Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

(Fgeduc). Os técnicos do tribunal apontaram que parte dos valores não passou pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Os técnicos do TCU, no entanto, apontaram que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. No ano de 2024 houve avanços na Educação, como a aprovação do Novo Ensino Médio. Além disso, para 2025 as atenções se voltam para o Plano Nacional de Educação. A coluna conversou com a Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre

Função essencial, mas pouco valorizada

sistemas educacionais examinados por uma pesquisa internacional sobre ensino e aprendizado, no máximo 5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental trabalham em várias escolas. No Brasil, nessa faixa de ensino, são 34,4% dos professores. No projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034, o governo incluiu

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

percorrido para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para políticas educacionais por um intervalo de 10 anos. O documento previa atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do plano. Para crianças de 4 e 5 anos, a meta era universalizar a Educação Infantil na pré-escola até 2016

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

, o Plano Nacional de Educação (PNE) e outras normativas garantem aos indígenas o direito a uma educação escolar que respeite suas especificidades culturais, línguas, tradições e organização social. A recomendação do MPF afirma que a educação escolar indígena deve ser pautada pelos princípios da interculturalidade, bilinguismo e multilinguismo, especificidade

Celular na escola – um problema mais complexo

O Congresso Nacional recentemente aprovou o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que regulamenta o uso de aparelhos portáteis, como celulares, por estudantes da educação básica. O próximo passo é a sanção presidencial. Trata-se de uma tentativa de resposta simples às complexas preocupações educacionais associadas. Os argumentos da iniciativa são consistentes

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - que já demonstrou apoio ao tema - para se tornar lei nacional a partir de 2025. O uso de smartphones está no centro de um debate global sobre os impactos no desempenho acadêmico, desenvolvimento de habilidades cognitivas e na saúde mental de crianças e adolescentes. Receba notícias de assinantes no grupo de WhatsApp de A Gazeta

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

da Silva (PT) - que já demonstrou apoio ao tema - para se tornar lei nacional a partir de 2025. O uso de smartphones está no centro de um debate global sobre os impactos no desempenho acadêmico, desenvolvimento de habilidades cognitivas e na saúde mental de crianças e adolescentes. A nova lei pretende equilibrar os benefícios e prejuízos do uso desses dispositivos

Maioria dos alunos de escolas em áreas de risco são negros

sendo feita para evitar que [a inundação] aconteça de novo no ano que vem. Se for para passar por isso toda vez, não tem condição de as crianças ficarem três meses sem aula por ano", pondera Daniel Pereira de Carvalho. Para Maria Isabel, é urgente que as escolas em áreas de risco recebam mais atenção nas políticas públicas de educação e nos planos de adaptação

Cresce o número de universitários acima de 40 anos no Brasil

era um pouco mais difícil", recorda. "Fiz o curso e logo depois que concluí eu fiz um concurso público para Vigia na área de turismo e fui aprovada. Daí, então, eu entrei na minha vida profissional, mas a minha vontade e meu sonho sempre era entrar na área da educação. Isso ficou para um plano futuro". Já trabalhando como servidora do Museu Municipal de Vigia, a vida

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.   Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa

Ensino integral em Goiás fica longe da meta

A rede estadual de educação de Goiás tem 19,4 mil vagas ociosas nas escolas de tempo integral. Hoje, são 72,2 mil estudantes matriculados nessas unidades, caracterizadas por ter carga horária de sete ou nove horas por dia. Considerando todas as matrículas da rede, o número representa 15,4%. A meta estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE) ao ensino