O ônus e o bônus da repetência escolar

a aprendizagem. Para muitos professores, a resposta é óbvia em casos em que as habilidades claramente não foram desenvolvidas: nos vemos novamente ano que vem na mesma série. Contudo, as evidências e a própria legislação nem sempre estão de acordo com essa solução. É o caso, por exemplo, do estado do Rio de Janeiro, que recentemente publicou uma norma que amplia

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

pelo Estado, em escolas públicas ou privadas autorizadas. A prática em si, portanto, não é proibida, mas a matrícula escolar é obrigatória. Em 2018, ao julgar o tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não pode ser instituído sem lei específica e deixou claro o risco envolvido: "Sem uma legislação específica que estabeleça a fiscalização

Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo

o ambiente escolar em um espaço que promove saúde e educação alimentar. "Essa medida contribui para a melhora do estado nutricional das crianças, incentiva hábitos alimentares saudáveis que podem perdurar por toda a vida e envolve toda a comunidade escolar", afirma. Alguns estados e municípios já têm legislação local que restringe a venda de ultraprocessados

Após anulação de três questões, MEC divulgará gabarito do Enem antes do previsto

com as que estavam na prova (veja mais abaixo). A reportagem também entrou em contato com Teixeira, mas não obteve resposta até a publicação. A universidade confirma que o estudante está regularmente matriculado no campus Sobral. Em vídeos nas redes sociais, Teixeira afirma ter previsto as questões presentes no exame nacional seguindo critérios permitidos pela legislação

MEC aciona PF e anula questões do Enem 2025 após live ter antecipado perguntas semelhantes à prova

. A reportagem também entrou em contato com Edcley Teixeira, mas não obteve resposta até o momento. Em vídeos nas redes sociais, no entanto, Teixeira afirma ter previsto as questões presentes no exame nacional seguindo critérios permitidos pela legislação e sem qualquer vazamento. "O Enem inteiro é repetido. Eu descobri o padrão. Sabe quantas pessoas elaboram o Enem

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

Um projeto de lei que autoriza os pais a impedirem a participação dos filhos em atividades escolares que abordem conteúdos sobre identidade de gênero avançou, nessa terça-feira (18/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) obriga as instituições de ensino

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o período do recreio e intervalos entre aulas entram no cálculo do salário dos professores. Porém, se o educador usar esse tempo para atividades pessoais, é possível que ele seja descontado da remuneração. A decisão foi dada nessa quinta-feira. O entendimento afeta principalmente profissionais da rede privada - ...

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

e estudantes é de interação permanente, e não de um período isolado", frisou. Pela legislação trabalhista, o intervalo para jornadas entre quatro e seis horas deve ser de 15 minutos. Para jornadas entre seis e oito horas, o intervalo pode variar de uma a duas horas, podendo haver outras previsões em acordos coletivos. if (strpos(site('ds_site_link'), '/apostas

Agenda STF: Ministros analisam se recreio deve compor salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir, na próxima semana, se o período do recreio entre as aulas deve entrar no cálculo do salário dos professores da rede privada - sejam de ensino fundamental, médio ou superior. A decisão pode impactar cerca de 45 mil instituições de ensino, que empregam mais de 1 milhão de profissionais. O processo está na pauta de...

Futuros digitais mais justos na educação

da legislação vigente. Em termos práticos, nenhuma solução de IA deve ser implementada sem registro do mapeamento de dados, critérios de retenção e mecanismos de atendimento a direitos dos titulares. Tais exigências não constituem entraves, mas condição de legitimidade e de qualidade pedagógica da transformação digital. Publicidade Em termos legislativo, inúmeros

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

espaços", afirma. Como o tema pode aparecer na redação O Inep costuma apresentar um problema associado a um grupo vulnerável. De acordo com os professores ouvidos pela Folha, a instituição pode explorar a distância entre a legislação existente e a realidade da implementação. Apostas de temas por cursinhos e escolas Possível tema Cursinho/Escola A inclusão

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

estaduais. O presidente Abecs, Thiago Esteves, afirma que essa lacuna na legislação tem dificultado o planejamento pedagógico e levado à diminuição do tempo dedicado às ciências humanas. "A lei garante a presença das disciplinas, mas não o quanto devem ser ofertadas. Isso tem deixado as escolas livres para reduzir a carga horária", afirma. Alunos do ensino médio

Alunos perdem mais de 1 semestre letivo no ensino médio em estados que não cumprem lei

, o que fica abaixo do adequado para cumprir a carga horária legal - Leitor As secretarias de Educação de Amazonas, Bahia, Rondônia e Santa Catarina, procuradas pela reportagem por email e mensagens de WhatsApp nas últimas três semanas, não responderam até a publicação deste texto. A pasta de São Paulo afirmou que a matriz curricular está alinhada à legislação

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

questiona uma legislação aprovada em Tubarão, no interior de Santa Catarina, que proíbe a inclusão dos termos "gênero", "orientação sexual" ou sinônimos na política municipal de ensino, no currículo escolar, nas disciplinas obrigatórias, nos espaços lúdicos e nos materiais de ensino. Ao acionar o tribunal, a PGR alegou que o veto a conteúdo didático

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

ressalta que o enfrentamento dessa violação de direitos exige ações integradas entre a escola, a família, a comunidade e o poder público, de modo a assegurar o cumprimento da legislação brasileira e o direito à educação de qualidade", reforçou o MEC. Base legal e parcerias Os temas abordados na cartilha são baseados em marcos legais que orientam o combate

Elmano sanciona leis que incluem empreendedorismo e prevenção à violência no currículo escolar no CE

em bebidas alcoólicas no Ceará Licenciada da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e titular da Secretaria Estadual das Mulheres, Lia Gomes sugeriu a disponibilização na grade escolar do Ensino Médio de conteúdo para a prevenção de casos de violência. Segundo a legislação, o objetivo é que isso contribua para "identificar previamente e prevenir situações

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

, no entanto, que a legislação não determina de forma explícita que as aulas sejam ministradas por professores licenciados em música. "A lei estabelece a obrigatoriedade dos componentes curriculares, e cabe às redes de ensino garantirem que sejam conduzidos por profissionais devidamente habilitados", observa. Atuação A ABEM atua desde 2008 junto às redes municipais

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

, além de incluir a educação alimentar e nutricional no currículo escolar. A legislação também estipulou a obrigatoriedade de que ao menos 30% das compras sejam feitas diretamente da agricultura familiar , com prioridade para comunidades indígenas e quilombolas, e determinou que os cardápios respeitem a cultura alimentar local e limitem ultraprocessados

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

para a rede pública de todo o País. Ou seja, Mato Grosso do Sul até cumpre a Lei do Piso Salarial (Lei nº 11.738/2008) aos temporários, entretanto aparece longe de equiparar à remuneração dos concursados. Também vale reforçar que Mato Grosso do Sul aparece entre os sete Estados com legislação específica, por meio da (Lei Estadual nº 4.135/2011), para a contratação