Estudante é flagrado com porções de maconha dentro de escola em Jundiaí

foram apreendidas na mesma unidade com ajuda de cães farejadores. Em nota à TV TEM, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou que abriu as portas da escola atendendo um pedido judicial feito pelo Conselho Tutelar.

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

infantil. Esse levantamento deve ser encaminhado ao MPT. O procurador à frente do procedimento, Ulisses Dias de Carvalho, fez no TAC referência aos Conselhos Tutelares e demais órgãos da administração vinculados ao tema, tais como a Assistência Social. Estipulou que o município, em 210 dias, dotasse de estrutura adequada (física, pessoal e equipamentos) as unidades

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

a situação de crime e denuncie. "No fim do ano passado, uma menina de dez anos procurou o Conselho Tutelar para denunciar o pai porque viu na TV que o órgão protegia as crianças. Ela teve plena consciência de que era titular de um direito e fez valer isso." Segundo o juiz Eduardo Rezende Mello, membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

DPCA já abriu 53 inquéritos de estupro no Piauí só em 2017

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA) está investigando 53 casos de estupro em inquéritos abertos desde janeiro até esta terça-feira (17/05). Os números são do Conselho Tutelar de Teresina, que acompanha as denúncias encaminhadas à delegacia. De acordo com Djan Moreira, conselheiro tutelar da zona Leste da Capital, em 44 casos

Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

recebidos são analisados e encaminhados aos órgãos responsáveis, como Conselho Tutelar e polícia, que irá investigar as suspeitas. Ainda conforme o levantamento, os crimes de abuso e exploração sexual foram os mais citados, tanto no estado como em relação ao restante do Brasil. E em função de a maior parte deles serem perpetrados por pessoas conhecidas das vítimas

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de eventos em Juiz de Fora

de olho no que eles estão fazendo e isso pode ajudar no objetivo de reduzir os casos”, ressaltou Oliveira. Os assuntos referentes ao combate à exploração sexual de crianças serão também tema da audiência pública a partir de 15h, no plenário da Câmara. Foram convidados representantes das Polícias Federal, Militar e Civil, conselhos tutelares, Juíza da Vara

MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 92 conselheiros tutelares da cidade de São Paulo por omissão, negligência e mau atendimento às crianças e adolescentes que buscaram apoio do órgão. Os exemplos vão desde a recusa em atender casos de menores em coma alcoólico a vítimas de tortura e cárcere privado. O número representa cerca de 35% dos 260

A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação

Educação e conselho tutelar: a necessária interlocução entre os diferentes órgãos

O artigo busca analisar o impasse advindo de um dos princípios fundamentais da ação do Conselho Tutelar, a sua parceria com a educação. Problematiza o constante desafio de construção permanente de uma rede e a necessária interlocução entre os diferentes órgãos.