Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

O presidente da bancada da educação no Congresso, deputado Rafael Brito (MDB-AL), se manifestou sobre o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia , que beneficia estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O parlamentar classificou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) como um "excesso de prec...

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

, é repassado um valor de R$ 200 adicionais quando o estudante faz a matrícula e uma poupança adicional de R$1 mil ao fim de cada um dos três anos da etapa. A política foi criada para tentar reduzir a evasão escolar no ensino médio. No Brasil, cerca de 20% dos alunos não concluem a educação básica por questões como necessidade de arrumar emprego, gravidez

Haddad diz que governo negocia com TCU após suspensão de recursos do Pé-de-Meia: 'Vamos encontrar uma saída'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo irá encontrar uma saída para liberar os recursos do programa social Pé-de-Meia, que foram bloequeados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). — Não vai haver descontinuidade, isso eu posso te garantir. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamen...

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

ao pagar a bolsa para os estudantes. O uso dos fundos foi autorizado por lei, mas os gastos em si ocorreram por fora do Orçamento – o que foi criticado por especialistas em contas públicas. O tema tem sido acompanhado de perto pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Caso sofra derrota no recurso oferecido ao TCU, o governo vai recorrer

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

do TCU foi motivada por uma análise da área técnica do Tribunal. Em dezembro, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas recomendou o bloqueio do valor, em medida cautelar. A recomendação foi baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Crise de saúde mental entre jovens: proibir celular pode ser resposta simplista, alerta pesquisadora

se sentindo. Conversar com os pais, professores, formuladores de políticas. Conversar com todas essas pessoas para que você possa ter uma ideia exata do que eles acham que pode ser perigoso. Trata-se de ter uma boa ordem de pesquisa. Depois de fazer isso, você pode passar a fazer uma análise adequada dos dados e usar uma metodologia de inferência causal muito boa

A privatização das escolas e a captura do Estado

por uma nova estratégia que também garante o lucro de seus negócios: a captura do Estado. Isso fica evidente no setor educacional, quando gestores permitem que fundações participem diretamente da nomeação de secretários, quando não da imposição de livros ou compra de equipamentos. Disfarçada de inovação, essa política é mais do que uma simples terceirização

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

para garantir a efetividade da administração pública. Questionada pela coluna a diretora da Atempa, professora Isabel Letícia de Medeiros, afirma que a entidade avalia o que fazer diante da decisão da Justiça. — Nosso argumento principal é político: existe um pacto em Porto Alegre, há 40 anos, respeitado por todos os prefeitos até então, de propiciar às comunidades

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pediu também que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

para as escolas sobre a restrição do uso de celulares, que passa a valer neste ano letivo para estudantes de escolas públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio. Outro ponto de distinção entre as leis é que a de São Paulo determina que os alunos devem armazenar os celulares "de forma segura e inacessível" durante todo o período em que estiverem na escola. Já

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

de Educação do Pará afirmou que, após as manifestações, formou uma comissão para discutir e construiu a Política Estadual de Educação Escolas Indígena, que será composta por membros do governo estadual e por lideranças de 34 povos das oito etnorregionais do Pará. A comissão deverá apresentar em até 15 dias úteis uma minuta do projeto de lei que cria a política

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

. "Essa decisão, além de afetar diretamente o acesso à educação superior, fere preceitos constitucionais fundamentais e afronta o princípio da legalidade, especialmente em relação ao papel do Poder Executivo na implementação de políticas públicas", argumenta a associação, que apontou violação aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A ABE-EAD também

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

para estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o pagamento, o estudante precisa comprovar matrícula e frequência. Mensalmente, é pago um incentivo de R$ 200, que fica disponível para saque. Ao fim de cada ano do ensino médio, o estudante recebe R$ 1 mil

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

O que faz a educação avançar?

, de gestão e de política pública e foram selecionados de forma técnica, com foco em melhorar o desempenho do município nessa área, sem interferências político-partidárias. A CHAVE DA TRANSFORMAÇÃO Autor do livro Pontos fora da curva – Por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação

A educação do século XXI: uma transformação necessária

Na atual e constante evolução social, a educação do século XXI desempenha fundamental função frente aos desafios de preparação das futuras gerações para o desenvolvimento e alcance de oportunidades acadêmicas, profissionais e socioemocionais. Diante das constantes mudanças econômicas, políticas, socioculturais do mundo moderno, as famílias, crianças

É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

Não bastasse a tensão inerente a tentar obter vaga em universidade, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) entrou em pane às vésperas do fim do prazo para a escolha dos estudantes. Oficialmente acaba hoje a inscrição para candidatos a 261.779 vagas em 6.851 cursos de graduação de 124 universidades públicas. Nos últimos dias, os erros verificados no acesso

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planejar uma disputa à reeleição em 2026, outros nomes começam a surgir no horizonte das fileiras petistas. A ventilação de possíveis alternativas se deve, principalmente, a incertezas a respeito das condições físicas e políticas do atual presidente para um quarto mandato — ele estará com quase 81 anos

Proibição de celulares nas escolas: o papel dos pais delegado ao Estado

-se de forma tácita para o outro, neste caso para o Estado, o papel de cuidado e educação, que não se consegue garantir. A institucionalidade é importante e, por meio dela, políticas públicas são implementadas para melhorar a vida das pessoas e impactar positivamente a vida social, no entanto, não substitui as responsabilidades individuais que reverberam