Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

vidas, realidades e futuros. O Brasil possui em curso mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as políticas públicas facilitam o acesso à educação e a permanência de estudantes

Veja os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda

do alimentando, a Receita só aceita despesas com educação caso elas estejam incluídas no processo judicial ou na escritura pública que definiu o pagamento da pensão. A Receita impõe o limite de R$ 3.561,50 por pessoa para dedução de gastos com educação, mas solicita que o contribuinte declare tudo o que foi pago. "Mesmo que você gaste mais do que o limite, é preciso

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

públicas. Um primeiro ponto de grande importância é a relação entre as despesas obrigatórias e discricionárias. Em 2026, ainda haverá um espaço razoável para a despesa discricionária, que se manterá acima dos R$ 200 bilhões, pouco menor que a estimativa para 2025. No entanto, em 2027, os precatórios, que estão fora da conta até 2026, voltam para o cálculo

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

e as aplicações mínimas em saúde educação viriam as demais despesas não obrigatórias, como gastos para manter o funcionamento da máquina e investimentos em outras áreas. Nesta terça-feira, o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, reconheceu que, sob as regras atuais, as políticas públicas ficariam comprometidas já a partir de 2027. "O valor [disponível] não

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

Agência Fapesp O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que compreende o Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio. Este montante representou 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Em termos de valores absolutos é o maior registrado desde 2013, quando as despesas do país com educação atingiram R$ 453 bilhões

Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA

é aquém do patamar de 10 anos atrás. Os dados são do dossiê Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA, do Movimento Educação pela Base. Ensinar jovens, adultos e idosos a ler e escrever é diferente de alfabetizar crianças, de acordo com a professora, e é isso que o curso de formação pretende mostrar. "Na maior parte das vezes, [esse estudante

Programa Pé-de-Meia não corre risco de descontinuidade, diz Haddad

médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). 💰O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio. A proposta de Orçamento apresentada pelo relator, Angelo Coronel ( PSD -BA), não

Programa Pé-de-Meia não corre risco de descontinuidade, diz Haddad

médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). 💰O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio. A proposta de Orçamento apresentada pelo relator, Angelo Coronel ( PSD -BA), não

Pé-de-Meia: MEC dá meias para parlamentares enaltecendo programa

da União) confirmou que o governo operou o programa de forma paralela ao orçamento da União e deu prazo de 120 dias para o MEC corrigir a irregularidade neste ano. Na prática, é como se o governo tivesse escamoteado da contabilidade essa despesa. A investigação foi aberta com base em série de reportagens do UOL. As meias contêm a inscrição "Pé-de-Meia - A poupança

Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias

, cerca de 4 milhões de estudantes são atendidos pelo benefício; Para receber é necessário que o estudante esteja inscrito na rede pública do ensino médio; Além disso, também é necessário que os alunos estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Os estudantes terão o pagamento dos próximos quatro meses assegurado

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central — afirmou Nardes, nesta segunda-feira (10), após audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Até que haja uma solução, o financiamento do programa segue suspenso por uma medida cautelar do TCU. O governo já se comprometeu a incluir a despesa no Orçamento

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

, nas redes sociais, Motta fez uma defesa do programa educacional, mas mandou um recado sobre responsabilidade com as despesas públicas. — Quando defendo a prioridade do foco nas despesas e não no aumento de impostos, o Pé de Meia é um exemplo. São 6 bilhões que o Executivo precisa manejar para manter o programa, que é muito bom — disse. E completou: — O Estado não

Com celular proibido, escola do ES cria solução própria para cantina

digitais. Em comunicado enviado aos pais e responsáveis na segunda-feira (3), o Colégio Salesiano de Jardim Camburi, em Vitória, explicou que será "necessário um esforço colaborativo" para a adoção de um cartão físico para uso dos estudantes em despesas necessárias nas dependências da unidade. "O cartão será pré-pago, e os pais poderão ter o controle de quanto

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo. O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

, o que ameaça prematuramente sua continuidade. Se não conseguir reverter a medida do tribunal, o Executivo terá de incluir desde já o Pé-de-Meia no Orçamento, o que prometia fazer só em 2026, e submetê-lo aos limites da despesa pública —provavelmente com cortes de verbas para outras ações de governo. Isso é o correto a ser feito, tenha o TCU extrapolado ou não

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

-feira passada, 17, o programa estudantil tem mais de 6 bilhões de reais — o equivalente a 80% de sua verba total — bloqueados pelo TCU por indícios de pedalada fiscal. O bloqueio atende a um pedido do Ministério Público, em ação movida pelo procurador Lucas Furtado, que acusa o programa de pagar benefícios a estudantes sem declarar a despesa no Orçamento

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

com recurso contra a determinação. A ala oposicionista alega que houve crime de responsabilidade, especialmente no que tange à execução irregular de despesas do programa sem a devida autorização do Congresso Nacional. Nogueira afirmou que o entendimento da Corte de Contas evidencia que Lula cometeu crime de responsabilidade e que precisaria ser afastado do cargo