Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Plano avança em objetivos a serem perseguidos pelo país Previsto na Constituição, o PNE é uma lei que traça objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira a serem alcançados em um prazo de dez anos. Ainda que a maioria das metas não tenham sido alcançadas, o texto avança em alguns objetivos a serem perseguidos

Futuros digitais mais justos na educação

projetos em tramitação abarcam o tema, mas é o Projeto de Lei do Senado 2.225/2025[2], que institui a Política Nacional de Formação e Capacitação de Professor da Educação Básica em Inteligência Artificial como Assistente Pedagógico, objetivando capacitar o professorado, desenvolver programa de formação, incentivar soluções de IA no processo ensino-aprendizagem

Sexo e gênero na sala de aula

. Mas esse cuidado deve se dar com base em evidências, não em crenças e ideologias, e a partir do respeito a fundamentos constitucionais. Nesse sentido, é correta a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade de leis de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam menções a gênero e orientação sexual no currículo escolar. Segundo

Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

de gestão escolar, assegurando um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade para os estudantes". O governador Tarcísio de Freitas ao lado dos secretários Renato Feder (Educação) e Guilherme Derrite (Segurança Pública) - Danilo Verpa - 23.out.23/Danilo Verpa A medida atendeu a um pedido de parlamentares do PSOL, que alegaram não haver previsão na lei

Com música e IA, professores buscam chamar atenção dos alunos em sala

para manter a ordem em sala. Ou seja, a cada cinco horas de aula, uma hora inteira é dedicada apenas a pedir a concentração dos alunos. Além disso, quase metade dos professores brasileiros (44%) relata que é bastante interrompida pelos estudantes. Os dados foram divulgados na semana passada, na Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez

Alunos perdem mais de 1 semestre letivo no ensino médio em estados que não cumprem lei

nacional e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O Pará diz ofertar a carga mínima prevista por lei e que possui resultados positivos na aprendizagem. O Ministério da Educação informou, por meio de nota, que não tem prerrogativa legal para impor sanções diretas às secretarias estaduais, mas promove diálogos e articulações contínuas para apoiar a implementação

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

Chocolate", eu teria adorado. A expectativa criada pelo nome não foi correspondida pela realidade. Voltando à educação, a lei do Sistema Nacional de Educação não é um SUS, mas de forma alguma, é uma lei ruim. Ele surge da necessidade de se regulamentar e operacionalizar o regime de colaboração entre os entes, diretriz já prevista na própria Constituição Federal

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

a igualdade de todos perante a lei, o respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais, e a participação ativa da sociedade nas decisões públicas. Esse pacto, no entanto, vem sendo colocado à prova. Ações antidemocráticas, tentativas de desacreditar o processo eleitoral, polarização política e o avanço da desinformação revelam o quanto ainda é necessário

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

com cerca de 45 mil anos (sinal de que a música acompanha a humanidade desde suas origens). "A dança e a música nos definem como espécie", resumiu o compositor. Com tantos benefícios e uma trajetória profundamente ligada à nossa evolução, o ensino de música deveria ocupar um lugar central nas escolas. Essa relevância, inclusive, já é reconhecida por lei. Em agosto

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

é distribuído de acordo com o tamanho dos municípios, o que a pasta defende, na justificativa do PL, que é uma medida que promove desigualdade. A lei base que regula essa distribuição é de 1981, tendo passado por alterações ao longo destas quatro décadas, a última em 2022. A nova fórmula de cálculo considera a melhoria em indicadores relacionados à evolução

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

alimentação, mas de qual tipo de alimentação é oferecida, como ela é produzida, como se respeitam hábitos culturais e se promove desenvolvimento rural", explica Renata Mainenti, coordenadora-geral substituta do Pnae. Instituído em 1955, o Pnae foi fortalecido em 2009 com uma lei que expandiu o programa para toda a educação básica, incluindo a de jovens e adultos

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

Grosso do Sul, porém, a remuneração desse grupo ainda é menor que a dos concursados no cargo, como acompanha o Correio do Estado, apesar dos vencimentos estarem dentro da lei do piso nacional. Já no dia 05 de agosto, em meio a um agravamento da crise fiscal que atinge o Estado, o governador Eduardo Riedel anunciou um corte de despesas no governo estadual

Educação e desenvolvimento: primeira infância é pouco valorizada no Brasil

a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Algumas instituições educacionais, a exemplo dos Salesianos Bahia, oferecem a educação infantil para crianças a partir de dois anos de idade. Até completarem quatro anos, as crianças recebem cuidados e estímulos para as primeiras interações sociais e cognitivas. A partir dessa fase, as aprendizagens

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

de 2009. Foi quando entrou em vigor a lei que definiu os parâmetros do tipo de comida que deveria estar nas escolas, tirando espaço dos biscoitos açucarados para colocar refeições completas no lugar. Foi também em 2009 que Fernando Luiz Venâncio deu uma guinada na carreira. O colega que cuidava da cozinha da empresa onde trabalhava saiu de férias e Fernando, até

Letramento emocional como estratégia das escolas

em um quadro, visível para todos, com os resultados de evasão, aprendizagem, frequência, resultados no Provão Paulista e perfil dos alunos. Se notam, por exemplo, que há problemas de frequência na sala, agem junto aos alunos ou à família. Mas, como em qualquer processo educacional, nem tudo dá certo e restam questões irresolvidas. Exemplo disso é o afastamento, via

83% dos alunos dizem prestar mais atenção nas aulas após restrição do celular nas escolas

São Paulo A maioria dos estudantes, professores e diretores brasileiros avaliam que a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras, implantada desde o início deste ano, melhorou o ambiente escolar e as condições para a aprendizagem. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

as pessoas. A China já está dando conceitos de IA no primário, para as crianças conviverem com ela desde cedo. As pessoas não podem se assustar e sentir a máquina como ameaça, mas como aliada", entende Julio. Com esse objetivo, até os familiares dos participantes terão momentos de aprendizagem. A ideia é que os parentes também acumulem conhecimentos e evitem ser

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são