Análise das estratégias de acessibilidade ao sistema de avaliação "Avalia BH" para os alunos com deficiência

Esta dissertação tem o objetivo de analisar as estratégias de acessibilidade oferecidas aos alunos com deficiência para a participação no Avalia BH – avaliação externa de Belo Horizonte. Foi realizada uma pesquisa acerca da apropriação pelas escolas municipais do documento orientador enviado às mesmas pela Secretaria Municipal de Educação, assim

Programa Educação Brasileira - Restrição ao uso da ritalina no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

O programa, comandado por Cássia Godoy, reúne a técnica em saúde mental da secretária municipal de Saúde de SP, Janaína Diogo; a doutora em psicologia pela PUC de SP, Silvana Rabello; e a titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Maria Aparecida Moyses, para discutir uma portaria, de junho de 2014, que criou novas

Portaria nº 986/2014–SMS.G

O secretário municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o município de São Paulo regula a prescrição e dispensa de metilfenidato pela Portaria nº 1.940/2007 – SMS.G e considerando a necessidade periódica de a administração rever seus documentos técnicos por meio das áreas técnicas pertinentes, institui

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

Política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas no período de 2005 a 2012

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos

Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo

Gestão da educação infantil nas políticas municipais

Neste artigo, aborda-se as políticas públicas e gestão da educação infantil. Parte-de de entrevistas realizadas com profissionais responsáveis pela educação infantil em secretarias de educação de 24 municípios. Analisa-se os resultados relativos à gestão e cobertura do atendimento, recursos financeiros e materiais, continuidade política, organização

Estudo de estatística no Ensino Médio: uma proposta de ensino por meio da análise de dados sociais e ambientais

Este trabalho apresenta uma proposta para o ensino de Estatística no Ensino Médio de uma forma interdisciplinar. Analisa-ses dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de algumas cidades gaúchas e do clima de algumas cidades brasileiras, procurando explorar a Estatística nesses assuntos. Busca-se compreender os tópicos elementares de Estatística

Direitos humanos e relações étnico-raciais na rede municipal de educação de Goiânia/GO

A presente dissertação analisou as Representações Sociais sobre Direitos Humanos no tocante às Relações Étnico-Raciais, contidas nas falas de professores e nos documentos orientadores da Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos de Goiás, visando observar, por meio do Discurso do Sujeito Coletivo, como essa Rede Municipal de Educação contribui

A educação básica e o estudo do prêmio Educar para a Igualdade Racial: perspectivas e desafios da cidade de São Paulo

O livro reúne 27 boas práticas pedagógicas e de gestão realizadas na cidade de São Paulo, no âmbito do prêmio Educar para a Igualdade Racial, sendo 13 da Categoria Professor e 14 da Categoria Escola. Das 27 práticas, 14 delas foram premiadas.

Modelo de gestão escolar implementado na educação municipal de Aracaju, de 1993 a 2002

Esta pesquisa tem como objetivo contribuir na sistematização da memória histórica da evolução da gestão educacional no município de Aracaju, de 1993 a 2002, a partir das representações dos prefeitos da época. Os resultados apontam que o modelo de gestão democrática escolar implantado desde 1985 foi fruto do trabalho de uma elite simbólica e começou a sofrer...

Os desafios da gestão escolar na implementação do Programa Primeira Escola em duas unidades infantis: limites e possibilidades

Este trabalho analisa os critérios de distribuição de vagas da Educação Infantil, conforme determina o Programa Primeira Escola, e seus impactos na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei), tendo como foco de estudo duas escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. A pesquisa tem a intenção de apontar algumas sugestões

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Acessibilidade espacial para usuários com deficiência visual em escolas municipais de Maceió

A pesquisa tem como objetivo avaliar as condições de acessibilidade física para deficientes visuais em três escolas contempladas pelo Programa Escola Acessível, na cidade de Maceió, a fim de verificar como esses usuários interagem nesses espaços e identificar as soluções arquitetônicas. O Programa determina que os estabelecimentos de ensino devem orientar a ...

Mapeamento de alunos surdos matriculados na rede de ensino pública de um município de médio porte do Estado de São Paulo: dissonâncias

Estudar a surdez no contexto educacional brasileiro significa estudar a proposta de educação inclusiva e, nesse sentido, indagar sobre seus desafios e perspectivas. A partir de uma abordagem quantitativa, objetivou-se mapear e quantificar os alunos surdos inseridos no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas estaduais e municipais

Avaliação externa e educação especial na rede municipal de ensino de São Paulo

O trabalho analisa como vem se constituindo a participação do público-alvo da educação especial nessa modalidade avaliativa, tomando como referência a Prova São Paulo, criada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para produzir informações periódicas sobre o desempenho de seus alunos e, com isso, verificar quais os efeitos das políticas

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

educacional, já o aumento de processos democráticos e de recursos, como do Fundef, tendem a elevar a eficiência da administração escolar municipal.

Acessibilidade espacial no ambiente construído: um estudo nas escolas públicas de Ensino Fundamental do município de Canoas, RS

Este trabalho consta de um estudo exploratório acerca das condições de acessibilidade espacial de escolas fundamentais, a fim de melhorar a adequação da rede municipal de ensino às necessidades desses alunos. Tomando como caso de estudo 12 escolas da rede pública do município de Canoas, esta pesquisa analisa o entorno dessas edificações e o edifício em si

Políticas de promoção da igualdade racial na rede municipal de Educação Infantil de Florianópolis/SC

Este estudo tem como foco analisar as políticas de promoção da igualdade racial na rede municipal de Educação Infantil de Florianópolis/SC, evidenciando quais as possibilidades, limites, dificuldades e contradições nas formas de interpretação, de implantação e tradução das políticas de promoção da igualdade racial na rede de educação. A pesquisa