Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

. O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema. Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até

No Dia dos Professores, Lula assina criação da Carteira Nacional Docente e critica o Congresso

, como a criação do Sistema Nacional de Educação e o encaminhamento do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, "este ano foi o da colheita e o ano que vem será o da verdade". "A gente não vai permitir a volta de mentirosos neste País. Chega de cidadão ir para os Estados Unidos tentar inflar americanos contra nós", disse

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

São Paulo Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

fortalecer a confiança nas instituições e o compromisso coletivo com a democracia. 🟠 Inscreva seu projeto escolar no Prêmio Professor Porvir Diante desse cenário, o Brasil dá um novo passo. O MEC (Ministério da Educação) acaba de instituir, por meio da Portaria nº 642/2025, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. Alinhado às diretrizes

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

. As comissões terão funções "consultivas, propositivas e fiscalizadoras". Na Câmara o relator foi o deputado Rafael Britto (MDB-AL) e na última votação do Senado o responsável pelo texto foi a senadora Professora Dorinhas Seabra (União-TO) Outro ponto do texto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo que define o valor mínimo a ser investido

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

Leia também | Sefaz usa IA e identifica 68 empresas de fachada no Ceará A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou na última terça-feira, 16, uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.284, que visa propor a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica. O Ministério da Educação

A educação midiática e os jornais

precocemente a comportamentos, conteúdos e padrões estéticos típicos da vida adulta. A partir disso, um projeto de lei para enfrentar os riscos que o acesso ao mundo digital poderia trazer à proteção das crianças e jovens acabou sendo aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Ainda não sabemos como seguirá a agenda legislativa a respeito

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

em agosto pela Câmara dos Deputados. "Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

, histórias, memórias, mulheres, trabalhadores e crianças que precisam de um país justo, solidário, fraterno, democrático e soberano." Durante a apresentação do documento na Câmara dos Deputados, o representante do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, destacou que as desigualdades brasileiras são estruturais em várias

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

Nacional. Em 2023, o banco pagou R$ 29,5 bilhões. Haddad apresentou propostas a Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante almoço no Palácio da Alvorada na terça-feira. Após o encontro, Haddad afirmou que não divulgaria publicamente as medidas antes de apresentar todos

Câmara instala Comissão do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça

Olimpíadas científicas já valem para seleção em algumas universidades

, referindo-se à Copa do Mundo da área. Os competidores do Objetivo contam com o cuidado do colégio para evitar sobrecargas e, além do preparo técnico, recebem apoio emocional, pedagógico e logístico, afirma a diretora-presidente. Com vagas olímpicas, inclusive, alguns deles já ingressaram em universidades no Brasil e no exterior. Atualmente, tramita na Câmara

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

no último mês. Legenda: Idilvan Alencar estava como deputado federal e em janeiro de 2025 assumiu a Secretaria Municipal de Educação Foto: Divulgação Agência Câmara Em quase quatro meses de gestão, o novo secretário se deparou com escolas afetadas pelas chuvas; necessidade de definição sobre o reajuste dos professores para fazer cumprir a Lei do Piso do Magistério