Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que extinguiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). São instituições nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Itajubá, Santos Dumont, São João del-Rei e Três Corações. + Veja quais são as escolas cívico-militares em MG No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria

Ensino em tempo integral avança, mas ainda em ritmo insuficiente

Tem deixado a desejar a implantação do ensino em tempo integral nas escolas brasileiras. Desde a sanção da lei do Programa Escola em Tempo Integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, houve avanço, mas ainda em ritmo insuficiente para suprir a necessidade. As matrículas nessa modalidade de ensino na rede pública saltaram de 18% para 23

Evasão escolar é questão de Estado, diz Lula na entrega do Prêmio MEC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta segunda-feira (11) o Prêmio MEC da Educação Brasileira a estudantes, municípios e escolas da rede pública do país. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto. A premiação foi entregue a 116 projetos, escolhidos por apresentarem melhores práticas de inclusão e diversidade, qualidade da educação

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Lula anuncia o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Entenda

que se destacarem no cumprimento de metas educacionais fundamentais, como expansão de creches, alfabetização, escolas de tempo integral e ensino técnico profissionalizante. Entenda na TVT News. O decreto nº 12.521, que institui o prêmio, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e publicado no Diário Oficial

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

. Com isso, eles passam a ter cumprimento inicial da pena em regime fechado e são insuscetíveis de fiança. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). PUBLICIDADE O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Atualmente, o homicídio simples é punido com reclusão de seis a 20 anos. Pelo PL, quando o crime for cometido

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

dela". "Estancar a sangria" A lei 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro deste ano, proíbe aos estudantes o uso de celular dentro da escola, em qualquer momento. Ela permite apenas o uso de aparelhos para fins educativos. Debatido desde 2015 – antes mesmo da explosão das redes sociais–, o texto não define como as escolas devem

Sem celular, jovens aderem a jogos, leitura e até crochê nas escolas

pouco comuns no ambiente escolar, como o crochê e o tricô. Outros preferem a leitura e os jogos de tabuleiro. Ao mesmo tempo, foi percebido um aumento na interação entre os alunos.> A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece medidas para o uso de celulares em escolas de redes públicas e privadas, visando promover um ambiente

MEC proíbe Medicina, Direito e Enfermagem, mas libera Engenharia em EAD

que engenheiros podem ser formados com apenas 10% de atividades totalmente presenciais. PUBLICIDADE O decreto com o novo marco regulatório da EAD no Brasil foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 19. As normas já deveriam ter sido publicadas em dezembro, mas foram adiadas sucessivas vezes. As mudanças são uma tentativa, segundo

Bett Brasil: Brasil Escola marca presença em debate sobre celular nas escolas

, estudantes, gestores escolares e com quem cria as nossas leis e políticas públicas" Francisco Porfírio Francisco Porfírio é professor de filosofia do Brasil Escola Entenda a Lei de uso de celular nas escolas No dia 13 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.100/2015 que restringe o uso de celulares dentro das escolas. Conforme

Ministro da Educação convoca reunião sobre falha na internet das escolas: ‘Queremos dados reais’

colégios têm rede de internet ruim, que não atende a comunidade escolar, mas é considerada "adequada" pelo ministério. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu conexão adequada em todas as escolas públicas do Brasil até o fim de 2026. "Decidi agora à tarde fazer uma reunião, chamar a equipe para a gente ver de que forma a gente pode aperfeiçoar", afirmou

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que faltará verba no Orçamento para cumprir os pisos de saúde e educação já em 2027, em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

paulista se inspirou em projeto do governo de Jair Bolsonaro, que previa que os militares atuariam na gestão escolar e educacional. Mas assim que assumiu o governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o modelo por decreto. A revogação foi defendida, na ocasião, pelo Movimento Todos pela Educação. "O formato do Programa Nacional de Escolas

Lançado em 2023, treinamento do MEC contra ataques em escolas só foi feito por menos de 0,5% dos professores

Em abril de 2023, enquanto o país estava chocado com ataques a escolas em lugares tão diferentes quanto São Paulo e Aracruz, no interior do Espírito Santo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um treinamento para professores de proteção e segurança como uma das medidas para combater a violência. Dois anos depois, dos mais de 1,8 milhão de docentes

Plano de decreto do MEC para EAD causa reações negativas no setor privado; entenda por que

prorrogou por mais um mês a proibição de abertura de novos cursos EAD no País, o que também motivou críticas do setor. Publicidade Abaixo-assinado reúne nomes de peso A petição organizada na semana passada para questionar o decreto do MEC já reúne cerca de 8 mil assinaturas. O grupo encaminhou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que não

‘Desaprovação de Lula leva governo ao desespero, sem Pé-de-Meia, corre descalço’, diz Andreazza

A nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 2, aponta que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o pior patamar desde o início da gestão, em janeiro de 2023, com 56% dos eleitores desaprovando o petista. Para o colunista do Estadão Carlos Andreazza, os dois principais problemas enfrentados

Erros no Pé-de-Meia expõem descontrole de programas sociais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pródigo em criar programas sociais, seguindo a receita que funcionou em seus mandatos anteriores para conquistar popularidade. A despeito da relevância de várias iniciativas, é óbvio que, por mais bem-intencionadas que sejam, não prescindem de controle rigoroso. Os programas precisam ter foco, para que recursos

Proibição de celular nas escolas provoca volta do uso de câmeras digitais por adolescentes

, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, nas escolas, para proteger a "saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes". O objetivo central da norma é afastar as crianças do uso inadvertido de redes sociais e da competição pela atenção