CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional, nos conselhos regionais, dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa já tem o aval da plenária da entidade, mas ainda carece de uma deliberação final. A proposta será trabalhada e discutida a partir de agor...

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir a conti...

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

Receba notícias no seu Whatsapp Participe dos grupos do TNOnline Com a proximidade do início do ano letivo, em fevereiro, a Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) reforça a importância de pais e responsáveis verificarem e atualizarem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. A recomendação ocorre a menos de 15 dias do retorno às aulas e tem como ob...

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) voltou a acionar a Justiça nesta terça-feira contra o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O movimento ocorre após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconhecer uma falha na divulgação dos resultados prévios às faculdades de medicina. ...

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições integrem...

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 19, que caso deixe o Ministério da Educação (MEC) será para atuar nas campanhas do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante café com jornalistas para divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação ...

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna Holand...

Lideranças do governo do Estado se reúnem para definição de planejamento estratégico da educação

O planejamento tem como foco unir experiências, perspectivas e aprendizados acumulados ao longo do último ano para pactuar as estratégias e iniciativas que serão priorizadas no ano corrente A Secretaria da Educação (Seduc) reuniu as principais lideranças da pasta para iniciar o processo de construção do planejamento estratégico para 2026. O encontro, realiz...

Riscos do ano eleitoral para a educação

Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios e secreta...

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº 2....

Aprovação automática aumenta notas do Ideb sem melhorar a qualidade da Educação

Thiago Esteves Professor Titular de Sociologia do CEFET-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão Espe...

MEC fará pesquisa sobre uso de celular na escola

O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre para analisar os desdobramentos da lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas. Nesta terça-feira, 13, a lei completou um ano em vigor. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente esc...

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches ...

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

No fim do ano passado, Jovelina Pereira da Silva realizou um sonho adiado por mais de seis décadas. Recebeu, enfim, o diploma de conclusão do Ensino Fundamental pelo Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Professora Rose Mary Frasson, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Foram 65 anos até que ela pudesse se tornar estudante. Na infânci...

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e mel...

Sem educação, não haverá transição climática justa

*Por Ricardo Henriques Algumas imagens marcam a humanidade de forma definitiva. A nuvem atômica sobre Hiroshima, em 1945, que despertou o mundo para a devastação nuclear. A menina correndo pela estrada no Vietnã, em 1972, símbolo da brutalidade da guerra. Esses registros nos obrigaram a enxergar o inaceitável — e a agir. A crise climática produzirá, em br...

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação , que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados e municípios...

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

na oferta de cursos técnicos dentro da estrutura atual das escolas regulares. As aulas são presenciais e ministradas por profissionais, que não necessariamente sejam professores, mas atuam na área dos cursos. Com esse novo formato, o governo rompeu com a política que era praticada havia décadas no estado, com a concentração dos investimentos em educação técnica

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável pelo PNE...