Base Curricular inclui temas como gênero e sexualidade em área de ensino religioso

dos 15 anos, devem "discutir as distintas concepções de gênero e sexualidade segundo diferentes tradições religiosas e filosofias de vida" e "discutir as diferentes expressões de valorização e de desrespeito à vida, por meio da análise de matérias nas diferentes mídias." O ensino religioso, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é de matrícula

Congresso quer definir Base Curricular

na construção curricular, que tendem a pensar a escola insulada de seus aspectos sociais", afirmou o senador, no relatório. Lasier sugeriu apenas mudanças no que se refere à lei que deve ser modificada. Como o Plano Nacional de Educação tem vigência por dez anos, e depois deverá ser substituído, o senador quer que a alteração seja feita na Lei de Diretrizes e Bases

Como promover a participação dos alunos no projeto político-pedagógico ?

Por Denise Crescêncio, do Todos Pela Educação Todo estudante deve contribuir para a construção do projeto político-pedagógico (PPP) escolar – é lei! Está no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Embora seja um direito assegurado na legislação, dados do Todos Pela Educação mostram que, em 2011 (dado mais recente disponível

A valorização dos profissionais da educação

. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), introduzido pela Lei nº 12.014, de 2009, reconheceu a categoria dos funcionários da educação como um dos três segmentos de profissionais que atuam nas escolas públicas, à luz da 21ª Área Profissional de Apoio Escolar, instituída pela Resolução CEB/CNE nº 5/2005. E compõe a luta pela valorização

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

Geral da República, em 2010, que defendia que a adoção do modelo não confessional seria a única maneira de compatibilizar o caráter laico do Estado Brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas. A decisão reacendeu a discussão acerca do ensino religioso nas escolas públicas, – assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases

Base nacional tem impasse sobre adiantar alfabetização

, Cesar Callegari, disse que a mudança do ciclo de alfabetização altera as diretrizes curriculares nacionais, que têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "O grande risco com a antecipação é que as crianças não alfabetizadas no 2º ano sejam reprovadas. Isso é uma calamidade, produz um drama que é gravíssimo, um marco de fracasso no início da vida

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

e professores que abordem conteúdos sobre gênero e sexualidade nas escolas. O órgão destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) fixa que o ensino será ministrado com base em princípios como a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”, o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

Reforma do Ensino Médio está parada, diz presidente do Conselho dos Secretários de Educação

é para 2019. O Consed está reunido nesta sexta-feira (18) em Belo Horizonte para debater a Lei Federal 13.415/2017, que ficou conhecida como reforma do ensino médio. Ela estabelece um conjunto de diretrizes e modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Uma das principais alterações é a flexibilização do conteúdo a ser ensinado. De toda a carga

Faltam muitas respostas para reforma do ensino médio, diz presidente do Consed

Médio, cuja previsão é para 2019. O Consed está reunido hoje (18) em Belo Horizonte, em sua terceira reunião ordinária de 2017, cujo um dos focos é justamente debater a Lei Federal 13.415/2017, que ficou conhecida como reforma do ensino médio. Ela estabelece um conjunto de diretrizes e modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB

O novo Ensino Médio: alguns desafios

. A mesma lei define que nem toda escola precisa oferecer todos os itinerários e, assim, o que parece ser uma alternativa pode representar um pesadelo. Ainda que o texto legal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) permitam flexibilizações que, em geral, não adotamos, como cursos modulares e o fim da seriação (contanto que a carga horária total seja cumprida

A participação dos discentes nas aulas de Educação Física no Ensino Médio

e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição e foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934, e em 20 de dezembro de 1996 foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB nº 9.394, com a finalidade de estabelecer diretrizes e bases para a educação nacional, formalizando uma base comum de ensino

Como o Regime de Colaboração pode ajudar o PNE a sair do papel

de Colaboração. A colaboração na gestão pública não é nenhuma novidade. A Constituição Federal prevê que “a União, os Estados e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. Ela está nas raízes do PNE que, desde a sua criação seguindo os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/96), considerou os diferentes

As Dificuldades de Aprendizagem no Ensino da (EJA ) e a Relação da Gestão Escolar

em: 23 de abr. de 2011. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.: Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996...- Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições técnicas, 2002. ZARAGOZA, José Manuel Esteve. O mal- estar docente: a sala

Escola sem Partido tenta anular critério de redação do ENEM

se adaptar às singularidades de cada contexto, do meio social predominante, e ainda dialogar com as diretrizes tais como Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Plano Nacional de Educação, entre outros. “Partindo disso, toda escola tem um partido, o que difere muito da questão doutrinária que é erroneamente divulgada pelo movimento”, finaliza.

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)

pelos os alunos da (EJA) em uma Escola Estadual do Município de Presidente Figueiredo/AM, A pesquisa esta fundamentada nos conceitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e nos autores como; FREIRE,(19960), ROJO ROXANE (2009), e entre outros autores, A educação de jovens e Adultos é o estudo da aprendizagem dos jovens e adultos, que por mais de diversos motivos levaram

Escola de Parnamirim, RN, faz 'rodízio' de aulas e ano letivo está prejudicado, diz MP

, para integralizar a carga horária nos dias letivos em que os professores estão afastados da sala de aula em razão do planejamento, fato que tem comprometido a regularidade das aulas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a carga mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar. “Se dividirmos

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem na (EJA)

esta fundamentada nos conceitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e na Constituição Brasileira, FREIRE, ROJO ROXANE e entre outros autores. A educação de jovens e adultos (EJA) é o estudo da aprendizagem dos jovens e adultos, que por mais de diversos motivos levaram a desistência escolar, e por conta das exigências do mercado de trabalho fez com que essas pessoas voltassem

Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação

pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões. O quadro reflete a omissão do poder público em conflito com a legislação nacional e internacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que regulamenta a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 208, inciso I

Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

existência e estrutura. Embora reconheça que sua implementação estava prevista já na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, especificamente em seu artigo 26, a pesquisadora especialista em inovação na educação, Helena Singer, diz não ter convicção de sua necessidade. “A Base chegou a ser parcialmente atendida com os Parâmetros Curriculares Nacionais

Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

e objetivos de aprendizagem para os alunos do ensino médio, até o segundo ano de vigência do plano, período que se completou em 2016. Uma base, muitas perguntas Até o momento, a Base não conseguiu esclarecer questões acerca de sua própria existência e estrutura. Embora reconheça que sua implementação estava prevista já na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996