Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

Enquanto trabalha em um projeto silencioso (e grandioso) para a revisão de todo regimento orçamentário do país — o mesmo desde 1964 —, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, também estuda formas para corrigir um problema que vem sendo apontado por vários especialistas em contas públicas do país: o arcabouço fiscal está desbalanceado, com o peso

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

Discute-se a destinação de recursos para um fundo, e o senador Meira de Vasconcelos intervém: "Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o Orçamento". Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

fora do limite de despesas vigente neste ano. O texto está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (29). A articulação se dá após críticas de técnicos do Executivo e economistas de fora do governo, que viram na iniciativa um risco de contabilidade criativa por meio da antecipação de gastos de anos futuros ou da exclusão de uma política pública do Orçamento

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

, que a proposta lembra manobras de contabilidade criativa, usadas na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. "O normal é o seguinte: vou fazer uma política pública, então coloco no Orçamento. Se eu estou criando um fundo privado, que vai ser gerido pela Caixa, é porque estou querendo colocar essa política fora do Orçamento. E por quê? Para escapar dos limites de despesa

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

dos autores desses crimes. O texto também destina 5% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a ações do Prever, formação e treinamento de profissionais e desenvolvimento e implementação de planos de prevenção. Em 2023, de acordo com o Portal da Transparência, o orçamento total do fundo é de R$ 2,26 bi. Isso significa entre R$ 100 milhões

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

acompanhar o rendimento. Este valor poderá ser retirado ao final do terceiro ano, quando ele também vai ter a prioridade para acesso a microcrédito, se quiser montar seu negócio. Ou então, ter um dinheirinho para pagar a faculdade. O governo definiu o valor da bolsa e o orçamento total? Temos, o texto já está pronto, mas quem tem que dizer é o presidente. O programa

Poupança para estudantes do ensino médio será anunciada na semana que vem, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

do Sou_Ciência (Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), disponíveis no Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia. O painel utiliza o orçamento das universidades federais disponível no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), do Ministério do Planejamento. Os valores correspondem aos repasses

Ministro da Educação prestará esclarecimentos sobre Enem em audiência pública na Câmara

Uma audiência pública organizada por três comissões da Câmara dos Deputados vai ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira, 22. Os parlamentares pedem esclarecimentos sobre a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Programa

Acreditem, o Brasil sabe ensinar matemática e pode zerar a desigualdade racial

a desigualdade de aprendizagem entre brancos e negros. Bons programas o Brasil tem, assim como tem o maior orçamento da história do ensino médio. O que falta? Leia mais Tribunal alerta Tarcísio para falta de medidas que garantam mais pobres no ensino integral Avanço do ensino integral em SP empurra alunos ao noturno para poder trabalhar

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

Brasília - O governo pretende tirar do papel o programa que dá aos alunos de baixa renda acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio. Segundo apurou o Estadão, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições fiscais. A ideia inicial do programa

Educação antirracista é desafio para professores, mostra pesquisa

com a execução orçamentária, com os poderes municipais e estaduais sentindo no orçamento essa mudança", diz. Nascimento sugere que o governo federal elabore mecanismos para medir a aplicação da lei, separando parte do orçamento dos fundos estaduais e municipais para reforçar a execução das diretrizes. A ideia seria criar um sistema de metas parecido com o que o governo

Governo Lula não investiu nem um centavo em novo programa de alfabetização

com a nova política desse tema. No caso da alfabetização, a situação é ainda pior. A pasta não empenhou nenhum centavo dos R$ 801 milhões previstos no orçamento de 2023 para o novo projeto que promete resolver os desafios no aprendizado de leitura e escrita das crianças brasileiras. Em junho, o governo lançou, em evento no Palácio do Planalto, o novo Compromisso

Reforma azeitada

, a carga do currículo comum diminui para 2.100 horas. Ainda é preciso enfrentar a questão dos jovens que trabalham. Em setembro, Camilo Santana, ministro da Educação, indicou que criaria programa de bolsa e poupança para alunos do ensino médio, mas ainda não foram definidos critérios, orçamento e implementação. Agora, espera-se que o Congresso aja com celeridade

Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional

, os instrumentos também preveem valorização dos profissionais da educação, inclusive com aumentos progressivos no piso nacional do magistério. Os cálculos estimam investimento de R$ 68,3 bilhões no total da complementação do CAQi ao orçamento previsto via Fundeb. Destes, sendo 57,3% para estados do Nordeste; 16,1% para o Norte; 14,5% Sudeste; 8,8% Sul; e 3,3% Centro-Oeste

Camilo trava verbas indicadas por parlamentares no Ministério da Educação e vira alvo de críticas até de aliados

$ 7,1 milhões gastos. Já nas emendas de bancada, a previsão é de R$ 154 milhões, mas só foram empenhados R$ 15 milhões. Outros R$ 101 milhões são de emendas de comissão, mas até agora nada saiu dos cofres do governo. O fundo ainda tinha R$ 168 milhões de recursos oriundos do extinto orçamento secreto e que foram repassados aos ministérios com a promessa

Cidades são suspeitas de criar turmas fantasma de alunos para desviar verba da educação

(Ministério Público Federal) moveu no ano passado uma ação que levou a cidade de Custódia (PE) a depositar em juízo cerca de R$ 35 milhões, pouco mais da metade do orçamento do município. Segundo a ação, a teria aumentado de maneira artificial a quantidade de alunos no EJA para conseguir mais verbas. Com isso, segundo a petição dos procuradores, houve a criação

Órfãos de escola, cresce migração de jovens para a EJA

em orçamentos e políticas públicas. Mas, há um detalhe novo, que não pode passar despercebido, e funciona como (mais) um sinal de alerta: o espanto de Nunes ao entrar em uma sala de EJA repleta de jovens é o mesmo que vem intrigando pesquisadores da área: estudos indicam que, cada vez mais, a EJA é o espaço de jovens brasileiros de 19 a 29 anos — portanto, recente

Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)

do orçamento da educação no estado. "Isso é muito sintomático e tem um significado político enorme", critica o doutor em Ciências pela USP e professor da UFABC, Fernando Cássio, ao considerar os recentes anúncios do governador para a educação, em parceria com o secretário de educação do estado, Renato Feder, como a tentativa de retirar os livros didáticos da rede