Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. Pela proposta, passam a ser considerados crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, além da lesão corporal seguida de morte praticados nesse tipo de instituição. Com isso, eles ...

Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional

a falta de estrutura na escola e suposta violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No interior do Acre, adolescentes têm aula em um curral O processo será submetido à homologação do plenário do TCE-AC na sessão ordinária da próxima quinta-feira (12). Em resposta, o governo divulgou uma nota afirmando que respeita as decisões dos órgãos

Prefeitura de SP define onde serão as primeiras escolas a serem privatizadas na rede

São Paulo A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) definiu onde serão as primeiras três escolas a serem concedidas para a iniciativa privada. As novas unidades de ensino fundamental estão em construção nas regiões de Campo Limpo e Santo Amaro, na zona sul, e de Pirituba/Jaraguá, na zona norte de São Paulo. As três escolas anunciadas para o novo modelo serã...

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

Após recusas, a Prefeitura de São Paulo vai permitir que diretores afastados de escolas da capital escolham seus substitutos. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), as nomeações serão feitas em interlocução com as Diretorias Regionais de Ensino, mas respeitando a autonomia das unidades de ensino. Conforme mostrou a Folha, a Secretaria Municipal de Educação ...

Afastamento de diretores pela Prefeitura de SP foi arbitrário e sem critérios objetivos, dizem pesquisadores

Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) afirmam que o afastamento dos 25 diretores da rede municipal de ensino pela Prefeitura de São Paulo no final de maio foi arbitrário e sem critérios objetivos . O grupo realizou uma análise técnica dos critérios adotados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e divulgou uma nota nesta segu...

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

São Paulo O Governo de São Paulo vê espaço para adotar parcerias público-privadas em todas as escolas da rede nos próximos anos. Com índices de educação patinando no estado, a gestão Tarcísio de Freitas aposta nas PPPs como forma de destravar investimentos e melhorar a qualidade da infraestrutura de ensino. A ampliação das parcerias se soma a um pacote de ...

Municípios poderão usar salário-educação para comprar merenda escolar, diz ministro Camilo Santana

Recurso da educação poderá ser usado para compra da merenda escolar, diz Camilo O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (26) que os municípios passarão a poder usar os recursos federais do salário-educação para aquisição da merenda escolar . Conforme o ministro, a portaria com a autorização será assinada "nessa semana", atenden...

Lula e Camilo convidam reitores para tratar do corte de verbas para universidades em reunião dia 27

O corte de verbas para as universidades e institutos federais será a pauta de uma reunião do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, com a participação de reitores de todo o Brasil, do presidente Lula (PT) e do ministro Camilo Santana (PT), segundo apuração do Diário do Nordeste. Marcado para terça-feira (27), o encontro deve debater medidas para as restr...

Gestão Nunes afasta diretores de escolas de SP sob argumento de baixo desempenho dos alunos

"professor que não consegue transmitir conhecimento". "Todo mundo recebe o mesmo salário, tem a mesma estrutura [de trabalho]. Como é que tem escola [do município] com nota 7 e outras com nota 4,5? Não podemos aceitar de jeito nenhum que isso aconteça, um professor ou uma escola que não consegue transmitir conhecimento. Precisamos de professores comprometidos

Vereadores discutem segurança digital nas escolas e mantêm vetos do Executivo durante sessão ordinária

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Natal analisou sete projetos, entre proposições em primeira discussão e vetos encaminhados pelo Executivo. Os temas abordaram desde a promoção da segurança digital nas escolas até o reconhecimento de entidades e serviços públicos municipais. Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 10...

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende que o alu...

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

Não é possível "dissociar o espaço físico da atividade pedagógica" e "incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional". Esse foi o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao decidir sobre a ação movida

Plano de Educação do MEC não recupera tempo perdido, diz especialista

de implementação, avaliação e controle. Sem isso nada sai do papel, mas também um PNE que contribua para uma educação ambiental que esteja nos currículos mas na estrutura e nas práticas das instituições educacionais, da alimentação escolar aos insumos e ciclos de uso e reuso de materiais; para uma educação que vá além de estarem pautadas em avaliações em larga escala

Governo de SP anuncia lista de escolas que vão adotar o modelo cívico-militar

Governo de SP anuncia lista de escolas que vão adotar o modelo cívico-militar 100 instituições da rede estadual seguirão novo padrão a partir do segundo semestre de 2025 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista final das unidades que aderiram ao Programa das Escol...

Câmara instala Comissão do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

que prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Segundo Tabata Amaral, a Comissão pretende desenvolver o trabalho promovendo o diálogo

Seduc adota programa para reduzir deficiência na disciplina

Kelem Freitas, coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), explica que o Ceará adotou o programa Foco na Aprendizagem em 2024. Com quatro eixos, a política prevê a aplicação de uma avaliação diagnóstica formativa no início do ano letivo, formação de professores de Líng...

MEC anuncia novos investimentos para fortalecer educação brasileira

Por ocasião do Dia Mundial da Educação, celebrado ontem, 28 de abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um pacote robusto de investimentos e políticas públicas que reafirmam o compromisso com uma educação pública mais inclusiva, equitativa e de qualidade. As ações se estendem da educação infantil ao ensino superior e demonstram um esforço governamenta...

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação Brasil possui mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Conheça os principais na TVT News Instituído durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, no Senegal, em 2000, o Dia Mundial da Educação celebra a educação como um caminho para transformar vida...

SP atende mais de 1 milhão de alunos beneficiados com transporte e alimentação

A rede municipal de ensino de São Paulo se destaca como uma das maiores da América Latina, refletindo sua grandiosidade através de números impressionantes. Com o compromisso de garantir a permanência e o aprendizado de mais de um milhão de alunos, que vão desde a primeira infância até os adultos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Prefeitura mantém as m...

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

novo edital? A questão da estrutura física. Tem as salas com determinadas dimensões, com condições de trabalho e espaço de convivência. E qual é a outra estratégia? A terceira estratégia, que eu estou achando muito legal, é ampliar os CEIs (Centros de Educação Infantil) já existentes. Eu tenho lá um CEI que atende 100 crianças, eu tenho área para ampliar