Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015

, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade do ensino.

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

A entrevistada discute sobre o Plano Municipal de Educação e consiste na união do poder público, sociedade civil e organizações não-governamentais nas discussões. Algumas ferramentas auxiliam as prefeituras na elaboração dos seus programas educacionais, como o Conviva Educação, um ambiente virtual e gratuito que oferece ferramentas de gestão, formação

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

A formação continuada dos diretores escolares da rede estadual de Educação em Goiás

que a direção é uma dimensão da gestão, responsável pela articulação coletiva do projeto político-pedagógico e do processo de ensino-aprendizagem, numa perspectiva democrática.

Problematizando as diferentes formas de provimento da gestão escolar nos municípios sul-rio-grandenses

Nesta pesquisa, tematiza-se a gestão das escolas públicas vinculadas às redes municipais de ensino do Rio Grande do Sul, a fim de focalizar as diferentes formas de provimento ao cargo de diretor/gestor escolar. Objetiva-se identificar aspectos para subsidiar o debate sobre a gestão democrática do ensino público. Considera-se fundamental que se preserve

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014

Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.

Defasagem idade-série em escolas estaduais de Ensino Médio do Rio Grande do Sul - Volume 95; Número 239

Discutem-se indicadores de qualidade da educação, com ênfase nas taxas de defasagem idade-série no Ensino Médio, em três escolas públicas estaduais. Os dados foram coletados em banco de dados do Inep e nas escolas pesquisadas. Constata-se que a defasagem idade-série se acentua conforme se segmenta o público. Há diferenças na comparação entre as escolas

Relatório do estudo analítico sobre as políticas públicas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica - Produto II

Este relatório apresenta estudo analítico sobre as políticas públicas da gestão democrática do ensino público na Educação , de forma a subsidiar o CNE na elaboração das Diretrizes Gerais sobre a gestão democrática do ensino público. Conforme exigências dos órgãos solicitantes – CNE e UNESCO, este documento busca analisar as políticas públicas da gestão

Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013

Esta Lei trata da gestão democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia, conforme disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º e 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 187, VI e VII da Constituição do Estado de Rondônia.

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar

O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.