STF decide que recreio deve compor o salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o período do recreio e intervalos entre aulas entram no cálculo do salário dos professores. Porém, se o educador usar esse tempo para atividades pessoais, é possível que ele seja descontado da remuneração. A decisão foi dada nessa quinta-feira. O entendimento afeta principalmente profissionais da rede privada

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

entre os níveis federal, estadual e municipal, e a consequência é que o ensino sobre mudanças climáticas ainda continua dependente da vontade e do esforço individual de professores, gestores escolares ou de iniciativas pontuais e esporádicas. No âmbito curricular, o conteúdo sobre meio ambiente e clima permanece fragmentado. A ausência de uma visão integrada

Por que a PF prendeu um candidato em flagrante durante o Enem

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde deste domingo, um candidato que realizava a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2025. A ação ocorreu, após denúncia da coordenação do exame. O candidato, segundo a PF, foi autorizado a ingressar na sala de prova após apresentar justificativa para portar dispositivo médico, mesmo após

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

a manhã de sábado (8/11), 1.380 emendas. O relator decidirá quais acatará e quais serão rejeitadas. Depois que a votação ocorrer na comissão, o projeto de lei (PL) será analisado pelo plenário da Câmara. Ele ainda passará pelo Senado Federal antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plano Nacional da Educação foi apresentado

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

e integrado". Em São Paulo, três entidades ingressaram com uma ação civil pública para impedir a redução das aulas: a Aproffib, Abecs e a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Aprofesp). A Secretaria de Educação de São Paulo nega que as ciências humanas tenham perdido espaço. Em nota, afirmou que na formação geral básica a área mantém 466,7 horas, mesma

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

. Sem um direcionamento bem estruturado e estratégias claras para estados e municípios, a tendência é o aprofundamento das desigualdades educacionais e a continuidade de resultados pífios. O relatório da Comissão Especial reforça pontos centrais do texto original apresentado pelo governo federal em 2024 e incorpora aprimoramentos relevantes. Se aprovado, o novo PNE trará 19

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, o Distrito Federal e os municípios. A ênfase do novo PNE está na qualidade do ensino, com objetivos e metas focados em padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. >>Saiba os objetivos Além disso, há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

. — Essas informações vão, de fato, gerar uma pressão gigantesca, que não existia até aqui, e em tempo real. É uma forma de garantir que esse PNE não é para inglês ver. E só vai acessar o recurso extra quem estiver levando o seu plano, a sua educação a sério. Os municípios precisam estar em dia com seus planos de ação e, de fato, mostrar um desempenho positivo em relação a si

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE

Enem dos Concursos: CNU 2025 teve abstenção de quase 43%

. "Ocorreu de forma tranquila, praticamente sem intercorrências. Isso é fruto de um trabalho conjunto de órgãos dos governos federais e dos governos estaduais." Mais cedo, a ministra havia comentado a desclassificação de três inscritos após operação da Polícia Federal realizada nesta semana. A ação apontou seis suspeitos de cometer fraude. Dweck classificou o caso

Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões

O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do Ministério da Educação prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações pedagógicas

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do MEC (Ministério da Educação) prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações

UFPE: juiz suspende curso de medicina exclusivo a aluno da reforma agrária

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O juiz federal Ubiratan

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

o assunto "corte de gastos" passou a ganhar cada vez mais força, com a estimativa do Governo à época de que a ação alcance R$ 800 milhões até o fim do ano, com plano concentrado em despesas de custeio. Eduardo Riedel é categórico ao dizer que o Estado enfrenta um regime de restrição fiscal (acima de 46,55%), sendo necessário aguardar sair dessa dieta econômica

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

de cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC) há mais de uma década. Nas salas de aula e laboratórios, pesquisadores buscam descobrir respostas para sistemas complexos e construir novos mecanismos de processamento de dados com uso prático, extrapolando muros e preparando a população para o futuro. Afinal, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), há

Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

básica necessárias aos estudantes. A decisão atendeu a uma ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante ( PSOL -SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à suspensão. Segundo os autores da ação, o modelo proposto pela gestão Tarcísio

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

destaque do documento é a redução da proporção de pobres em 23,4%, em 2024, conforme critérios do programa federal Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No campo da segurança pública, a taxa de homicídio registrado de jovens entre 15 e 29 anos (por 100 mil habitantes) apresentou queda