Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país

Educação infantil avança, mas ainda não alcança as crianças mais pobres

e da permanência das crianças na educação infantil, em especial das beneficiárias de programas de transferência de renda. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e está dividida em creche, para crianças de até 3 anos, e pré-escola, destinada às crianças de 4 e 5 anos. A pré-escola é obrigatória, mas a creche, não. Trata-se de um direito previsto

Sobre a formação de professores quilombolas

no âmbito do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR EQUIDADE. A Carta mobiliza princípios legais, como as Diretrizes Nacionais para a EEQ (Educação Escolar Quilombola) e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), além de pontuar o seu protagonismo na construção da proposta do Programa junto

Por que ainda há tão poucos psicólogos escolares atuando no Brasil?

, conforme apontam as Diretrizes Curriculares da Educação Básica e a BNCC (Base Nacional Comum Curicular), "Neste contexto, o psicólogo escolar vai colaborar em várias situações. Somos facilitadores de um processo que ajuda a escola a funcionar com um suporte emocional para os educadores, para os alunos e também para os responsáveis que precisam de orientações

MEC reformula estrutura organizacional

a implementação das diretrizes do Conselho Nacional de Educação referentes à educação dos povos indígenas; implementar ações de melhoria da infraestrutura escolar, de formação de professores e de desenvolvimento de materiais didáticos e pedagógicos específicos para a educação escolar indígena; desenvolver ações para a formação de professores e para produção de materiais

MEC reformula estrutura organizacional

a implementação das diretrizes do Conselho Nacional de Educação referentes à educação dos povos indígenas; implementar ações de melhoria da infraestrutura escolar, de formação de professores e de desenvolvimento de materiais didáticos e pedagógicos específicos para a educação escolar indígena; desenvolver ações para a formação de professores e para produção de materiais

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

do conservadorismo e da presença de interesses privatistas, que distorcem a concepção original e histórica da Educação Integral, presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e costumam reduzi-la apenas à questão do tempo integral e do ensino bancário – uma concepção que precisará ser disputada. "Esses grupos podem inviabilizar

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

) e tem o mérito de "estimular adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa, que marca o final da educação básica". "A medida legislativa propõe promover a permanência dos estudantes, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade, focando em uma formação ampla, com maior qualidade e com um ensino médio cada vez

Como valorizar a carreira do professor

escola para que se estabeleça uma relação com a comunidade local. "Nos últimos anos, vimos uma série de avanços, como a expansão de vagas para professores, a definição do piso, as novas diretrizes curriculares nacionais para formação inicial e continuada de professores da educação básica. Tudo isso trouxe um caráter de profissionalização", cita a especialista

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

. Em especial, o modelo de flexibilização curricular baseado em "itinerários formativos" ampliou as assimetrias no acesso ao conhecimento em um país já marcado por imensas desigualdades sociais e escolares. No mês de maio, os debates se intensificaram e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), em articulação com o MEC, realizou cinco

Brasil pode alfabetizar todas as crianças até 2030, diz diretor da Fundação Lemann

analfabetas, especialmente as mais pobres, negras e da região Norte e de parte do Nordeste. Antes da pandemia, metade das crianças estava alfabetizada ao final do 2º ano, que é a idade ideal, conforme a BNCC [Base Nacional Comum Curricular, que define as diretrizes da educação no país]. Com a pandemia, esse número caiu para 30%. Por isso a alfabetização tem que ser

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

habilidades e superdotação, para que possamos expressar dignamente a beleza de toda a nossa gente e reconstruir o Brasil, sobre bases fundamentalmente inclusivas", pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento de lançamento. O que é a Educação especial na perspectiva da educação inclusiva? Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Educação antirracista perde espaço nas escolas 2 décadas após lei que obriga ensino de história afro-brasileira

nacional de projetos sobre a temática era de 66,7% e chegou a 75,6%, mas caiu para 50,1%. O levantamento foi feito com base no questionário do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) aplicado a diretores escolares entre 2011 e 2021. Para Jackson Almeida, analista de diversidade, equidade e inclusão do Todos Pela Educação, o panorama pelo país mostra

Gestão escolar deve prezar pela educação democrática e antirracista

humano a ser garantido de forma permanente. E estas é que realizam práticas pedagógicas que efetivam a alteração da LDB pela Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Por tudo isso, concluo que precisamos qualificar ainda mais o nosso debate

Educação Infantil e tempo integral em foco no Seminário Educação Integral em Debate

Infantil Já Rita Coelho, Coordenadora-geral de Educação Infantil da diretoria de Políticas Públicas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), centrou sua fala nas contradições e desafios enfrentados pela política de tempo integral apresentada pelo governo federal para a Educação Infantil

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

como a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) e a Associação Nacional para a Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA-BR), e da Comissão Nacional da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNPEEI). No mesmo dia, a equipe da senadora Mara Gabrilli publicou uma "breve análise" do PL 3035, destacando pontos fortes

Governo Tarcísio vai ofertar curso técnico experimental nas escolas de SP

% de aprovação aos cursos propostos", disse a pasta. Os cursos em caráter experimental anunciados são ciência de dados e apoio pedagógico na educação básica. A própria resolução que criou o programa indica que eles são experimentais por não constarem no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos —documento elaborado pelo Conselho Nacional de Educação que orienta o ensino

Livros didáticos acessíveis

A tentativa fracassada do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de construir sozinho um embate político com o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usando as diretrizes de educação e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estratégia que prejudicaria alunos e professores, serve para levantarmos questionamentos

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

públicas estaduais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o PL 1.580/2019, que inclui a oferta opcional da disciplina de língua espanhola a partir do sexto ano do ensino fundamental; Podem ser apreciados ainda o Projeto de Lei 3.035/2020, que cria a Política para Educação Especial e Inclusiva, e o PL 3.148/2023, que concede autonomia a comunidades

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

: Participaram, no papel de mediadores, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos. O encontro também contou com a presença do professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Noguera, e da pesquisadora associada da DGPE/FVG-RJ e assessora