Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

. "No momento não tem a discussão no que se refere à manutenção [da exceção] ou do envio de uma legislação [para propor uma nova regra para precatórios]", disse o secretário. A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse que as sentenças judiciais não estão em trajetória explosiva, mas reconheceu que o fim da exceção pactuada com o STF cria

Geração Z sente-se presa em relação aos celulares. Entenda!

criar plataformas menos viciantes, mais transparentes e mais voltadas ao bem-estar dos usuários. Em paralelo, a legislação e a regulação também têm um papel essencial nesse processo. Construir um novo pacto social Por fim, é fundamental construir um novo pacto social em torno da tecnologia. Isso inclui mudar a forma como avaliamos sucesso, presença e conexão

Fies: instituições de ensino têm até hoje para confirmar participação

como a legislação que ainda será publicada pelo MEC relativa a vagas remanescentes do Fies. Fies 2025/1 O Ministério da Educação (MEC) confirmou que, em breve, divulgará novo edital com as regras e o cronograma para a inscrição dos estudantes às vagas remanescentes do Fies, que sobram das etapas anteriores de seleção do programa neste ano. Na fase regular do Fies 2025/1

Estudantes veem melhora na rotina e menos distrações, mas sentem falta do celular

, o Movimento Desconecta, formado por pais e mães de escolas privadas de São Paulo, engajados na campanha "celulares só após os 14 anos" e na criação de um ambiente escolar sem os aparelhos, realizou um levantamento positivo sobre a adaptação dos alunos à legislação. A maior parte das 300 escolas particulares ouvidas avaliou que a implantação das novas regras vai bem

Carreira docente: valorização da boca para fora

conveniadas) e em regime CLT, ainda que sejam minoritários. A Lei do Piso do Magistério, de 2008, vem provocando mudanças importantes. Além de estabelecer um piso mínimo nacional, definiu que 1/3 do tempo docente fosse dedicado a atividades fora da sala de aula, como formação. Contudo, essa legislação também tem dificuldades de ser cumprida. Segundo a Confederação

Lei do celular: escolas relatam primeiras impressões após reorganização

, combate à desinformação, criatividade midiática e muitos outros temas correlatos", destaca." Novas regras e potencial pedagógico Com a nova legislação, o desafio agora é equilibrar os efeitos negativos dos celulares com seu potencial pedagógico. "A tecnologia deve ser vista como meio para potencializar o aprendizado", afirma o professor de biologia João Paulo

Especialista explica como escolas podem combater o bullying

e os impactos para o desenvolvimento da criança sejam mitigados", conclui. O combate ao bullying está previsto na legislação brasileira. A Lei Federal nº 13.185/2015 institui o "Programa de Combate à Intimidação Sistemática". Ela define o que é bullying, define a necessidade da realização de campanhas educativas, do treinamento de profissionais e de assistência

"A educação tecnológica tem que ir muito além do uso de celulares"

que uma regra criada coletivamente tem mais chance de ser obedecida", argumenta Israel. Confira abaixo os principais trechos da entrevista: Porvir – A legislação permite o uso de celulares em situações pedagógicas. Caso a comunidade escolar opte pelo banimento geral desses dispositivos, como os professores devem proceder para continuar utilizando o celular

Como as escolas brasileiras podem se preparar para eventos climáticos extremos?

. Em 2012, a legislação brasileira também incorporou práticas de educação para a redução de riscos por meio da Educação, com a Lei n°. 12.608/12, que estipula que "os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a Educação Ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios". Em 2024, o Brasil também

Câmara de Teresina aprova lei que proíbe execução de músicas e vídeos com conteúdo obsceno ou de apologia ao crime em escolas

, Delegacias de bairro. O servidor ou responsável pelo descumprimento da lei, pode responder nas esferas civis, penais e administrativas de acordo com as tipificações previstas nas legislações vigentes. Na justificativa, a vereadora Samantha Cavalca explica que a proposta propõe preservar é o ambiente pedagógico como sendo um ambiente direcionado ao estudo

Celular nas escolas: diretrizes para educação digital são divulgadas

, que restringe o uso de celulares nas escolas. Os documentos estão disponíveis na Plataforma MECRED, na coleção de guias e materiais sobre o tema . Legislação A resolução é fruto de ampla discussão do CNE, sob a relatoria do conselheiro Israel Matos Batista, a partir da Lei n º 15.100/2025 , que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis

Restrição dos celulares nas escolas: o que já se pode observar

Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Sancionada em 13 de janeiro, a Lei nº 15.100/2025 restringe o uso de celulares nas escolas durante aulas, recreios e intervalos, mas permite para fins pedagógicos com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança. A legislação

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente ( dos recursos ) — completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional , conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

[dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento

Os obstáculos para uma inclusão plena

, promovendo suporte adequado para garantir que estudantes com deficiência tenham acesso à educação em igualdade de condições. Essa legislação reforça um princípio essencial: estar na escola não é suficiente. A inclusão real significa dar a oportunidade de cada estudante permanecer, desenvolver-se e contribuir com o ambiente escolar. O aprendizado, ainda nos dias

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

, de acordo com a Secretaria da Educação (Seduc). A iniciativa integra o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) e obedece padrões nacionais. "Todas as escolas de sua rede de ensino receberão os livros desenvolvidos pelo Paic, cujas publicações obedecem à legislação e aos parâmetros educacionais nacionais", diz nota da Seduc. Ainda conforme a Pasta

Aprendizado melhorou no 1º mês de proibição de celular em escolas, diz secretário da Educação

O início das aulas deste ano foi diferente em escolas de todo o País com a nova lei que proíbe o uso de celulares, inclusive em intervalos e nos horários de recreio. Além da legislação federal, sancionada em janeiro, São Paulo tem uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Estudos têm apontado prejuízos à aprendizagem causados pelos smartphones