Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

a rigidez do Orçamento. Apesar da justificativa do veto, o projeto estabelecia que o custo seria de R$ 3,5 bilhões, transferidos da União para os estados e o Distrito Federal. Como possíveis fontes de recursos, a proposta indicava o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a objetivos não cumpridas dos planos gerais

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". O projeto estabelecia repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Com esses valores os governadores teriam que comprar recursos, como planos de internet

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

A expectativa do governo é que o ensino domiciliar seja aprovado ainda antes do primeiro semestre de 2021. Essa é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) que atende a uma parcela do seu eleitorado, de perfil mais conservador e religioso. Na avaliação de especialistas de educação, a priorização do tema na agenda do Congresso é um erro do governo federal

Famílias relatam falta de material impresso na volta às aulas da rede pública do DF

Uma semana após a volta às aulas na rede pública do Distrito Federal, de forma remota, alguns alunos que não têm acesso à internet ainda não tiveram a oportunidade de estudar. Famílias relataram ao G1 que o material impresso está sem previsão de entrega. Desde que a Secretaria de Educação do DF implementou o ensino remoto, em decorrência da pandemia do novo

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz

Desemprego da pandemia atinge mais jovens, negros e região Nordeste

histórica da pesquisa no formato atual, em 2012. Segundo a consultoria iDados, seria a maior taxa desde 1993. De acordo com o IBGE, houve recorde de desemprego em 10 estados e no Distrito Federal, com destaques negativos para Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%). Na região Nordeste, a taxa média chegou a 16,7%. Os dados fechados

Volta às aulas: rede pública do DF inicia ano letivo 2021 a distância; escolas particulares retomam atividades após suspensão

O ano letivo de 2021 na rede pública de ensino começou nesta segunda-feira (8), no Distrito Federal. Os estudantes permanecem na modalidade a distância pelo menos até o dia 23 de março, quando o cenário da pandemia do novo coronavírus será reavaliado. Na rede privada, as aulas presenciais também serão retomadas nesta segunda-feira. As atividades

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

do Distrito Federal. Na viagem oficial, a Comissão Interamericana se reuniu com ministros, juízes do Supremo Tribunal Federal, membros da Procuradoria-Geral da República, de Ministérios Públicos e Defensorias, além de cidadãos comuns, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. "A Comissão também coletou centenas de depoimentos de vítimas de violações

Cartão Material Escolar: benefício começa a ser pago nesta sexta-feira, no DF

O Cartão Material Escolar começa a ser creditado nesta sexta-feira (5), no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Educação, o primeiro lote de pagamento beneficia famílias de estudantes que já têm o cartão físico e continuam no programa Bolsa Família, do governo federal. Os valores são de R$ 320 para quem está na educação infantil e no ensino

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

para as duas áreas. A Constituição de 1934 e a de 1946 a continham no capítulo de Educação. Desde a Constituição de 1988, são vinculados 25% de recursos de impostos de Estados, Distrito Federal e Municípios, e 18% da União, para a educação, por exemplo. A estratégia de recuo utilizada buscava resguardar outros pontos da PEC relativos ao ajuste fiscal, com receio

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

A incógnita da volta às aulas

, idosos em diferentes faixas etárias, indígenas, pessoas com deficiência e comorbidades, quilombolas e forças de segurança. Sindicatos dos professores, como de Minas e o do Distrito Federal, deixam claro que não estão dispostos a aceitar retorno sem proteção. No caso dos educadores mineiros, inclusive, uma liminar impede a volta na rede estadual, embora o governo

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

dos jovens do Amazonas e de algumas localidades de Roraima, ou para aqueles que não puderam fazer o exame porque estavam doentes. Ainda a respeito desta avaliação, vale destacar a apuração exclusiva de O Globo sobre o trabalho da comissão criada pelo governo federal para inspecionar questões para o Enem 2019. Entre outras medidas, a comissão desaconselhou o uso

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.

Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado

Públicas do Governo do Distrito Federal. O que é o Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A missão do Inep, criado em 1932 sob o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, é subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo

Presidente do Inep é exonerado

passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas

Os nós da educação remota no Brasil

Lemann e com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal, mostra que o aprendizado dos estudantes do quinto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio pode ter sofrido um retrocesso desastroso, anulando os lentos avanços do nível educacional brasileiro. As perdas, num cenário mais pessimista, que considera