MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 —um aumento de cerca de 14% Santana publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63. O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial no...

Alagoas não terá rateio do Fundeb neste ano, afirma Seduc

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas informou nesta terça-feira (3) que não haverá rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste ano. A justificativa é de que houve a utilização total dos recursos em 2022 e, por isso, não houve sobras para ratear (leia nota na íntegra ao final do texto). Compartilhe no WhatsAp...

Ministra de Ciência e Tecnologia assume com promessa de revogar medida que congela recursos da ciência

No primeiro pronunciamento como Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos prometeu trabalhar pela revogação da Medida Provisória 1136/22 do Governo Bolsonaro, que reduz a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2016. A MP, de agosto de 2022, permitiu o contingenciamento de recursos do ...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro. A educaçã...

Camilo Santana na Educação: como Ceará se tornou referência na área

, um dos três cursos profissionalizantes (Técnico em Enfermagem, Finanças ou Logística) oferecidos pelas instituições de Sobral. "Cada milésimo no seu boletim vai fazer diferença", disse-lhe a mãe, Tamires Ripardo da Silva, que acompanhou de perto todo o percurso escolar da filha. A cozinheira Tamires, 32 anos, e o motorista Francisco Aristides Ferreira Garcia, 40

Camilo Santana no Ministério da Educação: como Ceará se tornou referência na área

da Creche Municipal Jacira Pimentel Gomes, Yasmin já era capaz de ler pequenos textos, além de praticar dança, ballet e capoeira. A meta da aluna é frequentar, a partir do próximo ano, um dos três cursos profissionalizantes (Técnico em Enfermagem, Finanças ou Logística) oferecidos pelas instituições de Sobral. "Cada milésimo no seu boletim vai fazer diferença

Camilo não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade será educação básica

O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do Centrão. Em breve pro...

Âncora fiscal

Encarregado de analisar as contas do Ministério da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição de Lula identificou um cenário desalentador. Não havia recursos suficientes para pagar o Bolsa Família de 600 reais e a verba disponível para o Vale-Gás, cortesia eleitoral de Bolsonaro, acabaria no primeiro seme...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

Camilo Santana não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade do governo será educação básica

saiba mais BRASÍLIA – O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do...

Brasil é país com menos mulheres na chefia do setor público na América Latina

e educação, e subrrepresentadas em setores onde tradicionalmente homens estão na chefia, como finanças e defesa, dinâmica que o estudo do BID nomeia como segregação horizontal. Aos dados: as pastas de desenvolvimento social, educação e saúde lideram na América Latina e no Caribe em participação feminina na liderança, com, respectivamente, 56,6%, 46,6% e 44%. Já

MPE-RJ recomenda que royalties do petróleo sejam aplicados na Educação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que o Estado aplique na Educação a receita dos royalties do petróleo. A resolução, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, instituiu o GTT, Grupo Temático Temporário para garantir a aplicação. A estrutura poderá tomar providências judiciais e extrajudiciais. O prazo inicial de duraçã...

O Fundeb, um novo compromisso de Lula e batalha do PT pelo MEC

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Ao assumir a Presidência em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a combater a fome e a trabalhar para que todo brasileiro tivesse três refeições diárias. Vinte anos depois, a fome voltou a castigar parte da população, e o petista ...

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2022/12/iStock-1401389709.jpgAlvo de sucessivos cortes de investimentos desde 2016 e submetido ao Teto de Gastos, que limita os investimentos públicos no ano, o financiamento de toda a Educação no Brasil será um desafio em especial no ano de 2023 e demandará dos gestores atenção redobrada. Leia + EJA perde

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora da Funda...

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professo...

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado p...

Alckmin diz que R$ 12 bi da PEC da Transição irão para a Educação

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse hoje que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para "melhorar o orçamento da Educação". "Na PEC que está sendo discutida, tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. Isso é muito importante. Presidente Lula vai priorizar e ampliar as escolas em tempo integral", falou no evento...