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831 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025
- 13/03/2025
- Radar de Imprensa
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o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar os programas, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto . Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
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havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
- Radar de Imprensa
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. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
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havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem
Governo fecha acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento de 2025
- 13/03/2025
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médio para evitar a evasão escolar. Caso o remanejamento de despesas não cubra o total necessário para o Pé-de-Meia, o governo enviará um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para complementar os recursos. O relator Angelo Coronel afirmou que o acordo deve permitir a votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
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sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. O governo então
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
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), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19). O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano. "A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões
Pé-de-Meia: MEC dá meias para parlamentares enaltecendo programa
- 27/02/2025
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da União) confirmou que o governo operou o programa de forma paralela ao orçamento da União e deu prazo de 120 dias para o MEC corrigir a irregularidade neste ano. Na prática, é como se o governo tivesse escamoteado da contabilidade essa despesa. A investigação foi aberta com base em série de reportagens do UOL. As meias contêm a inscrição "Pé-de-Meia - A poupança
Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias
- 14/02/2025
- Radar de Imprensa
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; No entanto, o Governo Federal terá um prazo de 120 dias para apresentar um plano de inclusão das despesas do Pé-de-Meia no Orçamento. Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a liberação dos recursos deverá ajudar especialmente os alunos de baixa renda que encontram dificuldades em se manter no ensino regular. Com o pagamento do Pé-de-Meia, os estudantes poderão
Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas
- 13/02/2025
- Radar de Imprensa
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Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas
Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda
- 10/02/2025
- Radar de Imprensa
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é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central — afirmou Nardes, nesta segunda-feira (10), após audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Até que haja uma solução, o financiamento do programa segue suspenso por uma medida cautelar do TCU. O governo já se comprometeu a incluir a despesa no Orçamento
Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano
- 10/02/2025
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O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda
Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise
- 06/02/2025
- Radar de Imprensa
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, nas redes sociais, Motta fez uma defesa do programa educacional, mas mandou um recado sobre responsabilidade com as despesas públicas. — Quando defendo a prioridade do foco nas despesas e não no aumento de impostos, o Pé de Meia é um exemplo. São 6 bilhões que o Executivo precisa manejar para manter o programa, que é muito bom — disse. E completou: — O Estado não
Com celular proibido, escola do ES cria solução própria para cantina
- 05/02/2025
- Radar de Imprensa
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digitais. Em comunicado enviado aos pais e responsáveis na segunda-feira (3), o Colégio Salesiano de Jardim Camburi, em Vitória, explicou que será "necessário um esforço colaborativo" para a adoção de um cartão físico para uso dos estudantes em despesas necessárias nas dependências da unidade. "O cartão será pré-pago, e os pais poderão ter o controle de quanto
Prova nacional docente
- 04/02/2025
- Radar de Imprensa
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eficiente dos recursos educacionais. Melhorando a transparência e a responsabilização no processo de seleção de professores, dessa forma, quem sabe, conseguiremos reduzir significativamente os excessos nas despesas de tantas políticas redundantes, convertendo tais recursos em uma autêntica valorização profissional dos docentes. Davi Marreiro é consultor pedagógico
Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça
- 04/02/2025
- Radar de Imprensa
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bilhões anualmente com as consequências do consumo de alimentos ultraprocessados, consideradas as despesas diretas com tratamentos no SUS (Sistema Único de Saúde), custos por aposentadoria precoce e licença médica. A pesquisa considerou os gastos federais com as três doenças crônicas mais prevalentes e atribuíveis ao consumo excessivo desses produtos: obesidade
O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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, o que ameaça prematuramente sua continuidade. Se não conseguir reverter a medida do tribunal, o Executivo terá de incluir desde já o Pé-de-Meia no Orçamento, o que prometia fazer só em 2026, e submetê-lo aos limites da despesa pública —provavelmente com cortes de verbas para outras ações de governo. Isso é o correto a ser feito, tenha o TCU extrapolado ou não
‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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-feira passada, 17, o programa estudantil tem mais de 6 bilhões de reais — o equivalente a 80% de sua verba total — bloqueados pelo TCU por indícios de pedalada fiscal. O bloqueio atende a um pedido do Ministério Público, em ação movida pelo procurador Lucas Furtado, que acusa o programa de pagar benefícios a estudantes sem declarar a despesa no Orçamento
Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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com recurso contra a determinação. A ala oposicionista alega que houve crime de responsabilidade, especialmente no que tange à execução irregular de despesas do programa sem a devida autorização do Congresso Nacional. Nogueira afirmou que o entendimento da Corte de Contas evidencia que Lula cometeu crime de responsabilidade e que precisaria ser afastado do cargo
TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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. Governo descarta mudança em data de validade de alimentos após críticas Com verbas para custear o programa neste mês somando R$ 1,8 bilhão, o bloqueio pode paralisá-lo no decorrer deste ano ou exigir do Executivo um aporte com recursos do Orçamento - levando ao corte de outras despesas para seguir dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal. A decisão