Educação para a cidadania: Brasil deve ter nova política nacional ainda neste trimestre

No Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, especialistas e autoridades se reuniram no auditório do Museu de Arte de São Paulo (MASP) para discutir a relação entre educação e cidadania. O "Diálogos Cidadaniar", evento promovido pelo Instituto Nelson Wilians (INW), liderado pela advogada Anne Wilians, em parceria com a UNESCO no Brasil, abordou a neces...

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

O governo paulista anunciou um plano ambicioso de implementação de escolas cívico militares, que promete transformar a gestão escolar e a qualidade do ensino nas unidades de ensino estadual. Com início programado para o 2º semestre de 2025, o modelo deve ser adotado em 100 escolas inicialmente, com expansão para 300 unidades nas próximas etapas. Esse projeto...

Calendário do Pé-de-Meia de fevereiro é divulgado com incentivos financeiros novos

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — A espera acabou e o calendário do Pé-de-Meia foi divulgado pelo Ministério da Educação. Os depósitos começam já nos próximos dias com adicionais de R$ 1.00 (mil reais) e R$ 200. Pagamentos acontecem após TCU liberar recursos, descubra quando você recebe e se tem direito a algum adicional. Atenção, estudantes! Calendário do Pé-de-M...

Conselho Nacional de Educação define três formas de guardar o celular na escola; veja quais

O Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 20, as diretrizes para implementação da lei que proíbe celulares nas escolas. Entre as medidas que devem ser seguidas por escolas públicas e particulares de todo o País, estão a possibilidade de três formas de armazenamento dos aparelhos. São elas: Com o estudante, que pode d...

Pé-de-Meia Licenciaturas: MEC amplia contato com alunos

O Ministério da Educação (MEC) iniciou um processo de comunicação direta com os estudantes selecionados para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa que oferece auxílio financeiro a futuros professores. A ação busca garantir que os alunos sigam corretamente todas as etapas exigidas para manter o benefício, como o cadastramento de currículo e a m...

Parceiros da Educação lança edital pela excelência escolar em municípios de SP

Há 20 anos, a Parceiros da Educação, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, vê a educação como ferramenta de transformação e tem como objetivo apoiar a jornada de estudantes de escolas públicas, fortalecendo sua aprendizagem por meio de parcerias entre a sociedade civil, escolas, diretorias de ensino e secretarias de educação. PUBLICIDADE Em 20...

Celular nas escolas: saiba o que diz a lei e como está sendo a prática da restrição no uso dos aparelhos

Com o início do ano letivo, entraram em prática as novas regras que restringem o uso do celular nas escolas . Trata-se de um dos temas mais discutidos nesta volta às aulas , levantando questionamentos por parte de pais, alunos e escolas. Isso porque a legislação traz orientações, mas deixa a cargo de cada instituição definir como serão as regras, na prátic...

Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias

Criado para atender os estudantes brasileiros de baixa renda, o programa do Pé-de-Meia disponibiliza uma série de pagamentos. No entanto, uma restrição no orçamento da iniciativa estava impedindo a liberação de recursos. Mas, nesta semana, uma solução foi encontrada pelo Governo Federal e os pagamentos do Pé-de-Meia serão liberados. Pé-de-meia de volta! Lib...

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas ...

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal de...

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

Ao chegar ao Ministério da Educação, no início de 2023, Camilo Santana tinha dúvidas sobre como seriam os meses seguintes. Ele faria sua estreia em Brasília após mais de uma década na política do Ceará. O ex-governador, no entanto, tinha uma certeza: seu gabinete precisava de mudanças. Considerou a sala apertada, pouco iluminada e sem o espaço suficiente par...

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta quarta-feira que o Pé-de-Meia depositará, ainda em fevereiro, R$ 1 mil na conta dos beneficiários depois da liberação dos recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Reberá esse valor quem faz parte do programa e que foi aprovado em 2024. Ele, no entanto, faz parte daquela parcela que só po...

Lula diz que papel de tesoureiro é 'sempre dizer não' ao citar Haddad e investimentos na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10) que o papel do tesoureiro é "sempre dizer não", enquanto o do outro lado, de tentar emplacar mais propostas, ao falar de investimentos na educação. "Eu falava com o [Fernando] Haddad e falo com o Camilo [Santana]: Toda vez que a gente quer fazer uma coisa a mais, alguém diz: 'não t...

Lula diz que, enquanto governar, não faltarão recursos para educação

O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (10), da cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. O selo contempla iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que assegurem o direito à alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamen...

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear os recursos do programa Pé-de-Meia vai exigir esforço do governo para cumprir determinações da Corte, mas não há risco de gerar uma nova acusação de " pedalada fiscal ", segundo fontes do TCU. Um servidor diretamente envolvido nas discussões afirma que o cenário, hoje, é completamente diferente de ...

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda para discu...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

a legislação estadual, mas recuou. Enquanto afirmava costurar acordos com lideranças indígenas, Helder publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que "as demandas apresentadas foram atendidas" e que os manifestantes estariam impedindo que os servidores acessem para trabalhar e danificando a estrutura da secretaria. A Justiça determinou que o vídeo fosse apagado

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad se reúne na manhã desta segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da União ( TCU ) para resolver o impasse sobre os recursos do programa Pé-de-Meia . Ao final de janeiro a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão do TCU que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé...

Lula: 'Esse país só vai dar certo quando a classe média voltar para a escola pública'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira um discurso sobre a necessidade de aumentar os investimentos em educação. Em evento em Brasília, Lula criticou "economistas" que apontam entraves para a construção de "escolas e institutos federais". O petista também disse que a classe média deveria voltar para a escola pública. — Esse país só v...

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

da Educação, Camilo Santana, explicou que os detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e da decisão de cada escola. O mesmo vale para os alunos que não seguirem a regra: as consequência devem ser definidas pelas próprias instituições de ensino. LEIA TAMBÉM: Celulares proibidos