Sem abordar pandemia, MEC gasta R$ 1,6 milhão em publicidade até maio

passado sobre o ensino presencial, por isso não há gasto em 2021. Com o que se gastou? Nas propagandas até maio, o MEC usou mais de R$ 845 mil com produção e mídia para divulgar as alterações do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As mudanças no fundo, como a ampliação dos recursos

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

de lideranças e grupos do Congresso Nacional para a educação brasileira, seja pautando agendas estruturantes, especialmente para a educação básica, seja evitando retrocessos e buscando mitigar os imensos impactos da pandemia na aprendizagem e no desenvolvimento de milhões de crianças, adolescentes e jovens. Nos últimos dois anos, o Legislativo federal protagonizou

A volta da escola

acontecia antes." A Eliza Rachel tem 2,5 mil alunos do fundamental 2 (6º ao 9º ano), ensino médio, técnico e educação de jovens e adultos. Fincada na comunidade pobre de Vila Chabilândia, tem concorrência por vaga pela fama que alcançou com boas notas. O desempenho dos alunos de ensino médio da escola no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (o Ideb

Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

, e o fortalecimento de um Sistema Nacional de Educação, com a definição de papéis claros entre os entes da federação. A análise faz parte de relatórios publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Todos pela Educação e Itaú Social. Ao todo, são três documentos que somam mais de 400 páginas. Eles citam as políticas

OCDE: Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio

a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil

OCDE aponta que o Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio

a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

empresariais (Todos pela Educação), movimentos sociais (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Ministério Público, entidades científicas (Anped, CEDES) e ONGs históricas do campo (Ação Educativa, Geledés) puxam uma longa e diversificada fila de oposição ativa ao projeto. Até a ANEC, a Associação Nacional de Escolas Católicas, se opõe e tem atuado na construção

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

e uma flexibilização para movimentação dos servidores entre órgãos. O mais importante agora é arrumar a casa. *Renata d’Aguiar é auditora federal de finanças e controle do Tesouro Nacional, ex-diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Economista pela FGV/EPGE

Tecnologias na educação

com mais condições de organizar um plano nacional para guiar o setor público e a sociedade civil no desenvolvimento de práticas educacionais que envolvam novas tecnologias." Por isso, os autores da pesquisa propõem a criação de um fórum, de uma escola nacional e de laboratórios de práticas em tecnologia e educação, pautados pela equidade, participação, continuidade

O Inep que o Brasil precisa

Três recentes celeumas envolvendo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do Ministério da Educação, acenderam o alerta de pesquisadores, educadores, gestores públicos e comunidade acadêmica. São elas: a não realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano, a obstrução da publicação

Nenhum estudante nosso ficará para trás

absolutamente técnico e, nesse campo, ele dialoga muito bem. Especialmente com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Nós resolvemos problemas de obras de escolas, em Brasília, que estavam há anos enrolados e conseguimos, por meio de uma cooperação técnica deixando outras questões de lado, desenvolver um trabalho muito proveitoso. Em relação à pandemia

Ministério da Educação nomeia como coordenador do Fundeb funcionário que já era responsável por erros

, o servidor nomeado, já atuava como coordenador substituto dessa mesma área desde novembro passado. A nomeação é vista dentro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) como um prêmio à gestão dos equívocos. A coordenadoria de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação do FNDE estava sem titular havia

Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco

. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

que a CPI, após instalada, deve investigar, no prazo de 90 dias, indícios de malversação e de realização insuficiente de despesas dos recursos destinados à Educação do Acre durante os exercícios de 2016 a 2020. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

O MEC e o ensino domiciliar

Para tentar neutralizar as críticas dos especialistas em ensino básico e aprovar ainda neste semestre o projeto que introduz o ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", uma reivindicação de grupos religiosos que apoiaram Jair Bolsonaro no pleito de 2018, o Ministério da Educação (MEC) preparou um substitutivo para o projeto de lei que enviou

Análise de Imprensa - Março de 2021

da Educação; a assinatura da regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo presidente Bolsonaro; e os erros, por parte do governo federal, na transferência de recursos do Fundeb aos estados e municípios em janeiro. Um apanhado sobre ensino médio Ainda no vácuo

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

Para educação, o montante destinado foi de R$ 55,6 bilhões. No entanto, segundo o relator, o valor alcança R$ 100 bilhões se consideradas todas as fontes de recursos para o setor. O texto prevê ainda o repasse da União de R$ 19,6 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é equivalente a 12% dos recursos aportados

Quase 6 em cada 10 cidades ainda discutem protocolos de segurança para reabrir escolas, aponta pesquisa

Quase seis em cada dez cidades do país (59,6%) ainda discutem protocolos de biossegurança para fazer a reabertura das escolas municipais, fechadas há um ano para conter a pandemia do coronavírus. Os dados são de uma pesquisa divulgada nessa quarta-feira (10) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

Moreira e Fernanda Sobral, e da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich e Helena Nader. As principais lutas do setor são hoje travadas no Congresso Nacional. Uma delas diz respeito aos vetos feitos por Bolsonaro no ato da sanção da Lei Complementar 177, que regulamenta o funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. Embora