Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados

Uma análise da relação entre investimento em educação por aluno, PIB per capita e o desempenho no Ideb

Esta pesquisa busca verificar a influência do investimento por aluno no Ensino Fundamental, bem como do PIB per capita sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada Estado. Os principais resultados demonstram correlação positiva entre as variáveis e que investir em educação melhora o desempenho dos alunos. Além disso, investir ...

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação das desigualdades...

Fies de 2022 oferecerá 110.925 vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou que o número de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2022 será de 110.925, das quais 66.555 no primeiro semestre e 44.370 no segundo semestre novas vagas. As informações foram divulgadas ontem (29) pelo comitê gestor do programa. "Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022...

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

Ana Rita Silva Sacramento, Doutora em Administração (UFBA). Professora Adjunta da Escola de Administração (EA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É líder do Observatório de Finanças Públicas (OFiP) Fabiano Maury Raupp, Doutor em Administração (UFBA). Professor Associado do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade

Bolsonaro sanciona, com veto, projeto que regulamenta Fundeb

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, um projeto de lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fundo de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Um dos pontos da proposta é ampliar a definição dos "profissionais da educação ...

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma

Prefeitura de Uberaba convoca servidores do administrativo das unidades de ensino com formação em pedagogia e áreas afins para receberem rateio do Fundeb

no Brasil. Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei

Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

legislação municipal ao novo Fundeb. Fundeb serve para quê? Criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica

Mulheres administram cada real com sobe e desce nos valores de benefícios sociais

Famílias cadastradas em programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, têm lidado com incertezas quanto ao valor exato que cairá na conta no mês seguinte. As oscilações durante a pandemia foram sentidas sobretudo por mulheres chefes de família. Aquelas que recebiam benefício mensal de R$ 200 pelo Bolsa Família, por exemplo, passaram a contar

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao...

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue

União, Estados e municípios terão R$ 1 bi em créditos

Maior financiamento é para o projeto de recuperação escolar pós-pandemia do Ministério da Educação União, Estados e municípios foram autorizados pelo Ministério da Economia a contratar US$ 1,061 bilhão em 13 financiamentos externos para iniciativas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura urbana e governo digital, entre outros. Os projetos foram aprov...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

representa o perfil médio da liderança educativa no Brasil. O Censo Escolar da Educação Básica aponta que, dos mais de 160 mil diretores escolares brasileiros, 80,6% são mulheres. No que se refere à formação acadêmica, 88,2% têm curso superior. A graduação em pedagogia é a mais habitual – a experiência como professor durante um período também é comum a quem ocupa

Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

no Brasil foi, em média, de R$ 11,7 bilhões, sendo que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro corresponderam a 39% de todos os investimentos públicos para a área no Brasil. Nesse cenário, a Lei Rouanet, mecanismo de fomento federal de incentivo fiscal —que tem grande destaque no debate público, tanto na voz de críticos quanto na de defensores—, representou só 12

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

foram eleitos no meio dela, eles já sabiam que uma das suas missões seria reduzir os impactos na educação", disse a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. Estudos nacionais e internacionais têm mostrado que os alunos brasileiros devem regredir em décadas de aprendizado por causa da Covid-19. O Brasil foi um dos países que mais tempo ficaram

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

foram eleitos no meio dela, eles já sabiam que uma das suas missões seria reduzir os impactos na educação", disse a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. Estudos nacionais e internacionais têm mostrado que os alunos brasileiros devem regredir em décadas de aprendizado por causa da covid-19. O Brasil foi um dos países que mais tempo ficaram

Pioneira no combate à fome no Brasil amplia impacto durante a pandemia

da ONG. Na fase mais crítica da pandemia, a organização levou 5,6 milhões de quilos de alimentos a cinco estados do país, impactando 1,5 milhão de brasileiros. "A fome não pode esperar e, diante da urgência, buscamos fazer mais", diz Luciana. A força-tarefa, que envolveu aluguel de galpões e de caminhões, foi batizada de Brasil sem Fome. "Foi uma mobilização