MEC empossa 15 reitores de instituições federais

Cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12/12) no Conselho Nacional de Educação, em Brasília. Posse reforça compromisso da pasta com autonomia das instituições federais de ensino na escolha de dirigentes. O Ministério da Educação (MEC) — por meio das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) — promoveu a cer...

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribun...

MEC lança projeto de educação midiática com a França

Finalidade do MídiaCOP é promover o desenvolvimento de políticas públicas focadas no contexto ambiental. Ação ocorre em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), a Embaixada da França no Brasil e a Universid...

Cotas e meritocracia: mitos e verdades na educação brasileira

Para iniciar, um alerta é imprescindível: a reserva de vagas para o ingresso nas Universidades Federais é prioritariamente social, e não racial. A legislação é muito clara: a população negra que fez o ensino médio em escolas privadas não tem direito a cotas. O critério racial presente na lei só ocorre como subcota, isto é, vem no interior da reserva geral pa...

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho na mochi...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento em ...

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e ...

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

Objetivo do curso é promover práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas em escolas públicas do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Rel...

Caiado critica 'trampolim político' na Educação

O governador Ronaldo Caiado (UB) condenou nesta quinta-feira (05) a ingerência política e a construção de projetos eleitorais a partir da atuação de secretários municipais e estaduais de Educação e de Saúde. Ele ainda retomou a defesa por independência e critérios técnicos para a gestão pública na área, assim como na saúde. As recomendações foram feitas a pr...

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. "Eles falam para mim q...

Em debate, Tabata usa queda em números da educação pública contra Nunes

A candidata à prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) questionou, durante debate entre os candidatos a prefeitura de São Paulo, promovido pela TV Gazeta em parceria com o canal MyNews, o prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), pela queda nos números da Educação pública na capital paulista. Foi o primeiro questionamento de um candidato sobr...

MEC realiza plantão de dúvidas sobre o Programa Escola em Tempo Integral

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/08/tempo-integral-1.jpg 🗒 Resumo: Para apoiar as Secretarias de Educação a participarem do ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral, o Ministério da Educação (MEC) vai realizar plantões de dúvidas em setembro. Confira o cronograma. Ao longo do mês de setembro, o Ministério da Educação (MEC

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Brasil possui um total de , etapa da educação infantil destinada ao atendimento dos zero aos 3 anos de idade – ou que tenham 4 anos, se completados após 31 de março. O montante está distribuído em 2.445 municípios (44%), o que equi...

Fundeb: Governo federal atualiza valores para 2024; veja as alterações

Publicada em 30/08/2024 às 11h11 Atualizada em 30/08/2024 às 11h11 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sofreu algumas alterações nas estimativas, valores, aplicações e cronogramas para o exercício de 2024. A decisão, assinada em conjunto com o Ministério da Educação e Fazenda, con...

MEC lança guia, autoavaliação e cursos sobre tecnologia educacional

O MEC (Ministério da Educação) lançou, nesta quinta-feira (29), ferramentas, materiais e cursos relacionados a tecnologias digitais na educação. O objetivo é melhorar a formação docente e, por consequência, qualificar as práticas pedagógicas realizadas em escolas de ensino fundamental e médio. O destaque fica por conta da "Matriz de Saberes Digitais Docentes...

Creches devem ser compromisso público

Quase metade dos municípios brasileiros, 44%, têm fila de espera para matrícula em creches. São mais de 630 mil crianças com até 4 anos privadas da vivência em um ambiente que promove o desenvolvimento integral desde a primeira infância. Os dados fazem parte do Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, divulgado terça-feira ...

Comissão da Assembleia de SP aprova PEC de Tarcísio que pode tirar até R$ 10 bi da educação no estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (28) a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento. A proposta ainda precisa ser discutida e votada em plenário. Caso aprovada, ...

Pé-de-Meia: MEC divulga calendário de pagamento de incentivo para estudantes da Educação de Jovens e Adultos

A partir de setembro, o Programa Pé-de-Meia passará a contemplar estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que sejam elegíveis a receber o incentivo. Nesta terça-feira (dia 27), o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que estabelece o calendário de pagamento para esse grupo, referente a 2024. INSS: saiba o que não conta no tempo de contri...

Plano nacional de educação 2014-2024: qual o significado de seus resultados?

da educação básica, em sua estrutura e funcionamento, e os temas de alfabetização, educação integral, diversidade e inclusão. Também contempla a educação profissional e tecnológica, bem como a educação superior. Os resultados do PNE 2014-2024 De acordo com o último balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o relatório de resultados do PNE 2014