Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Atualmente, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter salários pagos com recursos do fundo. Pelo texto da Câmara, entrariam no cálculo funcionários de entidades

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

que as prefeituras organizassem suas redes de modo que conseguissem atender toda a demanda de alunos especiais, no campo e nas creches. Ainda segundo Fernandes, essas escolas têm atualmente 0,57% das matrículas no fundamental e 0,3% no médio. Fundeb: Entenda a importância de tornar permanente o fundo da educação básica brasileira — Ou seja, se a proporção atual de estudantes

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

adicional dos pais – que não possuem preparo técnico – de orientarem seus filhos em casa. O resultado é que a inclusão, que já não ocorria como deveria na educação brasileira, parece ter sido negligenciada. A pá de cal veio com o Decreto nº 10.502/2020, instituindo a Política Nacional de Educação Especial, numa tentativa do Governo Federal de desfazer avanços

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

Por ano, as escolas públicas do Ceará podem perder R$ 629,7 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso o Senado mantenha a autorização de repasse de dinheiro dessa fonte para instituições privadas sem fins lucrativos, como as filantrópicas e religiosas

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

apontam que outros R$ 764 milhões serão enviados ao setor privado por meio do artigo 7º do texto que permitiu convênios irrestritos com creches, pré-escolas e instituições privadas que oferecem educação especial. Farra com dinheiro público Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) e dirigente da CNDE, Daniel Cara, "foi feita

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

O Senado deve votar nesta semana a regulamentação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ele foi criado com o objetivo de reduzir desigualdades e garantir um valor mínimo por aluno que deve ser investido em cada cidade do país, desde as escolas de ensino infantil, até

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

RIO - Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), a professora da UFRGS Nalu Fernandes afirma que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) falhou ao liberar recursos públicos para instituições privadas, especialmente

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Mudanças de última hora no projeto de lei que acerta os detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) geraram críticas de entidades ligadas à educação no Brasil. O motivo foi a inclusão de emendas na tramitação na Câmara dos Deputados que, entre outros pontos questionáveis, aprovou a possibilidade de destinação de 10

Novo Fundeb torna a educação pública mais plural

nos gastos de pessoal previstos na nova regra do fundo. A extensão, ainda que modesta, para outros níveis da educação básica de uma possibilidade que estava reservada à educação infantil é pedagógica e financeiramente razoável, além de perfeitamente coerente com o que determina a Constituição em seu Artigo 213º: "os recursos públicos serão destinados às escolas

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

de auditorias, pagamentos indevidos de honorários que somam R$ 254,6 milhões. No entendimento da corte, o dinheiro deveria ter sido destinado à educação básica, não a advogados. Mais de cem tomadas de contas especiais foram instauradas para tentar reaver o dinheiro, 68 somente neste mês —esses processos buscam mapear o destino dos recursos para, no fim, tentar garantir

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

. O ano também foi marcado por erros na correção do Enem e adiamento da edição deste ano, com 5,8 milhões de inscritos confirmados. As provas ocorrerão em janeiro e fevereiro de 2021. E o novo Fundeb, o fundo voltado a investimentos para a Educação Básica e valorização de professores, foi aprovado no Congresso, tornando-se constitucional. Mas, ele ainda precisa

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

Especialistas e entidades da área de educação criticaram projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública, e os deputados incluíram nos repasses instituições privadas sem fins lucrativos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico foi aprovado pelo Congresso

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

do piso nacional do magistério e as políticas de valorização das carreiras na educação, representando sério risco ao ensino público brasileiro já tão fragilizado. A proposta segue para votação do Senado. Seguindo na contramão da Emenda 108/2020, que colocou na Constituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

No Brasil, existe um fundo, chamado "Fundeb", que redistribui recursos para a educação básica pública: é um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribuições do governo federal. O dinheiro deve ser investido em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para o pagamento

Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

o fundo da educação básica brasileira O relatório mantinha as regras atuais, de que essas escolas só podem receber recurso do fundeb nas etapas de ensino infantil, ensino especial e ensino do campo, mas não no ensino fundamental e médio regular. Rigoni havia incluído apenas os colégios de educação técnica profissionalizante articulados com ensino médio, que havia

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a criação de centros para educação, proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes venezuelanos. "Um dos grandes diferenciais da Aldeias Infantis SOS Brasil é a transparência. Eles disponibilizam relatórios financeiros, que recebo todo ano", conta a administradora Adriana Kfouri. Há anos

O novo Fundeb e a equidade racial

Federal de Ouro Preto, da USP, bem como a Ação Educativa, em aliança com a coalizão negra por direitos, vêm fazendo no sentido de assegurar que o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) contribua para o combate às desigualdades raciais na educação básica pública. Importante lembrar