TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

-feira (22), a juíza Lucyana Said Daibes Pereira aceitou o pedido de reintegração de posse feito pelo governo do Pará e determinou que os indígenas desocupem o prédio em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento. O texto aprovado em regime de urgência no fim do ano passado também é questionado pelo MPF (Ministério Público Federal

Alunos cadastrados no Fies relatam vazamento de dados no site e temem alteração nas inscrições

Um erro no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na manhã desta quarta-feira, 22, causou o vazamento de dados pessoais de estudantes cadastrados no programa. Após cerca de uma hora do problema na plataforma, o site ficou fora do ar. O Estadão entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda retorno. Alunos relatam entrar

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a inclusão de alunos a distância no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal, que visa a incentivar a formação de professores. Para a associação, a regra é discriminatória, fere o princípio da isonomia e prejudica

Por que estudantes de Medicina estão reclamando do teto de cobertura do Fies

de cobertura é de R$ 42,9 mil por semestre (R$ 7,15 mil mensais), suficientes para cobrir as mensalidades até em instituições de ensino mais caras. O Fies é um programa do governo federal, gerido pelo MEC, que financia as mensalidades a juros zero para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa. Após a conclusão do curso, o financiamento deve

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

apontou a manobra do governo para turbinar gastos e aumentar o crédito por meio de fundos, incluindo o Pé-de-Meia. Em outubro, o portal UOL publicou que o governo federal pagou R$ 3 bilhões aos estudantes com o drible nas contas públicas, levando o TCU a entrar no assunto. Após a sanção do programa, em janeiro de 2024, a Consultoria de Orçamento da Câmara

O que a vitória de Trump significa para a educação?

conteúdos das plataformas e promoção de um uso mais saudável das tecnologias com mediação parental. Educação antirracista Durante a campanha eleitoral, Donald Trump prometeu "cortar o financiamento federal para qualquer escola ou programa que promova a Teoria Crítica da Raça ou ideologia de gênero em nossas crianças". A Teoria Crítica da Raça surgiu no final

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

Lidando com frustrações: um olhar sensível para resultados de avaliações educacionais

pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em psicologia, com ênfase em psicometria pelo programa de pós-graduação em psicologia da University of Kent, Reino Unido, com pós-doutorado em modelagem estatística para ciências do comportamento na Universidade de São Paulo. **Ana Zuanazzi é gerente de pesquisa do Laboratório de Ciências para Educação (eduLab21

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

para estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o pagamento, o estudante precisa comprovar matrícula e frequência. Mensalmente, é pago um incentivo de R$ 200, que fica disponível para saque. Ao fim de cada ano do ensino médio, o estudante recebe R$ 1 mil

Além do Sisu: confira os outros programas para ingressar na faculdade em 2025

As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) encerram nesta terça-feira (21). Para os estudantes que desejam ingressar na faculdade em 2025, há outras alternativas, como o ProUni e o Fies, que também podem ajudar a alcançar o sonho do ensino superior. O Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma iniciativa do governo federal que oferece

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos

O professor faz a diferença

e, como já disse a educadora Cláudia Costin, fez a opinião pública olhar para o professor com pena, e não com o respeito e a admiração que a profissão merece. Medidas como a do Programa Mais Professores, anunciada recentemente pelo governo federal, podem ajudar a combater o desinteresse. A partir deste ano serão oferecidas bolsas mensais de R$ 1.050 a candidatos bem

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

, Camilo reúne números igualmente notáveis, com índices positivos de gestão e um catálogo de programas bem avaliados e promissores coordenadas pela pasta. Por enquanto, o ministro da Educação é o único na Esplanada que tem a avaliação positiva superior à negativa junto à população. Pesquisa Ipec de dezembro mostrou que a educação é avaliada positivamente por 37

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

BRASÍLIA-A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a inclusão de estudantes de cursos na modalidade EAD no Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo governo federal na última terça-feira, 14. Como o Estadão antecipou, o benefício prevê o pagamento de bolsa de R$1.050 para estudantes

Sisu 2025: MEC nega erro no sistema após estudantes relatarem ter tido cursos alterados e acesso a dados de terceiros

, por exemplo, um link que solicita o pagamento de uma taxa de R$ 48 para dar prosseguimento às inscrições no Sisu, no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni). Segundo a pasta, trata-se de golpe. Nenhuma das plataformas de candidatura ao ensino superior cobra qualquer valor extra aos alunos. Este ano