Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

foi mantido no estado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em 2023, mesmo após o governo federal anunciar o encerramento do programa na esfera nacional. O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições municipais participam de um programa estadual, em que policiais militares

Programa Escola em Tempo Integral abre adesão ao ciclo 2024-2025

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/08/iStock-1277449928.jpg 🗒 Resumo: Até 31/10 estão abertas as inscrições para as redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral e garantirem investimentos federais para o fomento de novas matrículas de jornada integral. O Ministério da Educação (MEC

MEC mobiliza estudantes para Parlamento Juvenil do Mercosul

que estão aí. Colaborem com o PJM. Entendam que o PJM é uma política pública que precisa continuar, precisa ganhar mais espaço, para que mais jovens consigam ascender em seus espaços", reforçou. Podem participar do PJM estudantes do 9º ano do ensino fundamental ou do 1º e 2º ano do ensino médio em 2024 de escolas públicas municipais, estaduais ou distritais

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

Entre os destaques, estão o lançamento do programa Pé-de-Meia, o anúncio de 100 novos institutos federais, a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a atualização da Lei de Cotas. No dia 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai comemorar os estudantes do Brasil com muito trabalho para a melhoria da qualidade da nossa educação. O MEC

Goiânia tem só 37% de crianças nas creches

Municípios 2024, lançada na quarta-feira (7), faz um panorama da educação infantil em todos os municípios brasileiros. O objetivo é subsidiar discussões sobre a etapa inicial da educação básica nas eleições municipais, explica o coordenador de Políticas Educação do Todos Pela Educação, Bernardo Baião. "Queremos lançar luz sobre locais, como Goiânia, onde a educação

Dia do Estudante é lembrado por investimentos na educação

nosso compromisso com a implementação de políticas públicas centradas nos estudantes. Sem eles, a escola não existiria e todo o nosso trabalho perderia o sentido. Hoje é um momento para relembrarmos e fortalecer nossa missão como profissionais da educação. Devemos lutar cada vez mais por uma educação pública de qualidade, repleta de oportunidades para nossos estudantes. São

Estudantes pedem mais políticas públicas de assistência estudantil em carta entregue à autoridades de RR

Cerca de 200 estudantes de oito escolas de Boa Vista fizeram um ato nesta sexta-feira (9) para entregar uma carta para autoridades pedindo mais políticas de assistência estudantil em Roraima. O documento foi entregue na Câmara Municipal, na Prefeitura de Boa Vista, Assembleia Legislativa (Ale-RR) e no Palácio do Governo. O ato foi organizado pela Associação

MEC avança debate sobre criação da Universidade Indígena

da Universidade Indígena A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierangela Nascimento, explicou a dinâmica do seminário. Ele começa com a mesa de autoridade, em que é apresentado o marco conceitual, e depois segue para os trabalhos em grupo. "É a partir dos trabalhos em grupos que são colocadas as propostas para construção da Universidade Indígena

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes

14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos. Além disso, promove

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará. A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias

Educação e saúde desafiam candidatos

Educação, saúde, saneamento básico, mudança climática e violência estão entre os temas que seguirão desafiando prefeitos eleitos, ou reconduzidos ao cargo, nas eleições de outubro próximo. De acordo com a legislação vigente, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) envolve as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – por meio

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

A iniciativa pretende aperfeiçoar e consolidar o processo de registro de informações das Conaes, com destaque para a etapa municipal dos debates. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove a "Oficina de mapeamento de processos para a criação do Sistema de Gestão da Conae

MEC promove webinário sobre educação digital

Serão abordados materiais plugados e desplugados voltados para a educação digital. Encontro acontecerá na próxima quinta-feira (8) e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizará na quinta-feira, 8 de agosto, das 15h às 17h (horário

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

A Lei de Cotas, sancionada há 12 anos, estimulou a migração de alunos de escolas privadas para públicas no Brasil, buscando facilitar o acesso às universidades reguladas pela política. A norma de agosto de 2012 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais aos que frequentaram a rede estadual, municipal ou federal

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

meses das eleições municipais, a greve atrasaria repasses de cerca de R$ 1 bilhão em pagamentos da União para escolas públicas em todo o País, segundo técnicos da autarquia ouvidos pelo Estadão. Atingiria também obras do Novo PAC Seleções e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerado uma espécie de "banco" do Ministério da Educação (MEC

Governo prorroga até dia 12 de agosto o período de adesão ao Pacto EJA

está entre os estados que mais aderiram à política, com 97,5% dos municípios inscritos. OPacto EJA vai investir mais deR$ 4 bilhões durante os próximos quatro anos, e tem como objetivo gerar3,3 milhões de novas matrículas daEducação de Jovens e Adultos (EJA)e de suaoferta integrada à educação profissional. Para aderir, as secretarias estaduais e municipais devem se inscrever

Programa ensina professores a identificar sinais de deficiência intelectual e autismo em crianças

Mazaroto Volpe, coordenadora do programa no IJC. O programa consiste em um curso online e gratuito de 76 horas, ministrado pelos profissionais do IJC, com aulas teóricas e práticas. São oito módulos atualizados regularmente e que abordam temas como: legislação e políticas públicas, desenvolvimento psicomotor e comunicação, entre outros. O curso conta com conteúdos

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

e também à demanda de carga horária dos alunos. Um levantamento realizado pela DW, a partir da base de dados do Ministério da Educação (MEC) sobre cursos de graduação existentes no Brasil, mostra que o país tem 2,2 mil cursos de Letras, dos quais 126 são ofertados por instituições públicas de âmbito federal, estadual ou municipal. A maioria deles é dedicada

Mais investimentos, busca ativa de alunos, valorização dos professores: os caminhos para melhorar o ensino da rede municipal da Capital

e institucionais, os alunos apresentam melhores resultados, evidenciando a relação positiva entre ambientes democráticos e de aprendizagem estudantil. Talvez o caminho seja por aí. JULIANA MASSENA Pesquisadora de política educacional no pós-doutorado na UFRGS Como mudar? Há uma série de caminhos e ações que podem ajudar a melhorar a qualidade do ensino na rede municipal

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades A elaboração do documento contou com mais de 300 participantes de 117 instituições, incluindo setores público e privado, órgãos de regulação e sociedade civil organizada. O documento aborda o futuro da inteligência artificial e recomenda novas políticas para essa tecnologia em áreas