Pais e até Conselho Tutelar podem ser acionados caso aluno insista em usar celular em escola, afirma Secretaria da Educação de SP

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou nesta segunda-feira (27) um documento com orientações sobre a proibição do uso de celulares na rede de ensino de São Paulo. As aulas nas escolas estaduais terão início em 3 de fevereiro. Entre as regras, a escola pode acionar pais ou responsáveis e até o Conselho Tutelar caso o estudante insista em utilizar

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada

Especialistas questionam impactos da repetência sobre vida dos estudantes

do Conselho Tutelar", afirma. A reprovação escolar tem também reflexos negativos para a vida social da criança e do adolescente, porque ele vai estar inserido em uma nova classe, com alunos que não tinha muito contato, o que pode deixá-lo isolado. Além de acarretar problemas de autoestima, de relações sociais e de aumento da disparidade série-idade. Baião afirma

Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017

as fiscalizações, as crianças e adolescentes são encaminhadas para rede de proteção (Conselho Tutelar, Assistência Social e Ministério Público) para a adoção de medidas protetivas e inclusão em políticas públicas de proteção social e na escola. No que se refere aos adolescentes com idade a partir de 14 anos, há também a articulação para inclusão na aprendizagem

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

enviado pelo órgão apontava a existência de seis famílias que adotaram o ensino domiciliar, conforme denúncia do Conselho Tutelar de Manhuaçu. Após tentativas de resolução extrajudicial, apenas uma das seis famílias envolvidas concordou em matricular os filhos na rede formal de ensino. As demais alegaram que a escola pública não oferecia um ambiente seguro

Mais investimentos, busca ativa de alunos, valorização dos professores: os caminhos para melhorar o ensino da rede municipal da Capital

, buscando parceria com a comunidade escolar; e o monitoramento e avaliação do planejamento. Já o professor da UFRGS entende ser preciso uma rede de políticas que incluam assistência social e saúde, para além da educação – com busca dos alunos junto a órgãos como Ministério Público e Conselho Tutelar. Saraiva cita, ainda, a importância da parceria entre as redes

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

e aos adolescentes e seus responsáveis, para atuação em alojamentos provisórios. Os órgãos de referência em educação, saúde, segurança pública, assistência social, serviços jurídicos gratuitos, bem como os Conselhos Tutelares deverão funcionar, em regime de plantão ou sobreaviso, em caráter permanente. Comunicar imediatamente à autoridade policial e ao Conselho Tutelar

Convivência escolar: como combater bullying e outras violências

e eles podem intervir. E a última questão é o cuidado dos outros organismos da rede de proteção em que a escola está inserida. Falo ilustrando com o caso do garoto de Praia Grande, em que falhou a escola e falharam os outros serviços: Promotoria Pública, Conselho Tutelar e Saúde. Revista Educação: referência há 28 anos em reportagens jornalísticas e artigos exclusivos

Convivência escolar: como combater bullying e outras violências

e eles podem intervir. E a última questão é o cuidado dos outros organismos da rede de proteção em que a escola está inserida. Falo ilustrando com o caso do garoto de Praia Grande, em que falhou a escola e falharam os outros serviços: Promotoria Pública, Conselho Tutelar e Saúde. Revista Educação: referência há 28 anos em reportagens jornalísticas e artigos exclusivos

Convivência escolar: como combater bullying e outras violências

e eles podem intervir. E a última questão é o cuidado dos outros organismos da rede de proteção em que a escola está inserida. Falo ilustrando com o caso do garoto de Praia Grande, em que falhou a escola e falharam os outros serviços: Promotoria Pública, Conselho Tutelar e Saúde. Revista Educação: referência há 28 anos em reportagens jornalísticas e artigos exclusivos

Não é brincadeira, é bullying: entenda comportamentos que configuram crime e saiba como agir

, com reconhecimento de recebimento da instituição, para cobrar atualizações e um parecer final sobre o assunto. A vítima e os responsáveis também podem recorrer a uma denúncia oficial no Conselho Tutelar, no Ministério Público ou na delegacia de polícia. E, caso fique comprovado que a escola foi informada do ocorrido e não tomou nenhuma providência, ela também pode responder

Quais os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina

de estudar. "A omissão dos pais não pode restringir o direito à educação das crianças. A criança vai ser matriculada, mas a escola deve insistir para os pais colocarem a vacinação em dia e, em caso de recusa, as autoridades responsáveis podem ser notificadas (conselho tutelar e o Ministério Público) para que as medidas cabíveis sejam tomadas", diz Wang

Evasão escolar no Ensino Médio em Campinas supera média estadual

e que em parceria com outros órgãos como o Ministério Público e o Conselho Tutelar forma redes de apoio para crianças e adolescentes. Veja o texto na íntegra no fim da reportagem. Em 2022, último ano com dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, o índice de evasão escolar no Ensino Médio da metrópole no interior era de 4,1% -- 64% maior que o ano anterior. Já

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

um processo muito aberto, sem que a gente possa definir com clareza o que é o interesse ou a intenção por trás dessa lei", disse. Reis ressalta que "hoje 80% dos crimes sexuais ocorrem no interior da família. Não é na escola. A escola, o professor e a professora são um fator de denúncia, de proteção da criança, de chamar atenção dos conselhos tutelares, de [garantir

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

. A escola, o professor e a professora são um fator de denúncia, de proteção da criança, de chamar atenção dos conselhos tutelares, de [garantir] a própria Constituição. O que estão tentando é atacar aqueles que são, na prática, o anteparo contra os vários crimes cometidos contra a infância e a juventude do nosso país". Para o advogado José Geraldo de Santana

Santos sanciona lei que promove iniciativas contra racismo dentro das escolas

considerado crime deverão ser reproduzidos às crianças. O Conselho Tutelar e outras entidades devem participar da construção de uma 'rede de acolhimento' e proteção às vítimas de racismo no ambiente escolar. Com a sanção, o poder público também fica autorizado a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a implementação do programa. Justificativa

Educação em apuros

tem mais a ver com criação do que com cálculo. A pedagogia positivista serve para passar no Enem, consolidar os rendosos monopólios de ensino e reproduzir elites de poder. Nesses termos, a universalização do acesso à escola é também apequenamento de qualidade, secundado pela pauta retrógrada da ultradireita, que agora avança sobre conselhos tutelares. Corporeidade

Primeira infância e o papel da escola no desenvolvimento pleno

é a frequência escolar para tirar a criança de situações de violência, negligência, abuso, fome e abandono crônicos, experiências que afetam a regulação emocional. Na escola, esses problemas são perceptíveis e permitem que o Conselho Tutelar seja acionado para proteger as vítimas. "Esse tipo de episódio pode alterar o funcionamento cerebral da criança, provocar mudanças

Muito além dos psicólogos: especialistas elencam medidas para evitar episódios violentos no ambiente escolar

uma rede de proteção que envolva serviços de saúde, assistência social, Conselho Tutelar, as várias instâncias que são dedicadas à infância e juventude. Me preocupa muito, por exemplo, a ideia de que seguranças nas escolas, policiais nas escolas, vão resolver a situação", completa. "As escolas paulistas sofrem com uma desigualdade de condições em termos

Dez medidas para combater a violência nas escolas públicas

sejam atendidos e acompanhados. Um adolescente dificilmente terá o tirocínio de buscar um atendimento psicológico, mas um profissional que o conheça e receba os relatos dos adultos que interagem com ele na escola poderá sugerir a ele e seus responsáveis o atendimento e acompanhá-lo. A criação de uma rede de proteção social que una os conselhos tutelares, os centros