a teoria, a escuta, a abertura para o diálogo e o trabalho coletivo, a mobilização da família e a manutenção de um clima amistoso e responsável com a equipe escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 representou um avanço

Piloto do Enem Digital pode ter 100 mil participantes, diz ministro

Plano inicial era que fossem 50 mil os inscritos nessa etapa Publicado em 07/01/2020 - 15:05 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (7) ter a expectativa de que chegue a 100 mil o número de vagas destinadas ao projeto piloto do Enem Digital – plataforma por meio da qual o Exame Nacional

Daniel Cara: "Precisamos de proposição para tirar o País desse marasmo"

(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que, por lei, tem validade até dezembro de 2020 e estará entre as pautas de votação na Câmara e Senado. Daniel Cara ainda comenta sobre temas como escolas cívico-militares, Escola sem Partido, Plano Nacional de Educação, Future-se e movimentos estudantis

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentários em outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamar de 15%, os aportes do governo federal acabem, na ponta do lápis, menores do que eram antes. Fundo bilionário da educação financia desde salários

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

precisam de mais recursos para fazer as escolas funcionarem e pagar salários", queixa-se à BBC News Brasil Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentários em outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamar

Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?

O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014

O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE

Neste artigo, buscou-se analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência

Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola

Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais

BNCC atrasada, Future-se sem prazo e os embates do ministro: o ano da educação em 10 pontos

foi novamente alvo de críticas da Comissão Externa de Educação da Câmara. O relatório dos deputados federais afirmou que, "ainda que elencada como prioridade, a Política Nacional de Alfabetização (PNA) não foi implementada e tampouco foi apresentado um plano de ação que articule e informe os entes federativos sobre como e quando esta chegará às escolas". No início

Professores interessados em cursar licenciaturas já podem se cadastrar

Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e a Universidade Aberta do Brasil, que fomentam cursos de licenciatura, já terão seus próximos editais direcionados por essas informações. A iniciativa deverá contribuir para atingir a Meta 15 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). A meta inclui as estratégias para consolidar e ampliar plataformas

Professores interessados em cursar licenciaturas já podem se cadastrar

, que pedem dados sobre sua formação e atuação profissional. As informações serão analisadas e validadas pelas secretarias de Educação às quais os candidatos estão vinculados. A manifestação de interesse dos professores e a validação pelas secretarias não garantem a oferta dos cursos, mas ideia é que norteiem o atendimento das demandas. Programas como o Plano Nacional